Hipóteses de realização de sessão conjunta Flashcards
Quais são as hipóteses de realização de sessão conjunta de acordo com o RCCN? Complete:
Inaugurar a ______ _______.
Dar posse ao _____ e ao _____.
Discutir e votar ______.
Conhecer da matéria ____ e sobre ela deliberar.
Delegar ao ____ da _____ poderes para legislar.
Elaborar/reformar o _____.
Inaugurar a sessão legislativa
Dar posse ao presidente e vice
Discutir e votar orçamento
Conhecer da matéria vetada e sobre ela deliberar
Delegar ao presidente da republica poderes para legislar.
ELaborar/reformar o RCCN.
Quais as hipóteses de realização de sessão conjunta de acordo com a CF?
Inaugurar sessão legislativa
Elaborar RCCN + regular a criação de serviços comuns
Receber compromisso do pRR e vice
Conhecer do veto e sobre ele deliberar.
O que significa inaugurar a sessão legislativa? O que faz o PRR na ocasião?
É inaugurar o inicio dos trabalhos anuais do Poder Legislativo da União.
Na ocasião, o PRR remete mensagem e plano de governo, na abertura da sessão legislativa pra expor a situação do pais e solicitar providencias.
Em que tipo de sessão se dá posse ao PRR e vice? Em que momento que a posse se repete?
Em sessão conjunta solene, se repetindo em caso de sucessão ou substituição.
C ou E
A elaboração de emenda a CF é bicameral, a CD e o SF aprovam, daí suas respectivas mesas assinam, passando para promulgação pela mesa do CN.
ERRADA, a promulgação é feita em sessão conjunta do CN.
C ou E
A delegação ao PRR de poderes para legislar toma forma de resolução do CN.
CERTA
C ou E
Quando o pRR manda uma matéria vetada para o CN, em sessão conjunta o CN decide se mantém ou derruba o veto.
CERTA
Quais são as duas formas de sessões conjuntas?
Podem ser solenes e deliberativas
Complete:
As sessões cj solenes são usadas para: Inaugurar a sessão \_\_\_\_\_. Dar posse ao \_\_\_\_\_ e \_\_\_\_\_. Promulgar \_\_\_\_\_ a CF. Homenagem de \_\_\_\_\_ \_\_ \_\_\_\_\_\_ estrangeiro. Sessões para comemorar \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_.
Inaugurar a sessão legislativa. Dar posse ao PRR e vice. Promulgar emenda a CF. Homenagem de chefe de estado estrangeiro. Sessões para comemorar datas nacionais.
Quais são as 5 hipóteses de realização de sessão conjunta solene?
Inaugurar sessão legislativa Dar posse ao pRR e vice Homenagear chefe de estado estrangeiro Promulgar emenda a CF Comemorar datas nacionais
C ou E
A realização de sessão conjunta se dá em regra no plenário da CD já que o espaço é fisicamente maior, podendo ser no SF quando for para promulgar emendas a CF.
ERRADA
A realização de sessão conjunta se dá em regra no plenário da CD pq o espaço é fisicamente maior, mas pode ser escolhido previamente outro local.
C ou E
É vedada a realização de sessão conjunta em local que não seja o plenário da CD.
ERRADO, pode ser em outro local se for previamente designado.
Complete:
Podem haver sessões deliberativas quando:
Veto a ____ de ____.
Pedido de delegação para o _____ da _____, tomando forma de _______ do CN.
Projeto de lei ______.
Projeto de resolução do _____ _____.
Veto a projeto de lei
Pedido de delegação para o pRR tomando forma de resolução do CN.
Projeto de lei orçamentária
Projeto de resolução do CN.
Quais são as quatro hipóteses de realização de sessão deliberativa?
Para vetar PL.
Para fazer pl de lei orçamentária.
Para delegar poderes ao PRR, tomando forma de resolução do CN
Projeto de resolução do CN