Hermenêutica constitucional

Question 1

PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO:

Answer 1

as normas constitucionais devem ser analisadas de forma integrada e não isoladamente.

Question 2

PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU DA HARMONIZAÇÃO:

Answer 2

os bens constitucionalmente protegidos, em caso de conflito ou concorrência, devem ser tratados de maneira que a afirmação de um não implique o sacrifício do outro.

Question 3

PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO:

Answer 3

toda norma jurídica precisa de um mínimo de eficácia, sob pena de não ser aplicada.

Question 4

PRINCÍPIO DA CONFORMIDADE FUNCIONAL OU DA JUSTEZA:

Answer 4

o intérprete da Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema
organizatório-funcional de repartição de funções estabelecido pelo legislador.

constituinte

Question 5

PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE OU PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA OU PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO EFETIVA:

Answer 5

na interpretação das normas constitucionais, deve-se

atribuir-lhes o sentido que lhes empreste maior eficácia.

Question 6

PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR:

Answer 6

deve-se dar prioridade às interpretações que favoreçam a integração política e social e possibilitem o reforço da unidade política.

Question 7

PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO:

Answer 7

quando se encontrar frente a normas de caráter polissêmico ou plurissignificativo, deve priorizar a interpretação que possua um sentido em conformidade com a Constituição.

Question 8

Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afirme que somente uma delas atende aos comandos constitucionais, diz-se que houve interpretação conforme.

Answer 8

Certo.