CONVET Flashcards by Karina Diniz

A concessão de crédito rural observará os seguintes preceitos básicos:

I - idoneidade do tomador;
II - fiscalização pelo financiador;
III - liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou organizações
cooperativas;
IV - liberação do crédito em função do ciclo da produção e da capacidade de ampliação do financiamento;
V - prazos e épocas de reembolso ajustados à natureza e especificidade das operações rurais, bem como à capacidade de pagamento e às
épocas normais de comercialização dos bens produzidos pelas atividades financeiras

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I - idoneidade do tomador;
II - fiscalização pelo financiador;
III - liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou organizações cooperativas;
IV - liberação do crédito em função do ciclo da produção e da capacidade de ampliação do financiamento;
V - prazos e épocas de reembolso ajustados à natureza e especificidade das operações rurais, bem como à capacidade de pagamento e às épocas normais de comercialização dos bens produzidos pelas atividades financeira

A concessão de crédito rural observará os seguintes preceitos básicos:

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Pronaf Mais Alimentos

busca o financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao AUMENTO DA PRODUTIVIDADE e à elevação da renda da família.

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Pronaf Custeio

busca o financiamento a itens de CUSTEIO relacionados à atividade agrícola ou pecuária
desenvolvidas

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Pronaf ABC+ Bioeconomia

busca o financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento na utilização de TECNOLOGIA de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidro energéticos, silvicultura e adoção de práticas CONSERVACIONISTAS e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva;

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Pronaf Cotas-Partes

busca o financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do
Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento
financeiro

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Pronaf ABC+ Agroecologia

FINANCIAMENTO PARA PRODUÇÕES AGROECOLOGICAS

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Devem ser concedidos aos agentes aderentes ao Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, além de outros que venham a ser estabelecidos em regulamento, os seguintes incentivos:

I - agilidade
II - prioridade na tramitação
III - acesso automático às informações de tramitação dos processos de interesse do estabelecimento;
IV - dispensa de aprovação prévia de atos relacionados a reforma e ampliação do estabelecimento, com base na existência de princípios
regulatórios já estabelecidos.

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Acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização
fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades
dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada, é uma atribuição da(o)

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República

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Cadastro Nacional de Florestas Públicas, interligado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural É integrado

I - pelo Cadastro-Geral de Florestas Públicas da União;
II - pelos cadastros de florestas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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CRIME AMBIENTAL
As penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas SÃO?

I - multa;
II - restritivas de direitos;
III - prestação de serviços à comunidade.

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CRIME AMBIENTAL
DENTO DAS RESTRITIVAS DE DIREITOS APLICADAS AS PESSOAS JURÍDICAS TEREMOS:

I - suspensão parcial ou total de atividades;
II - interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade;
III - proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios,

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A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

I - custeio de programas e de projetos ambientais;
II - execução de obras de recuperação de áreas degradadas;
III - manutenção de espaços públicos;
IV - contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.

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MICRONUTRIENTES

boro; cobre; manganês; ferro; e zinco;

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QGIS;

o QGIS é um SOFTWERE livre com código-fonte aberto, multiplataforma de sistema de informação
geográfica que permite a visualização, edição e análise de dados georreferenciados

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Global Forest Watch

é uma PLATAFORMA que monitora as florestas do mundO

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Terra Populus

é uma PLATAFORMA que fornece dados sobre a população humana e seu impacto na terra;

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Terra View

é um SISTEMA de informações geográficas desenvolvido pelo Centro de Estudos da Metrópole em parceria com a Divisão de Processamento de Imagens, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

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A plataforma que fornece dados sobre a
cobertura e o uso da terra para diferentes países
da América do Sul

Map Biomas

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são os que incidem na quantidade ou qualidade do produto ou, ainda, na capacidade
futura de produção, dividindo-se em dois grupos: danos primários e danos secundários

danos diretos

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OS danos indiretos primários

são os são os danos de pré e pós-colheita de produtos vegetais devidos às doenças;

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são os danos na capacidade futura de produção causadas pelas doenças, sendo comuns quando o patógeno é veiculado pelo solo ou disseminado por órgãos de propagação vegetativa de seu hospedeiro

os danos primários secundários

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DANOS DIRETOS SE DIVIDEM EM:

PRIMARIOS E SECUNDARIOS

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DANOS INDIRETOS SE DIVIDEM EM:

PRIMARIOS E SECUNDARIOS

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As pragas quarentenárias e as pragas não quarentenárias regulamentadas (PNQRs) podem ser comparadas com base em quatro elementos de seus critérios de definição

A. status da praga; B. via de ingresso; C. impacto econômico; D. controle oficia

Pseudocercospora fijiensis - Morelet

Sigatoka Negra BANANEIRAS

Para delimitação e caracterização de área livre da Sigatoka Negra (Pseudocercospora fijiensis - Morelet), a seguinte medida oficial deverá ser adotada.

Deve-se considerar uma distância mínima de 70km de possíveis fontes de infestação da praga; Deve-se descrever a existência de possíveis barreiras naturais que dificultem o avanço da praga; Deve-se documentar os levantamentos oficiais realizados para a declaração de Área Livre da Praga; Introduzir somente material de propagação livre da praga. Elaborar Plano Emergencial a ser aplicado em caso de surgimento de foco na Área Livre da Praga

ABC+

Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao Desenvolvimento Sustentável (2020-2030)

OBJETIVOS

Reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa oriundas das atividades agropecuárias;  Reduzir o desmatamento;  Aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis;  Adequar as propriedades rurais a legislação ambiental;  Ampliar a área de florestas cultivadas;  Estimular a recuperação de áreas degradadas

Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento

III - dado anonimizado:

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

I - dado pessoal:

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

II - dado pessoal sensível:

TIPOS DE DADO LGPD

PESSOAL SENSÍVEL ANONIMIZADOS

Conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes. Ela pode tomar forma de um programa de governo, um planejamento orçamentário.

Formação da agenda =

Se desenvolve por meio de escrutínios formais ou informais das consequências do problema e dos potenciais custos e benefícios de cada alternativa disponível.

Formulação de alternativas =

Representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de ENFRENTAMENTO de um problema público são explicitadas

Tomada de decisão = .

A implementação de uma política pública consiste em planejar, estruturar a máquina pública e provisionar todos os insumos necessários a execução (RONCARATTI, 2008, p. 38). Esta fase é regularmente influenciada por problemas de implementação e por aspectos sociais, econômicos, políticos, etc.

Implementação =

Processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em práticA

Avaliação =.

fim da política pública, que segundo Giuliani (2005), pode ser a resolução do problema, ineficácia da política pública ou perda da relevância social e política.

Extinção =

DIscriminação → toda DISTINÇÃO "DIDI" DEsigualdade → toda DIFERENCIAÇÃO "DEDIF" Desigualdade de Gênero → falou em desigualdade de gênero... Pense na Mulher População NEGRA → Lembre de IBGE Políticas Públicas → É o que o Estado está disposto a fazer para corrigir as desigualdades. Ações Afirmativas → Adotado pela iniciativa pública e privada para corrigir as desigualdades (Lembrar das cotas raciais) :

Racismo institucional possui duas dimensões interdependentes e correlacionadas

político-programática (política, rotinas e práticas) e interpessoais (relações entre os sujeitos das instituições)

Para o sucesso da gestão da diversidade, é fundamental adotar como princípios

Multiculturalidade: implica um conjunto de culturas em contato, mas sem se misturar: trata-se de várias culturas no mesmo patamar. Inclusão: é o conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência, gênero, orientação sexual, religião, preconceito social ou preconceitos raciais.

I - Planejamento. II - Coordenação. III - Descentralização. IV - Delegação de Competência. V - Controle.

As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais PLA CO CO DE DE

I - respeito à dignidade da pessoa humana; II - direito à convivência familiar e comunitária; III - valorização e respeito à vida e à cidadania; IV - atendimento humanizado e universalizado; e V - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

o Decreto n. 7053, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, dando outras providências

ODS SÃO

17 OBJETIVOS

Os primados maiores, previstos no Código de ÉticA.

dignidade, decoro, zelo, eficácia consciência dos princípios morais

CLASSIFICAÇÃO RECEITA E DESPESAS estrutura programática

codificação é composta pelo programa, ação e subtítulo.

CLASSIFICAÇÃO RECEITA E DESPESAS classificação institucional.

é refletida a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, em órgão orçamentário e unidade orçamentária

CLASSIFICAÇÃO RECEITA E DESPESAS classificação funcional

a finalidade é responder à indagação da área em que a ação governamental da despesa será realizada.

CLASSIFICAÇÃO RECEITA E DESPESAS classificação por natureza da despesa.

a despesa pública é decomposta por categoria, grupo de natureza da despesa e elemento da despesa.

Sobre as receitas oriundas da alienação de bens que compõem o patrimônio público.

é vedada a aplicação da receita derivada de alienação de bens que integram o patrimônio público em despesa corrente, exceto a destinação legal ao regime de previdência próprio dos servidores

Princípio da legalidade (Art. 150 I) Princípio da isonomia (Art. 150 II) Princípio da capacidade contributiva (Art. 145 §1º) Princípio da vedação ao confisco (Art. 150 IV) Princípio da irretroatividade (Art. 150 III a) Princípio da anterioridade (Art. 150 III b e Art. 150 III c) Princípio da uniformidade geográfica (Art. 151 I) Princípio da liberdade de tráfego (Art. 150 V) Princípio da transparência (art. 150 §5º) Princípio da não cumulatividade (Art. 153 §3º II e Art. 155 §2º I) Princípio da seletividade (Art. 153 §3º I e Art. 155 §2º III)

Princípios constitucionais tributário

Princípios tributário

LEGALIDADE ISONOMIA IRRETROABILIDADE ANTERIORIDADE NÃO CONFISCO DISTRIBUTIVA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Neutralidade (N) Equidade (Ê) Capacidade (Ca) Benefício (Be) Simplicidade (Sim)

PRONCIPIOS TEORICOS DA TRIBUTAÇÃO

TRIBUTAÇÃO PRINCIPIO DIFERENTE DE REGRAS

PRINCIPIO AGE EM CONJUNTO REGRAS UMA ANULA A OUTRA

Estabelecimentos industriais e entreposto de produtos de origem animal devem ser

REGISTRADOS

CASAS ATACADISTAS DEVEM SER

APENAS RELACIONADAS

A PNMC NO CONTEXTO NACIONAL TERÁ OS SEGINTES PRINCÍPIOS( ENTES E ADM)

PRECAUÇÃO PREVEÇÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

A PNMC NO CONTEXTO INTERNACIONAL TERÁ OS SEGINTE PRINCÍPIO

RESPONSÁBILIDADE COMUN POÉM DIFERENCIADA.

APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS FNMC SERÁ COMUNICADA

COMITE GESTOR

ZARC COORDENADO

MAPA

ZEE (E,REG E LOCAIS)SERÃO RECONHECIDA

APOS APROVADA EM ASSEMBLRIA LEGISLATIVA ESTADUAL

I - localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União. II - localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados; III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados; IV - destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; V- bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:

CALACARIO AGRICOLA

CaCO3 67%+MgO 38%+ PRNT 45%

Arado de aiveca

preparo profundo do solo promove o enterramento de restos culturais pode ser de tração animal ou mecanizada REVOLTA,FATIA, CORTA E LEVANTA O SOLO

o movimento da aiveca sobre o solo exerce uma pressão para cima e na direção do deslocamento, cortando o solo em distâncias regulares e provocando a desagregação das fatias cortadas.

Arado de aiveca

adensamento

é a redução do espaço poroso do solo e, consequentemente, do seu volume, através de uma pressão externa;

arenização

entendida como o retrabalhamento de depósitos arenosos, pouco ou não consolidados, o que resulta em dificuldades na fixação de cobertura vegetal devido à intensa mobilidade através da água e do vento.

PRINCIPIOS DO USO SUSTÉNTÁVEL DA AGUA

EQUIDADE EFICIENCIA SUSTENTABILIDADE RESPONSABILIDADE PRECAUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL

PRINCIPIOS BASICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS HIDRICOS

DESCENTRALIZAÇÃO COORDENAÇÃO TRANSPARENCIA

ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CARTOGRAFIA

PROJ CARTOGRÁFICA SIMBOLOS E CORES ESCALA LEGENDA

PERCOLAÇÃO

O movimento descendente da água no interior do solo, de cima para baixo, é chamado de percolação. A partir daí, essa água muda sua nomenclatura e recebe o nome de subterrânea. O solo é um sistema complexo constituído de materiais sólidos, líquidos e gasosos.

sulfetos

ão comuns de serem observados em áreas de mangue ou com restrição de drenagem. No campo, os compostos de sulfetos apresentam coloração amarelo-dourada e odor característicos;

Nódulos e concreções minerai

ão corpos cimentados da matriz do solo e que podem ser destacados da mesma;

EFLORESCENCIA

APOS EVAPORAÇÃO MINERAIS FORMANM UMA CAMADA NO SOLO

CARTA DE MUNSELL CORES DO SOLO

MATRIZ, VALOR CROMA

VALOR MINIMO IMPOSTO

1/30AVOS MAIORSALARIO MINIMO VIGENTE NO EXERCICIO FISCAL CORRESPOMDENTE

ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO PLANO SAFRA CABE

CONSELHO NACIONAL DE POLITICA AGRICOLA

Pronaf Custeio

financia itens de custeio relacionados à atividade agrícola ou pecuária desenvolvidas.

financia a integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro

Pronaf Cotas-Parte

financia agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à elevação da renda da família

Pronaf Mais Alimentos

financia a mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil;

Pronaf Mulher

PRONAF MICROCREDITO (GRUPO B)

AMPLIADO DE 23 MIL PARA 40 MIL LIMITE DE CREDITO DE 6 PARA 10 MIL

INSTRUMENTOS DE IMPLANTAÇÃO PNDSCT

os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006; III - os fóruns regionais e locais; e IV - o Plano Plurianual.

DEMARCAÇÃO TERRAS INDIGENAS SERA HOMOLOGADA MEDIANTE

DECRETO