Grupo I Flashcards
Soberania do produtor
Considera que não é nem o consumo nem o consumidor que mandam no processo
produtivo, mas os próprios produtores dos bens. Assim, a soberania das grandes empresas
que, através de mecanismos como a moda ou a publicidade influência o consumidor a
adquirir os seus produtos (acreditando que deles necessita).
“Trabalho comandado” (Smith)
Esta questão de “trabalho comandado” é uma questão que se insere no âmbito da medida do valor de Smith. Smith analisa o problema da medida do valor dos bens a partir da existência do excedente nas várias atividades económicas e não só na agricultura.
O trabalho, enquanto trabalho abstrato, está presente em todas as formas de atividade produtiva. Mas, para cada homem (trabalhador) em concreto, o trabalho significa sempre o sacrifício de certa parcela de bem-estar, liberdade e felicidade. Se cada homem consumisse apenas os bens por si próprio produzidos, o valor dos mesmos corresponderia ao seu esforço e fadiga que foram necessários para os produzir.
Nas sociedades assentes na divisão do trabalho e na produção com vista à troca, a riqueza de cada individuo depende, fundamentalmente, do trabalho realizado pelos outros.
O acesso de cada um à riqueza produzida pelos outros depende do valor de troca das mercadorias por ele próprio produzidas e que está disposto a trocar por aquelas que não produz. O valor de troca consiste, neste sentido, na capacidade de adquirir riqueza, medindo-se pela quantidade de trabalho que essa mercadoria permite adquirir a quem a possuir e não tencionar usá-la para consumo próprio. Esta é a teoria do valor de troca entendido como trabalho comandado.
Em síntese, nas sociedades baseadas na troca, o valor de qualquer mercadoria mede-se pela “quantidade de trabalho que ela permite comprar ou dominar”. O trabalho comandado constitui a única e verdadeira medida do valor de troca de todos os bens.
Lei de Say
Segundo a Lei de Say toda a oferta cria a sua própria procura. Os preços formam-se, portanto, no mercado de forma absolutamente concorrencial; quem produz vende sempre ao preço mais alto compatível com o escoamento da produção e quem vende está disposto a subir os preços quando a procura aumenta e a baixá-los quando a procura diminui, não existindo qualquer armazenamento de produção. Segundo Say, a moeda é o simples intermediário das trocas e quem vende, compra, não havendo retenção de moeda em saldos líquidos. Não há aforro nem entesouramento.
Parece impossível a existência de crises de sobreprodução, não há mercadorias em estoque porque os preços são flexíveis e não há retenção de moeda.
Say apenas admite crises de sobreprodução transitórias: quando se verifique uma situação de desequilíbrio, o mecanismo dos preços tende a restaurar o equilíbrio.
“Procura efetiva” (Malthus)
Este conceito surge na crítica feita por Malthus à Lei de Say, na qual Malthus afirma que para estimular a economia, não basta estimular a oferta, mas também a procura. Esta crítica fundamenta-se nas crises de sobreprodução inglesas e no desemprego do capitalismo inglês, que contrariam o otimismo da Lei de Say.
Malthus avança com o conceito de produção efetiva, ou seja, a procura realizada por quem quer e pode, efetivamente pagar os produtos a um preço suficiente para, pelo menos, suportar os custos de produção. Assim, só a procura efetiva é suficiente para encorajar constantemente a produção. Para que haja este encorajamento, é necessário que haja vontade de comprar e possibilidade de comprar, ou seja, a procura tem de ser efetiva.
Assim, Malthus argumenta que nas crises de sobreprodução havia falta de procura efetiva, que era necessária para absorver a produção.
Capital (Marx)
Para Marx, os meios de produção, em si mesmos, não são capital: nem uma máquina nem uma quantia de dinheiro são capital, por exemplo. A existência dos meios de produção é indispensável para o progresso de qualquer sociedade mas o que é capital são os equipamentos, o dinheiro, os estoques, em suma, quando se encontram apropriados em propriedade privada pelos membros de uma classe (a capitalista), que os utiliza em termos de se verificar a exploração necessária daqueles que não têm a propriedade dos meios de produção (os trabalhadores) e se veem, por isso, obrigados a vender a sua força de trabalho.
O capital é, portanto, um valor que produz uma mais-valia, mediante a exploração do trabalho assalariado. Não tem, então, existência sem o trabalho: o trabalho morto explora, assim, o trabalho vivo. Neste sentido, o capital é apenas um trabalho de outrem não pago que se vai renovando mediante a exploração do trabalho alheio. É uma relação entre classes, a capitalista e a proletária.
Lei dos Rendimentos Decrescentes
Quando se aumenta em quantidades um fator de produção, mantendo-se o outro constante, a partir de um certo limite, a produtividade marginal desse fator torna-se decrescente, os acréscimos na produção são cada vez menores
Mais-valia
Diferença entre o valor da força do trabalho (salários) e o valor que a força de trabalho cria e que o capitalista realiza pela venda de mercadorias no mercado. Esta diferença é o trabalho não pago, trabalho excedente, uma vez que o salário só paga o trabalho necessário.
Na apropriação pelos empregadores capitalistas da mais-valia, produzida pelo trabalho, desenvolvido pelos trabalhadores assalariados, reside, para Marx, a exploração inerente ao sistema capitalista: enquanto sistema que assenta na propriedade privada dos meios de produção e no recurso ao trabalho assalariado de indivíduos que são livres, mas que por razões de sobrevivência são obrigados a vender a sua força trabalho.
Mercantilismo Industrial e Mercantilismo Comercial
O mercantilismo industrial e o mercantilismo comercial são ambos manifestações nacionais de mercantilismo. O mercantilismo foi uma corrente de pensamento protecionista que se vira para o comércio e que se desenvolveu em França.
Ora, o mercantilismo industrial francês o facto de os mercantilistas franceses visarem a obtenção de metais preciosos (ouro e prata), já que de tal não dispunham como os espanhóis ou os portugueses. Para tal, aplicaram várias medidas, nomeadamente: isenções fiscais aos produtores nacionais, para benefício da produção francesa, como obstáculos não alfandegários à importação; empréstimos em condições especiais às empresas nacionais de produção; concessão do monopólio de fabrico de certo bem a empresas internas e a fábricas internas, etc. A aplicação destas medidas fica conhecida como Colbertismo, já que foi Francis
Colbert a aplica-las.
Em contrapartida, o mercantilismo comercial inglês passa, à semelhança da Holanda, por um crescimento económico com base no comércio externo, sem uma indústria forte.
Entendiam os mercantilistas ingleses que a regulamentação da produção industrial era pouco relevante e que a tónica deve ser colocada na obtenção de uma balança comercial excedentária (em que as exportações sejam maiores que as importações).
A ação protetora e de incentivo estatal deve basear-se nas metas de supremacia naval, na conquista de mercados e no controlo de navegação / comércio: promulgação dos atos de navegação de Cromwell; regime de pacto colonial; desagravamento dos impostos para incentivar a exportação de produtos nacionais e importação de bens para exportação; fixação de um limite máximo À taxa de juro e aumento da quantidade de moeda em circulação; proteção da agricultura, garantindo aos consumidores o poder de comprar que sustentasse a produção nacional e diversificação da produção industrial.
Populacionismo (mercantilistas)
O populacionismo, a par de uma política nacionalista e de teses sobre a moeda, é uma das grandes linhas do pensamento mercantilistas. Os mercantilistas defendiam que população abundante seria sinónimo de um grande exército e de mão-de-obra. Com uma população numerosa os salários não sobem, sendo os lucros maiores e a prática de salários baixos obrigará os trabalhadores a trabalhar mais, o que mantém a sua operosidade e combate a preguiça natural das classes. Malthus advoga políticas anti populacionistas, ao passo que os mercantilistas desenvolvem políticas populacionistas, sendo uma população numerosa a
principal causa de riqueza de uma Nação, já que com uma população numerosa o rendimento real per capita será maior.
Divisão do trabalho (Smith)
De acordo com Smith, a riqueza das nações consiste no suprimento anual de bens materiais de produção ou consumo que essa nação consegue produzir. A causa principal de riqueza das nações reside, no trabalho produtivo. A produção anual é, sem dúvida, resultante do trabalho produtivo.
Conclui-se que a maior riqueza de uma nação não depende da proporção de trabalhadores ocupados em trabalho útil, mas sim na produtividade desses mesmos trabalhadores. Smith encara os fatores de produtividade do trabalho e conclui que a produtividade depende da divisão do trabalho – na especialização dos trabalhadores.
A especialização de trabalhadores poderá ser interna (dentro do mesmo processo produtivo) ou externa (divisão de trabalhadores por processo produtivo, na totalidade das fases). Ambas as situações relevam a visão smithiana.
A especialização interna é relevante para o aumento da produtividade. Advém de três pontos o benefício referido: aumento da destreza de cada trabalhador especializado; a poupança de tempo, já que não se muda de tarefa para tarefa; a potenciação da invenção de máquinas que substituirão o homem em certas tarefas.
A especialização externa explica ganhos de produtividade associados à propensão para a troca; permite ao trabalhador especializado deter tudo aquilo que não produz.
Temos aqui que a especialização possibilita o crescimento económico – o trabalhador produz numa medida que ultrapassa o seu consumo – aqui, está articulada com a Teoria do Comércio Internacional de Smith, já que o comércio externo alarga portas ao crescimento económico.
Homo Oeconomicus
É um ser que não se insere em qualquer classe social e se apresenta como comprador ou vendedor, um ser que procede sempre de acordo com os princípios (intemporais e universais) do cálculo económico, independentemente das circunstâncias históricas.
Divisão interna do trabalho
A maior riqueza de uma nação não depende da proporção de trabalhadores ocupados em trabalho útil, mas sim da produtividade desses mesmos trabalhadores. Smith encara os fatores de produtividade do trabalho e conclui que a produtividade depende da divisão do trabalho –especialização de trabalhadores.
A especialização de trabalhadores pode ser: interna (divisão de tarefas dentro do mesmo processo produtivo) ou externa (divisão dos trabalhadores por processo produtivo – na totalidade das fases do processo). Ambas as situações relevam a visão smithiana.
A especialização interna é relevante para o aumento da produtividade. Advém de três pontos o benefício referido: o aumento da destreza de cada trabalhador especializado; a poupança no tempo (não se muda de tarefa para tarefa); a potenciação da invenção de máquinas que substituirão o Homem em certas tarefas.
Socialismo científico;
O socialismo científico, consideram Marx e Engels (ao contrário dos utópicos) é uma forma histórica da sociedade, que se torna necessária em resultado da agudização progressiva das contradições no seio do modo de produção capitalista, contradições essas que se iriam refletir na luta de classes entre os capitalistas (que beneficiam da exploração inerente ao sistema) e os trabalhadores assalariados (objeto dessa mesma exploração). Partindo da análise da evolução do capitalismo, o socialismo pretende enunciar as leis que explicam essa evolução, por forma a dar ao proletariado a consciência da sua missão histórica, missão que Marx define como “a participação consciente no processo histórico que revoluciona a sociedade”.
O socialismo científico não faz apelos ao homem em geral para que abandonem a ordem capitalista. O marxismo arranca da demonstração de que a transformação da sociedade se verifica em consequência da contradição que no seu seio se desenvolve entre o desenvolvimento das forças produtivas e a forma jurídica da sua utilização. A luta de classes é o espelho dessa contradição e o proletariado aparece como única força social capaz de realizar a transformação da sociedade capitalista, não através de uma luta sindical, mas de uma luta cujo objetivo último é a tomada do poder político, para que se construa a propriedade privada dos meios de produção, na qual assenta a exploração capitalista, como Marx a entendeu e explicou.
Princípio da população (Malthus)
O advento do maquinismo e o consequente desenvolvimento da indústria capitalista foram acompanhados pela aglomeração, nos centros urbanos, de grandes massas de trabalhadores, miseráveis, atraídos pelos salários industriais e vítimas da falta de condições das cidades para albergarem toda a gente.
Com o excesso de mão-de-obra disponível, viria a baixa dos preços, o desemprego nas épocas de sobreprodução, a miséria cada vez mais acentuada e a revolta.
Perante esta situação, projetam-se em Inglaterra as Leis dos Pobres, ampliando o esquema de assistência, projeto que Malthus defendera no inicio.
Neste contexto, foi publicado em Inglaterra, em 1973 a obra de Godwin que adota uma atitude otimista baseado nas largas possibilidades assistentes de aumentar as subsistências e na superioridade da razão sobre os sentidos – o que levaria os homens a não aumentar desmedidamente o seu número. Foi esta obra que levou Malthus a rever a sua posição inicial de apoio à política de assistência aos pobres. Assim, a contestação das conclusões de Godwin conduzi-lo-iam ao enunciado do princípio da população.
Malthus diz que a população duplicaria todos os 25 anos segundo uma proporção geométrica, ao passo que as subsistências aumentariam segundo uma proporção aritmética, pelo que os alimentos não chegam para todos, sucumbindo à miséria todos aqueles que não se conseguem alimentar.
Então, a questão que se coloca para Malthus é a de saber se, para além da implacável Lei da Natureza, não haveria outros meios de limitar o desenvolvimento da população. Pondo de lado os meios que se traduziam no aumento da mortalidade (como fomes e epidemias) restavam os meios de redução da natalidade -entre estes Malthus nega a eficácia da regulamentação legislativa da idade dos casamentos e rejeita todas as formas de controlo artificial da natalidade. Aqui, transparece o postular individualista que informa a construção Malthusiana, em que o individuo deve ser livre de agir, mas também estimulado à ação pela
ameaça que sobre ele fazem pesar as forças que não domina.
Lei de Bronze dos salários
Este conceito advém da teoria do salário de Smith. Ora, o produto gerado pelo trabalho reconstituiria a sua recompensa natural. Porém, dado o “status quo”, não se consegue manter isto a partir do momento em que se verificam a apropriação de terras e a acumulação de capital; com isto, recebem um salário, que é condicionado por diversos fatores:
Fatores sociais, políticos e institucionais (tendo em especial atenção o caráter
antagonista da relação empresário / trabalhador);
O estado da economia (com particular interesse na relação entre a oferta e a
procura de trabalho, numa economia progressiva ou numa economia
estacionária);
Fatores demográficos, com destaque para a formulação daquela a que Lassale
viria a chamar (e aqui entra o conceito) “lei de bronze dos salários” – as leis
naturais de evolução da população explicam como o salário corrente vinha a
coincidir com o mínimo necessário à manutenção dos trabalhadores.
