HABEAS CORPUS

Question 1

Quem pode impetrar HC

Answer 1

Qualquer pessoa, natural ou juridica,nacional ou estrangeira. Ministério Público tambem pode desde que em beneficio do acusado.

Question 2

Magistrados e delegados de polícia podem impetrar ?

Answer 2

No exercício de suas funções não podem, porém os magistrados diante de alguma ilegalidade patente podem impetrar de ofício

Question 3

Quem são os impetrados ?

Answer 3

autoridades públicas, ou particulares

Question 4

Pessoas juridicas podem ser pacientes

Answer 4

Não!

Question 5

é permitido HC apócrifo ?

Answer 5

Não! a petição deve ser assinada e em portugues

Question 6

HC Preventivo

Answer 6

Cabível antes do direito de locomoção ser violado

Question 6

Preservativo

Answer 6

Não há a eminencia da prisão, porém pode surgir provas produzidas de uma determinada investigação e posteriormente a prisão. É o mesmo que ocorre para trancar um inquérito ou uma ação penal.

Question 6

Pode medida liminar para HC

Answer 6

Sim!

Question 7

pode pedir absolvição no HC

Answer 7

Não! pois o HC não permite dilação probatória( Exceção - atipicidade da conduta pelo princípio da insignificancia)

Question 7

Repressivo ou liberatório

Answer 7

cabível após a violação do direito de locomoção