GRAM Flashcards

1
Q

A.P.P=avaliações por agentes externos

A

Trata apenas de quem realiza a avaliação

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2
Q

A.P.P= avaliação de impacto

A

focaliza na quantificação dos resultados finalísticos atribuíveis à política

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3
Q

A.P.P=avaliação somativa

A

é realizada ao final de um programa ou de alguma fase PARA mensurar os resultados alcançados

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4
Q

A.P.P=avaliação formativa

A

o objetivo de identificar possibilidades de melhoria em seu desenho

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5
Q

Em verdade o
poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições
e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos
para se mostrar presente na vida dos governados. Estes precisam de normas que regulamentem as suas vidas e de entes que as façam cumprir. Como meio de
evitar o abuso de poder e tirania, a divisão do “poder-
-função” é uma forma eficiente de exercê-lo. A independência dos poderes, entendida como a impossibilidade
de ingerência arbitrária entre os poderes, torna o Estado funcional, garantindo o seu equilíbrio

A

DIVISÃO DOS PODERES

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6
Q

PNDH-3.

A

Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os
órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário
e do Ministério Público, serão convidados a aderir

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7
Q

PNDH-3.

A

estabelece como um de seus objetivos estratégicos a
afirmação dos princípios da dignidade humana e da
equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional.

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8
Q

IGUALDADE

A

A igualdade formal (legal): TÃO SOMENTE A PREVISTA EM LEI.
A igualdade substantiva/material: a disputa igualitária por espaços e posições sociais de poder e de prestígio (apropriação, na prática, desses espaços).

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9
Q

Igualdade Aristotélica

A

A igualdade material é a concretização da igualdade na prática. Também chamada de “Igualdade Aristotélica”, significa “tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual na exata medida das suas desigualdades”.

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10
Q

GESTÃO DE RISCOS

A

A gestão de riscos como um processo de natureza permanente, estabelecido e direcionado pela alta administração,
que visa identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, com o objetivo
de fornecer segurança razoável quanto à realização de
seus objetivos.

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11
Q

LAI = Os estados e os municípios encaminharão suas
contas ao Poder Executivo da União até

A

30 de abril

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12
Q

O Poder Executivo da União promoverá, até o dia————————, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público

A

30 de junho

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13
Q

Na tributação progressiva, a renda e a tributação são
diretamente proporcionais, logo, quanto menor a renda,
menos se paga proporcionalmente.

A

Imposto sobre renda e patrimônio

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14
Q

O ciclo de políticas públicas tem como principal objetivo nortear a formulação de políticas públicas em um
acurado processo dividido em cinco etapas principais:
.

A

formação de agenda, formulação de política, tomada
de decisão, implementação e avaliação
PODE ENTRAR O MONITOamento.

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15
Q

PLANO SAFRA

A

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores), serão R$ 364,22 bilhões destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais, valor 26,8% superior ao do que foi aplicado no Plano Safra anterior.

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16
Q

COMO O PLANO SAFRA AJUDA?

A

Com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis

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17
Q

A concessão de crédito rural observará os seguintes preceitos básicos:

A
18
Q

Estágio da despesa
FELP
nessa ordem

A

. Estágio da despesa: fixação; ( fase planejamento)

· Estágio da despesa: empenho;

· Estágio da despesa: liquidação; ( 3 fase execução)

· Estágio da despesa: pagamento;.

19
Q

A fixação de despesa

A

fixada por meio da lei orçamentária anual (LOA), ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais (suplementar, especial e extraordinário) no decorrer da vigência do exercício. Vale ressaltar que a fixação da despesa deverá obedecer ao princípio do equilíbrio orçamentário, ou seja, as despesas fixadas não poderão ser superiores às receitas previstas.

20
Q

O empenho de despesa

A

é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

21
Q

A liquidação de despesa

A

A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:

I – a origem e o objeto do que se deve pagar;

II – a importância exata a pagar;

III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.”

22
Q

O pagamento da despesa

A

A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

23
Q

A receita pública pode ser estudada em 4 (quatro) estágios, a saber:
PLAR

A

Previsão,
Lançamento,
Arrecadação
Recolhimento.

24
Q

A PREVISÃO DA RECEITA

A

estimativa de arrecadação de receita constante da Lei Orçamentária Anual (LOA).

25
Q

A ARRECADAÇÃO DA RECEITA

A

PAGAMENTO AO BANCO

25
Q

A LANÇAMENTO DA RECEITA

A

o lançamento é o estágio da receita pública em que ocorre o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível

26
Q

A RECOLHIMENTO DA RECEITA

A

entrega dos recursos devidos ao Tesouro, por parte dos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores.

27
Q

Economicidade

A
  • Quantidade de recursos
  • Qualidade de recursos
  • Acessibilidade
  • Cobertura
  • Risco
28
Q

Execução

A
  • Execução física
  • Execução financeira
29
Q

Excelência

A
  • Conformidade em relação a padrões de excelência gerencia
  • Conformidade
  • Riscos
  • Causalidade
  • Comunicação
30
Q

Eficiência

A
  • Custo efetividade
  • Produtividade
  • Tempo
  • Custo unitário
  • Custo-benefício
    Comparo inputs com outputs
31
Q

Efetividade

A
  • Impacto final
  • Impacto intermediário
    Avalio outcomes
32
Q

Eficácia

A
  • Quantidade/ volume
  • Qualidade do produto ou serviço- Acessibilidade e equidade
  • Cobertura- Risco
    Avalio outputs
33
Q

INDICADORES DE RESULTADOS
6 Es

A

DIMENÇÃO DO ESFORÇO
Economicidade
Excelência
Execução

DIMENÇÃO DO RESULTADO
Eficiência
Eficácia
Efetividade

34
Q

PRINCIPIOS MONITORAMENTO DE RISCOS NA GESTÃO

A

I - implementação e aplicação de forma sistemática, estruturada, oportuna e documentada, subordinada ao interesse público;

II - integração da gestão de riscos ao processo de planejamento estratégico e aos seus desdobramentos, às atividades, aos processos de trabalho e aos projetos em todos os níveis da organização, RELEVANTES para a execução da estratégia e o alcance dos objetivos institucionais;

III - estabelecimento de controles internos proporcionais aos riscos, de maneira a considerar suas causas, fontes, consequências e impactos, observada a relação custo-benefício; e

IV - utilização dos resultados da gestão de riscos para apoio à melhoria contínua do desempenho e dos processos de gerenciamento de risco, controle e governança.

35
Q

Reforma Agrária

A

o conjunto de MEDIDAS que visem a promover MELHOR DISTRIBUIÇÃO da terra, mediante
MODIFICAÇÃO DE REGIME de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

36
Q

Política Agrícola

A

o conjunto de PROVIDENCIAS de amparo à propriedade da terra, que se destinem a ORIENTAR, no
interesse da ECONOMIA rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país

37
Q

I) programa de integridade –

A

conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção,
detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional;

38
Q

plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, elaborado por unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade; e

A

II) plano de integridade –

39
Q

III) funções de integridade

A

– funções constantes nos sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão
da ética, transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de integridade.

40
Q
A