Geral II Flashcards

1
Q

PNUD

A

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
órgão que tem por mandato promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza
c sede em Nova York, trabalha em mais de 170 países e territórios auxiliando a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e a exclusão. Em parceria com governos de todas as regiões, auxilia no desenvolvimento de políticas públicas, formação de lideranças, capacidades institucionais e na construção de estruturas resilientes que sustentem o desenvolvimento sustentável
fundada em 1965

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2
Q

OCHA

A

Escritório da ONU de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA)

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3
Q

Escritório das Nações Unidas de Contraterrorismo (UNOCT)

A

Escritório das Nações Unidas de Contraterrorismo (UNOCT) criado em 2017 para fortalecer a capacidade da Organização de implementar sua estratégia global antiterrorismo.

Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução para suprimir financiamentos a grupos terroristas no mundo todo que dá ao Escritório um papel de comando. Atualmente, dois terços dos Estados não estão processando de forma eficaz financiamentos ao terrorismo, problema que vai além dos setores bancários e financeiros. Os financiamentos incluem construções, tráfico de drogas e até mesmo comércio de carros usados. […] A nova resolução pede para Estados fazerem mais para prevenir pagamentos de resgate para terroristas. Segundo ele, isso incentiva grupos terroristas a continuar usando sequestros como um importante meio de renda.
três prioridades.
- expansão do foco do UNOCT para cobrir compartilhamento de inteligência, avaliações de riscos e parcerias público-privadas.
- conscientização dentro do sistema e para o desenvolvimento de uma abordagem abrangente ao problema.
- trabalhar de perto com reguladores regionais e com o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), um órgão intergovernamental informal que estabelece padrões para combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a outras ameaças relacionadas à integridade do sistema financeiro internacional.

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4
Q

OIM

A

Organização Internacional da Migração

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5
Q

Acnur

A

Alto Comissariado da ONU para refugiados (1950, Genebra, Suíça)
- Resolução 428 da AGNU de 1950 é seu Estatuto
Além de td, vela pelo cumprimento da
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), que estabeleceu o “status” de refugiados e a documentação legal para que assim fosse considerado um refugiado, definindo sua obrigação legal em relação ao Estado.
O “Embaixador da boa vontade” do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados é um cargo ocupado por celebridades, que utilizam seu reconhecimento social para representar os refugiados perante as Nações Unidas.

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6
Q

Talibã

A

movimento fundamentalista islâmico nacionalista que se difundiu no Paquistão e, sobretudo, no Afeganistão, a partir de 1994 e que, efetivamente, governou cerca de três quartos do Afeganistão entre 1996 e 2001. Impunham severas regras, adotando uma interpretação rígida da lei islâmica, com apedrejamento de mulheres como punição e banimento delas da vida pública. Desde então conquistaram-se algumas liberdades, evoluindo, até certo ponto, a das mulheres. O grupo luta contra o governo
O Afeganistão foi invadido pela União Soviética em 1979, essa se retirou em 1989. O governo então apoiado por Moscou ficou até 1992, quando colapsou, dando início a uma guerra civil. O Talibã emergiu aí, comandando a maior parte do país, até ser removido pela coalizão liderada pelos EUA em 2001

É, oficialmente, considerado como organização terrorista pela Rússia, UE e EUA

“Cinco de Guantánamo” ex-líderes do grupo q ficaram presos em Guantánamo (prisão dos EUA) e hoje se sentam para negociar possível acordo c os EUA
Acordo EUA Talibã saiu em fev 2020 (ver)

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7
Q

g7

A

Al, Canadá, EUA, Fr, It, Jap, UK + UE
1975 - proposto pelo pres fr. Valéry Giscard d’Estaing, no contexto de crise econômica mundial. (periféricos tínhamos criado o G24, em 71, c propostas pró-interv., participação etc). Proporão austeridade e liberalismo e se recuperarão nos 80’s. Passam, só então, a discutir outras coisas que n economia.
Informal(!) e a portas fechadas
No 1º ano, G6 (s/ Canadá).
Rússia convidada a partir de 1998 -> G8… Invade Crimeia em 2014 -> G7
UE representada-> 1999
7 economias mais avançadas do mundo, segundo FMI (UE também representada). 64% da riqueza líquida global, 46% do PIB global e 32% da paridade do poder de compra (PPC) global

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8
Q

G20

A

1999 (após G22(97) e G33(99))
Criado na Cúpula do então G8, em Colônia, num esforço das econ. centrais p tentar lidar c as crises de balanço de pagamentos (especulativas) dos emergentes(90’s).
Então, exclusivamente técnico(!): convida presidentes de bancos centrais e ministros da área econômica. Basicamente, onde G8 instrui os periféricos (ajustes fiscais, “como fizemos” etc)
2008 -> crise começando NOS CENTRAIS e periféricos ~solucionando~ - muda td
8/11 - G20 (ainda técnico) em SP
14/11 - G20 - 1ª CÚPULA, em Washington
- África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Coreia do Sul, China, México, Índia, Indonésia, Turquia, Rússia + G7
- FMI e BM, os Comitês Monetário e Financeiro Internacional e de Desenvolvimento tbm mandam representantes
- representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio internacional, 2/3 da população mundial e 84 % da emissão de gases de efeito estufa
Preparação e seguimento são tarefas do país que exerce a presidência de turno – muda anualmente, buscando alternância entre regiões e entre desenvolvidos e emergentes, baseada em grupos.
- reformar a arquitetura financeira internacional poderia ser apontado como um dos objetivos.
-também: “G20 financeiro” (contrastando com o G20dos emergentes)
- Os trabalhos preparatórios e de seguimento às cúpulas são subdivididos em dois trilhos. O trilho dos representantes pessoais dos líderes (“sherpas”) é coordenado pelo Itamaraty e o de Ministros de Finanças, pelo Ministério da Fazenda. O “sherpa” brasileiro é o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros, Embaixador Ronaldo Costa Filho, que é assessorado pelo Diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e de Serviços, Luiz Cesar Gasser.

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9
Q

G20 (das nações em desenvolvimento)

A
  • Criado em 2003 em Genebra (Suíça) durante a fase final da preparação para a 5ª Conferência Ministerial da OMC a ser realizada em Cancún
  • concentra sua atuação na agricultura, sendo este o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha
  • atualmente conta c 23 membros permanentes: África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbabwe; China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia; Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; Quatro são as nações não permanentes, Colômbia, Costa Rica e El Salvador e Turquia
  • O grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado predeterminado em Cancún e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela ocasião, o principal objetivo do grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Para tanto, o grupo adotou uma posição comum, circulada como documento oficial da OMC, antes e durante Cancún
  • consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas. A legitimidade do grupo deve-se às seguintes razões:
    importância dos seus membros na produção e comércio agrícolas, representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais;
    sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas concretas e consistentes;
    sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC
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10
Q

Parceria Transpacífica (em inglês: Trans-Pacific Partnership, TPP

A
  • acordo de livre-comércio estabelecido entre doze países banhados pelo Oceano Pacífico e relativo a uma variedade de questões de política e econômicas
  • Criado em 2015
  • Objetivos: promover o crescimento econômico; apoiar a criação e manutenção de postos de trabalho, reforçar a inovação, a produtividade e a competitividade; elevar os padrões de vida, reduzir a pobreza em nossos países, e promover a transparência, a boa governança e proteção ambiental
  • teria sido considerado por muitos governantes e estudiosos como o maior acordo comercial do mundo no século XXI (pode estar desatualizada esta)
  • Historicamente, é uma expansão do Acordo de Parceria Econômica Estratégica Transpacífica (TPSEP, também chamado P4), assinado por Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura em 2005. A partir de 2008, outros países aderiram à discussão para um acordo mais amplo: Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã, elevando o número total de países que participam das negociações para doze.
  • em 2017 Trump determinou a retirada dos EUA, ainda não implementada
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11
Q

(FAO) Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

A

lidera esforços para a erradicação da fome e combate à pobreza. O seu lema, fiat panis, se traduz do latim, significando “haja pão”.
Promovendo o desenvolvimento agrícola, a organização reúne forças visando a possibilitar a todos a melhoria nutricional, preocupando-se com a segurança alimentar, questões ambientais e o acesso aos alimentos essenciais para uma vida saudável [3]. Para isso, a FAO assistencializa os países-membros na elaboração de estratégias para um desenvolvimento econômico, político e social sustentável, uma vez que recomenda, acompanha e implementa técnicas de produção e armazenagem aos seus signatários, por meio do seu programa de cooperação técnica (TCP, do inglês Technical Cooperation Programme), fomentando o acesso à tecnologia
O Instituto Internacional de Agricultura foi criado em uma conferência internacional em Roma, Itália, em 1905.
Em 1943, o presidente dos EUA Franklin D. Roosevelt, convocou uma conferência entre as Nações Unidas para debater sobre a alimentação e a agricultura. A reunião, em 1943, contou com 44 representantes de governos. Tais representantes se pactuaram criar uma organização permanente para a alimentação e a agricultura.
A Constituição da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), foi fundada como um organismo especializado da ONU, em 1945, na cidade de Quebec, Canadá. O Instituto Internacional de Agricultura foi encerrado após a 2ª Guerra e a FAO assumiu posteriormente todas as suas funções
- de Janeiro de 2012 a Julho de 2019 José Graziano da Silva (Brasil) é seu Diretor-Geral
- 2019 - Qu Dongyu é eleito novo diretor-geral. Teve apoio brasileiro. Era vice-ministro da Agricultura e Assuntos Agrários da Rep. Pop. da China
- 2020 - C a crise do coronavírus, prevê-se intensificação do retrocesso nos avanços feitos nas últimas décadas c relação a fome.

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12
Q

PAM - Programa Alimentar Mundial, Programa Mundial de Alimentos ou Programa Alimentos para o Mundo

A
  • maior agência humanitária do mundo que fornece em média a cada ano, alimentos a 90 milhões de pessoas em 80 países, incluindo 58 milhões de crianças
  • filial de auxílio alimentar da Organização das Nações Unidas. De sua sede em Roma e de escritórios em mais de 80 países ao redor do mundo, as ações da PMA ajudam pessoas incapazes de produzir ou obter alimento suficiente para si e para suas famílias.
  • inicialmente foi concebida na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de 1961, quando o diretor dos programas de alimentação para a paz dos Estados Unidos, George McGovern, propôs estabelecer um programa de ajuda alimentar multilateral. A PMA foi estabelecida formalmente em 1963 pelo FAO e pela assembléia geral da ONU pelo período experimental de três anos. Em 1965, o programa foi estendido de forma contínua.
    Objetivos:
    Salvar vidas em campos de refugiados e outras situações emergenciais;
    Melhorar a alimentação e a qualidade de vida dos povos mais vulneráveis em movimentos críticos de suas vidas;
    Ajudar no desenvolvimento de recursos próprios e promoção de auto-sustentabilidade de povos e de comunidades pobres, particularmente com os programas de trabalho intensivo.
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13
Q

Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança

A

Lançado em 2017 por Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). Coordenada pelo Itamaraty, a elaboração do Plano de Ação contou com a participação do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos. A preparação do documento também contou com o apoio e a participação da ONU-Mulheres, bem como do Instituto Igarapé, representando a sociedade civil.
o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a promoção da paz e da segurança internacionais, bem como com a defesa da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. A medida alinha-se não somente com as resoluções do Conselho de Segurança na matéria, como também com posições historicamente defendidas pelo Brasil em diversos foros regionais e multilaterais, inclusive na criação da própria ONU

Gov. br anunciou em abril 2019 a extensão da vigência do plano na Conferência Ministerial de Operação de Paz por mais 4 anos a contar a partir de março de 2019. Na msma ocasião a oficial da Marinha do Brasil Márcia Andrade Braga, que atua na MINUSCA, recebeu o Prêmio de Defensora Militar do Gênero das Nações Unidas

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14
Q

Situação na Líbia

A

2011 - em meio à Primavera Árabe, ditador Gaddafi é derrubado com apoio de uma força internacional liderada por EUA e FR e de Haftar
-Líbia fica fragmentada em várias milícias
2011 - CSNU decretou embargo à entrega de armas à Líbia. NÃO está sendo cumprido(!)(jan2020)(há promessas de maiores esforços p q seja)
- 2012 e 13 - há ataques terroristas contra embaixadas ocidentais( EUA e Fr)
2014 - Guerra Civil. Gal. Haftar faz tentativa frustrada de golpe militar
- Haftar contribuíra mt com o gov. Gaddafi até os anos 80, qnd foi abandonado por este e se exilou nos EUA
2015 - Acordo nacional c apoio da ONU instaura Governo de Unidade Nacional (GNA) como governo provisório. O 1º min.(!) Fayez al-Sarraj deveria liderar. O Parlamento eleito nomeia Haftar como líder do Exército Nacional Líbio.
2017 - Haftar toma a cidade Benghazi e consolida domínio sobre o leste da Líbia
- ENL - Exército Nacional Líbio é a força de Haftar (recebe apoio do Egito, Emirados Árabes U. e Arábia Saudita etc, Rússia(mercenários) e Sudão) contra o Governo de Unidade Nacional (GNA), apoiado pela ONU, Argélia, Turquia etc.
O acordo da ONU impede que uma figura militar ocupe cargo político!
fev. 2019 Milícia de Haftar avança sobre deserto ao sul do país e domina campo de petróleo El Sharara
abr. 2019 Rebeldes avançam contra a capital, Trípoli, há combate entre as duas forças
- mtos países (e a própria ONU) retiram suas forças do local com o agravamento dos embates
-França foi criticada por apoiar Haftar e negou, mas lançou, em fev. 2019, ataques aéreos em favor do ENL (Haftar)
Os membros do G7 concordaram em aplicar pressão para evitar uma escalada militarista
- Rússia em situação delicada: seus aliados tomam partidos opostos [acima]. Egito e Argélia são seus principais compradores de armas. Turquia é aliada nas divergências com a OTAN. Arábia Saudita é importante por seu petróleo. Rússia teme ressurgimento do Estado Islâmico. A empresa (“)privada(“) russa Wagner enviou soldados. Rússia quer aum. infl na região após o papel vencedor que teve ao sustentar o mandato de al-Assad na Síria a despeito da forte pressão contrária ocidental.
-Turquia assinou em 2019 um acordo de cooperação com o governo de Fayez Al-Sarraj apoiado pela ONU. É com base nesse documento que Erdogan enviará suas tropas. Diz ter sido convidado pelo governo líbio. Erdogan quer proteger investimentos turcos na Líbia e reforçar pleitos sobre campos de gás no Mediterrâneo, contestado por países como Grécia, Chipre e Israel. Líbia ass. acordo reconhecendo o pleito turco
- Haftar controla cerca de 70% do território e baseia-se em Tobruck
- Há alguma presença do Estado Islâmico na Líbia
- Diferentemente da G da Síria(!), teve impacto no mercado energético

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15
Q

Situação no Iemen

A

1990 - Iêmen do Norte e do Sul se unificam, marcando o fim da guerra fria no mundo Árabe
2011 - Primavera Árabe - presidente sai do poder. Assume o vice Abd-Rabbu Mansour Hadi.
2014 - Na fragilidade política, os Houthis (movimento político-religioso xiita apoiado pelo Irã) tomam o poder no norte do país, inclusive da capital Sanaa. São “contra a corrupção”, a discriminação do governo, que dizem ter apoio da Arábia Saudita e do Al-Qaeda.
- Gov diz que eles querem tomar o poder, fazer agitação anti-americana e instaurar uma lei xiita
2015 - Coalizão de países sunitas árabes, liderada p Arábia Saudita, tem recebido ajuda dos EUA, Fr e Reino U. contra os houthis
- ONU, que classifica como a MAIOR crise humanitária da atualidade. Há um enviado especial da ONU: Martin Griffiths.
-2018 - Acordo (ONU, ass. em Estocolmo) de cessar-fogo suspendia o conflito em Hodeidah (2019 - Ará. Sau. ataca essa cidade poruária no Mar Vermelho)(~Processo de Estocolmo~ segundo BRICS)
- 2019 - Conselho de Transição do Sul, separatista, da coalizão sul contra os houthis, racha com esta e toma conta de Áden, reconhecida como capital após a invasão de Sanaa pelos Houthis. Logo mais, as duas forças do Sul decidem compartilhar o poder
- 2019 - Ataque a instalações petrolíferas da Arábia Saudita reivindicado pelos Houthis reduzem em 50% produção saudita de petróleo
- 2019 - França, Alemanha e Reino Unido juntam-se a EUA em resposabilização do Irã
- 2020 - Relatório enviado por Guterres(!) ao CSNU afirma que mísseis usados no ataque às intalações petrolíferas sauditas são(!) de origem iraniana(!)
- 2020 - EUA quer que CSNU estenda embargo a venda de armas ao Irã que expira em outubro. O embargo é do acordo nuclear de 2015. Rússia e China já se manifestaram contra

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16
Q

Apex - Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos

A

serviço social autônomo, entidade de direito privado, cuja missão é promover as exportações dos produtos e serviços do Brasil, contribuir para a internacionalização das empresas brasileiras e atrair investimentos estrangeiros para o país
Por meio de projetos realizados com entidades setoriais (Associações, Institutos, Sindicatos etc), organiza ações de promoção comercial, como visitas de compradores estrangeiros ao país, bem como de jornalistas especializados e formadores de opinião, missões prospectivas e missões comerciais em mercados prioritários para as exportações brasileiras, rodadas de negócios com importadores e apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais. Atualmente apoia mais de 70 setores da economia brasileira
amplas ações de marketing e divulgação junto a empresários e consumidores em mercados com forte potencial comprador
mantém centros de negócios no exterior em Miami, Dubai, Varsóvia, Havana, Pequim, Moscou e Luanda
Vinculada ao MRE

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17
Q

Situação do Irã

A
  • Br teve, em 2019, “superavit”(!) de US$2bilhões! exportamos principalmente milho, soja e carne e importamos principalmente ureia (p fabricar fertilizantes) e semimanufaturados de ferro e aço
  • 2020 - coronavírus - Irã pediu ajuda de US$5 bilhões ao FMI
  • O Irã é o grande rival regional da Arábia Saudita, peso-pesado da Liga Árabe. Os dois poderes apoiam lados diferentes em vários conflitos regionais.
    -aiatolá Ali Khamenei é sua autoridade máxima
  • Israel e Irã tbm são arqui-inimigos no Oriente Médio
  • Desde o início da guerra na Síria em 2011, Teerã (capital do Irã), auxiliado pelo movimento xiita libanês Hezbollah, é o principal apoio regional militar e financeiro do regime de Bashar al-Assad, que pertence à minoria alauíta, um ramo do xiismo.
  • A Arábia Saudita, um país sunita, apoia os rebeldes.
  • Riad (capital da Arábia S.) acusa o Irã de apoiar militarmente os rebeldes huthis, no Iêmen, algo que Teerã NEGA.
  • Em 2015, o Irã e as grandes potências chegaram a um acordo sobre o programa nuclear iraniano, uma questão que vem envenenando as relações internacionais HÁ MAIS DE 12 anos.
  • O acordo visa a garantir a natureza civil do programa nuclear iraniano em troca de uma retirada progressiva das sanções internacionais.
  • Em maio de 2018, porém, os Estados Unidos, que consideram a República Islâmica seu inimigo número um(!), retiram-se do acordo, por desagrado de Donald Trump, e restabelecem as sanções econômicas.
  • Trump quer um acordo que envolva também o programa de mísseis convencionais do Irã e seu apoio a grupos anti-EUA no Oriente Médio.
  • 2020 - Irã vinha afastando-se do Acordo. Após a morte de Suleimani, Irã anunciou que quebrará o Acordo, mas manterá(!) contato com a AIEA (ONU). Pode reverter essa medida se as sanções impostas pelos EUA forem retiradas.
  • 2020 - Trump ameaça países europeus c tarifas sobre as importações de carro se eles não acusassem formalmente o Irã de violar o acordo. Europeus cedem
  • Membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o Irã possui as segundas maiores reservas de gás do mundo e de petróleo. Mas a economia do país ainda é marcada por alta inflação e desemprego. A restauração das sanções dos Estados Unidos contra os setores petrolífero e financeiro agravou a situação do país, cuja moeda, o rial, afundou.
    O Islã xiita é a religião do Estado no Irã, um país de mais de 80 milhões de habitantes, 90% dos quais são xiitas.
  • O país conta com muitos lugares registrados na lista do patrimônio cultural mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
  • A Guarda Revolucionária (IRGC) constitui o exército de elite do Irã. Em abril 2019 os EUA classificaram-na como organização terrorista (FTO). Teerã respondeu fazendo o mesmo c as forças armadas dos EUA. É a 1ª vez que os EUA o fazem oficialmente com uma força militar de um outro país. Alegam no Irã que esses atos por parte dos EUA seriam para agradar a Israel (Netanyahu).
  • A IRGC controla a milícia Basij e a força Quds de operações especiais no exterior e foi estabelecida no final da Revolução Islâmica do Irã (1979) com obj. de proteger o regime clerical xiita. Inicialmente doméstica, expandiu-se. A guarda de fato promove o jihad(!). Consta na Constituição do Irã como parte das Forças Armadas
  • A UE faz como fez c o Hezbollah: classificou alguns membros como terroristas, mas não toda a organização
  • Irã tem ligações c milícias xiitas por td o Or. Médio. No entanto, não é possível determinar o grau de ligação ou responsabilizar facilmente o Irã por atos de grupos.
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18
Q

Acordo Estados Unidos-México-Canadá

TMEC; USMCA

A

Acordo de livre comércio entre o Canadá, México e os Estados Unidos
- dez2019 - fechado, após mais de um ano de tensas negociações. Aguarda ratificação
Tem sido referenciado como “NAFTA 2.0”, por ser o acordo que substitui o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA)
- Mais restrito que o NAFTA
- resultado da renegociação do NAFTA em 2017-2018 pelos Estados membros
- agora inclui trechos que fortalecem as leis trabalhistas nos países, inclui trechos de proteção ambiental e retira vantagens a companhias farmacêuticas

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19
Q

ribonut

A

hebraico. mov. pela soberania Israelense. Vem crescendo recentemente. É contra a solução de 2 Estados
obs. : o gov. de Israel refere-se ao território da Cisjordânia menos Jerusalém oriental como Judeia e Samaria, nomes bíblicos

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20
Q

Situação na Síria

A

2018 - Rússia anuncia retirada das suas tropas (mas em 2019 ainda tem…)

  • Estado Islâmico tomara conta dos campos de petróleo sírio, ganhando mt dinheiro. Os EUA e as forças curdas conseguiram expulsá-los à custa de alguns danos às estruturas. Ao perceber que perderiam o controle, o EI causou danos intencionais às estruturas dos campos
  • As FDS Forças Democráticas da Síria, lideradas pelos curdos e cuja espinha dorsal é o YPG(Unidade de Proteção Popular), c apoio dos EUA, foram quem expulsou o EI.
  • Atualmente (dez2019) as receitas dos campos de petróleo estariam indo p as FDS.
  • A maior parte dos campos de petróleo da Síria está nas mãos dos curdos (dez2019). Sem acesso a eles, a Síria precisa importar gd qnt de petróleo. Isso é problemático p Bashar Al-Assad, q tem como maior provedor de petróleo o Irã, que está sob fortes sanções dos EUA
  • Em 2015 houve a maior onda de imigrantes na Europa desde a 2ª Guerra(!). Alemanha teve q receber cerca de 1 milhão deles. Fez-se um
  • Pacto Imigratório, no qual a Turquia aceitava receber refugiados rumando para a Europa em troca de auxílio financeiro. A onda ensejou uma ascensão da direita e de movs nacionalistas como o q causou o BREXIT
  • Diferentemente da Guerra da Líbia, NÃO teve um impcato no mercado energético
  • 2019 - Rússia e Turquia fizeram um acordo de paz para a região, mas não o respeitam.
  • Turquia e EUA contra Assad. Rússia pró
  • Início de 2020 - Bombardeio sírio em Idlib, no Noroeste do país, perto da fronteira turca, mata 14 soldados turcos, aumentando as tensões entre Turq e Síria. Turquia aum presença na região.
  • Turquia já abriga 3,7 milhões de sírios!(2020)
  • Há, em Idlib, uma catástrofe humanitária, com 700’000 deslocados
  • Idlibb é o último reduto de oposição a Assad. Seria dominado por grupos jihadistas
  • fev 2020 - Assad recupera uma estrada importante, a M5, que cruza o país de N a S.
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21
Q

Situação no Sudão

A

Omar Al-Bashir, então no poder havia três décadas, foi deposto e preso em abril 2019 pelas Forças Armadas do Sudão. Enfrentava protestos havia 4 meses. Chegara ao poder em 1989 num golpe e governava c mão de ferro. A Constituição de 2005 foi suspensa. O país será governado por uma junta militar por 2 anos liderada pelo ministro da Defesa. O golpe foi criticado por apresentar as mesmas caras do antigo governo
Os protestos começaram por causa da crise econômica com forte inflação (70%). O país perdeu importantes receitas do petróleo com a independência do Sudão do Sul, conquistada em plebiscito em 2011. O estopim foi aumento do preço do pão, que perdeu subsídio

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22
Q

FIDA

A

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

Junto com a FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e c a colaboração de outras organizações, deve liderar a Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar (2019-2028) que será lançada em maio 2019

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23
Q

Conselho Europeu

A

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a
agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.

Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras
(geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.

Membros: Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, Presidente da Comissão Europeia, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Presidente: Donald Tusk ( Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às reuniões. Representa a UE no exterior.)
Instituído em 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE)
Sede: Bruxelas (Bélgica

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24
Q

Comissão Europeia

A

A Comissão Europeia é o órgão EXECUTIVO da UE, sendo politicamente independente. É responsável pela elaboração de propostas de novos atos legislativos europeus e pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.

Membros: Uma equipa («colégio») de Comissários, um por cada país da UE
Presidente: Jean‐Claude Juncker
Instituída em 1958
Sede: Bruxelas (Bélgica)

ÚNICA instituição da UE que APRESENTA LEGISLAÇÃO para adoção pelo Parlamento e pelo Conselho com o objetivo de:
proteger os interesses da UE e dos seus cidadãos em questões que podem ser tratadas com maior eficácia ao nível europeu do que ao nível nacional
resolver questões técnicas específicas mediante consulta de peritos e do púbico em geral
random obs.: não existe mecanismo na UE para expulsar um país-membro

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25
Q

Parlamento Europeu

A

O Parlamento Europeu é o órgão legislativo da UE. É diretamente eleito pelos cidadãos europeus de cinco em cinco anos. As últimas eleições tiveram lugar em 2019

Funções: órgão da UE diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão
Membros: 751 deputados (membros do Parlamento Europeu) (proporcional à população de cada país)
Presidente: Antonio Tajani
Criado em 1952 como Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1962 como Parlamento Europeu, primeiras eleições diretas em 1979
Sede: Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo)

Poderes legislativos
adota legislação, juntamente com o Conselho da UE, com base em PROPOSTAS DA Comissão Europeia
decide sobre os acordos internacionais
decide sobre os alargamentos
analisa o programa de trabalho da Comissão e CONVIDA-A a propor legislação
Poderes de supervisão
exerce o controlo democrático de todas as instituições da UE
elege o Presidente da Comissão e aprova a Comissão no seu todo; pode votar uma moção de censura, obrigando a Comissão a demitir-se
concede quitação, isto é, aprova a forma como o orçamento da UE é gasto
examina as petições dos cidadãos e abre inquéritos
debate a política monetária com o Banco Central Europeu
interroga a Comissão e o Conselho
realiza observações eleitorais
Poderes orçamentais
define o orçamento da UE, juntamente com o Conselho
aprova o quadro financeiro plurianual da UE

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26
Q

IRA

A

grupo nacionalista irlandês. Teve início qnd um grupo de irlandeses se recusou a defender o Reino Unido na primeira guerra, qnd a Irlanda ainda era Reino Unido. A partir daí, o grupo (católico) passou a fazer ações de guerrilhas e ataques terroristas contra unionistas (protestantes) da Irlanda do Norte. O conflito entre as duas Irlandas teve fim oficialmente em 1998 com o acordo de Belfast (Acordo de Sexta-Feira Santa): Irlanda do Norte (cap.; Belfast) e Irlanda (c: Dublin) nações independentes, sendo a do Norte parte do Reino Unido

Em 2005, o IRA anuncia o fim da “luta armada” e a entrega de armas.
Protestos em abr 2019 que resultaram na morte de uma jornalista mostram que os conflitos continuam latentes.
O partido republicano Saoradh, de extrema esquerda é considerado o braço político das ideias que o Novo IRA defende

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27
Q

Hizmet (Turquia)

A

(ou Movimento Güllen) ligado ao religioso muçulmano Fethullah Gülen (exilado nos EUA) , mas considerado uma organização terrorista, faxada para o FETÖ, por Ancara (e mais ngm)
alvo de perseguição do governo turco desde 2013
Erdogan e Gülen chegaram a ser politicamente próximos, mas se afastaram a partir de 2013, após denúncias de corrupção por um jornal ligado ao Hizmet
2016 houve uma tentativa de golpe contra Erdogan, seguido por uma onda de prisões. O atual presidente culpou o movimento e os seguidores de Gülen. O Hizmet, por sua vez, acusa Erdogan de ter forjado um golpe para justificar a perseguição a opositores.

  • Um Turco q mora no Br há 12 anos foi preso aqui acusado de terrorismo a pedido da Turquia
    Uma das evidências seria um depósito feito por ele em uma conta que mantinha no banco Asya, ligado ao Hizmet, equivalente a R$ 1,1 mil. Segundo integrantes do movimento no Brasil, o depósito foi feito em uma conta no nome do próprio Sipahi.
    O banco foi fechado e agora quem tinha conta nesse banco é perseguido segundo um porta-voz do movimento
    Os pedidos de extradição feitos pela Turquia, no entanto, ocorrem no mundo inteiro
    a Justiça brasileira é obrigada a cumprir o pedido turco por reciprocidade, isto é: o Brasil tem interesse em que a Turquia faça o mesmo quando a situação for inversa.
    Sipahi terá direito a contestar a medida e a oportunidade para provar que é um perseguido político da Turquia. Para justificar a extradição, Ancara, por sua vez, precisa provar que ele cometeu um crime no país e que não será condenado à pena de morte. O mandado de prisão, explica, também não é uma decisão tomada pela Justiça brasileira, mas pela Justiça turca.
    O pedido de extradição não passa pelo Poder Executivo: é do Judiciário da Turquia para o Judiciário do Brasil
    Erdogan ROMPEU o então modelo vigente na Turquia de SEPARAÇÃO clara entre Estado e religião. Recentemente, o presidente adotou medidas legais como expurgos institucionais para fazer valer sua posição. Entre os grupos abafados pelo governo turco está o Hizmet.
28
Q

Lei de Helms-Burton

A
  • 1996
  • Título 3 - permite a abertura de processos por propriedades em Cuba. Americanos cujas propriedades foram confiscadas após a Revolução Cubana podem processar empresas acusadas de terem-se beneficiado - ou de terem “traficado” - nessas propriedades.
  • Esse dispositivo foi imediatamente suspenso e seria sucessivamente suspenso a cada 6 meses por 23 anos (inclusive no governo Trump), até abril de 2019, qnd foi ativado
  • Foi suspenso p evitar conflitos c UE e Canadá, q têm empresas c investimentos significativos em Cuba
  • endureceu ainda mais o embargo econômico n-a a Cuba
  • Oficialmente: Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática com Cuba, a Lei Helms-Burton.
  • O Reino Unido, por exemplo, ressaltou que considera “ilegal, segundo o direito internacional (…) a aplicação extraterritorial das sanções do Título 3 (da Lei Helms Burton)” (ainda n era o B Johnson)
29
Q

Grupo dos 77

A

nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, que visa promover os interesses econômicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas.[1] Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização, desde então, expandiu e atualmente conta com 134 países membros[2], estando a Palestina no exercício da presidência para o ano de 2019
fundado em 1964 pela “Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países”, emitida na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

30
Q

nova Lei de Migração

A

substitui o estatuto do estrangeiro de 1980 (revogado, da época da ditadura)
não versa apenas sobre direitos e deveres dos estrangeiros que estão em território nacional como visitantes ou imigrantes, como fazia o antigo Estatuto, mas também alcança a situação dos brasileiros que saem de forma temporária ou definitiva do Brasil (emigrantes), dos residentes fronteiriços e dos apátridas.
foram estendidas aos estrangeiros as garantias fundamentais do artigo 5.º da Constituição, assegurando-lhes o acesso a serviços públicos, tais como saúde e previdência social, sendo vedada qualquer forma de discriminação com base no critério de nacionalidade.

31
Q

FOCEM

A

Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
- visa a reduzir as assimetrias dentro do bloco, o que fortalece a própria integração.
-primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do MERCOSUL.
destinados aos países, e entregues em caráter de doação(!) não reembolsável para financiar até os 85% do valor elegível por eles apresentados.
Programas I) Convergência Estrutural; II) Desenvolvimento da Competitividade; III) Coesão Social; IV) Fortalecimento da Estrutura Institucional e do Processo de Integração
- objetivo: financiar programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a coesão social do bloco, especialmente de economias menores e regiões menos desenvolvidas. Consequentemente, visa a reduzir as assimetrias dentro do bloco, o que fortalece a própria integração.
-2019 - Cúpula MERCOSUL - Contrato de Administração Fiduciária entre o Mercosul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) - O objetivo é uma parceria entre o Fonplata e o Focem para aperfeiçoar e elaborar projetos de infraestrutura na região.
- 2019 - Bolsonaro anuncia doação de R$12milhões

32
Q

EFTA

A

Associação Europeia de Comércio Livre (1960)

Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein

33
Q

Cúpula

A

sempre reunião de CHEFES DE ESTADO

34
Q

Plataforma para o Biofuturo

A

proposta inicialmente pelo Br, lançada em 2016 por grupo de 20 países, à margem da Conferência para o Clima (COP22), em Marraquexe. Br foi escolhido p iniciar implementação. Dá seguimento aos compromissos estabelecidos na Rio+20, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e no Acordo de Paris.
Em 2018, na Polônia (COP24), em evento de alto nível, Br passa as funções de secretariado para a AIE (ligada à OCDE, crise de 73 etc). Foi um passo importante p a consolidação da plataforma.’

35
Q

COP e UNFCCC

A

UNFCCC = CQNUMC = Convenção-Quadro das N. U. sobre Mudança do Clima (da Rio-92);
COP - Conferência das Partes, é o órgão supremo da UNFCCC. Se reúne pelo menos 1 x ao ano e toma decisões por unanimidade. Tem Secretariado com sede em Bonn, Alemanha.

36
Q

One Planet Summit

A

iniciativa do Macron p reforçar Acordo de Paris

teve em 2017 e 2018, a 2ª, pelo menos, às margens da AGNU (a 1ª tbm?)

37
Q

Código Florestal

A

de 2012
Uma das inovações da Lei é a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a previsão de implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados e no Distrito Federal. Com o CAR, será possível ao Governo Federal e órgãos ambientais estaduais conhecerem não apenas a localização de cada imóvel rural, mas também a situação de sua adequação ambiental; o PRA, por sua vez, permitirá que os estados orientem e acompanhem os produtores rurais na elaboração e implementação das ações necessárias para a recomposição de áreas com passivos ambientais nas suas propriedades ou posses rurais, seja em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal ou de Uso Restrito.

38
Q

Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina e Caribe

A

Ass. na Rio-92
estabelece 27 princípios relacionando meio ambiente e desenvolvimento.
Princípio 10 - dispõe sobre acesso a informação, acesso a justiça e participação pública em assuntos ambientais.
O Acordo de Escazú, de 2018, q o Br assinou, visa a apoiar a aplicação desse princípio.

39
Q

Agenda 2030 (para o Desenvolvimento Sustentável)

A

da ONU, lançada na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de 2015. Propõe (mas NÃO se limita a isso) 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes.
A Rio+20 havia estabelecido mandato para que se engendrassem objetivos e metas que continuassem e ampliassem o êxito dos Objetivos do Milênio.
Os ODS e suas metas são para todos os membros da ONU.
Br destaca a imensa oportunidade para que a pobreza seja erradicada nesse período.
Tbm engloba: transferência de tecnologia, financiamento para o desenvolvimento, capacitação técnica e comércio internacional
Fórum Político de Alto Nível (HLPF) - principal mecanismo de acompanhamento a nível global. Reúne-se anualmente, em nível ministerial, sob a ECOSOC. O faz a cada 4 anos , em nível de chefe de Estado, na Cúpula dos ODS, sob a AGNU
“Relatórios Nacionais Voluntários” (RNVs) - países são estimulados a apresentá-los (pelo menos uma vez). Br já apresentou seu 1º em 2017

40
Q

ODS

A

(17) Objetivos de desenvolvimento sustentável
estabelecidos na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20. 17 Objetivos e 169 metas
Estabelecem objetivos p os próx. 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Brasil desempenhou papel fundamental na implementação dos ODM e tem mostrado grande empenho no processo em torno dos ODS, com representação nos diversos comitês criados para apoiar o processo pós-2015. Tendo sediado a primeira Conferência sobre Meio Ambiente e DESENVOLVIMENTO (Rio 92), bem como a Conferência Rio +20, em 2012, o Brasil tem um papel importante a desempenhar na promoção da Agenda Pós-2015. As inovações brasileiras em termos de políticas públicas também são vistas como contribuições para a integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
resultou no documento de “Elementos Orientadores da Posição Brasileira”

41
Q

ECOSOC

A

Conselho Econômico e Social da ONU.
Coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas.
“condição da mulher” está entre os milhares de outros assuntos dos quais trata, bem como “Promoção do respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.”

42
Q

Hong Kong

A

dos principais centros financeiros internacionais, com grande economia de serviço capitalista, baixo nível de impostos e livre comércio. Sua moeda, o dólar de Hong Kong, é a oitava mais negociada no mundo. Um dos maiores PIB per capita e ótimo IDH
Uma das duas regiões administrativas especiais (RAE) da República Popular da China (RPC), sendo a outra Macau( a partir de 1999)
Tornou-se colônia do Império Britânico após a PRIMEIRA Guerra do Ópio (1839-1842)
Originalmente só Ilha de Hong Kong… + Península de Kowloon (1860) + Novos Territórios (1898).
Ocupada pelo Imp Japonês na Guerra do Pacífico (da 2ª GM) e depois retomada pela GB até 1997 (devolvida para a China. Mas o acordo disso é de ANTES:1984)
Período Colonial: - mínima intervenção do governo sob o ethos do não intervencionismo positivo
- grande influência na atual cultura de Hong Kong, (“onde o Oriente encontra o Ocidente”) e no seu sistema educacional, que seguia o do Reino Unido até reformas em 2009.
Hoje: - princípio do “um país, dois sistemas”
- sistema político diferente do da China continental: o judiciário, independente, funciona no âmbito da common law.
- A Lei Básica, a constituição(!) da cidade, estipula que deve ter um “alto grau de autonomia” em todas as esferas, exceto: Relações Exteriores E Defesa Militar.
Embora tenha um sistema MULTIpartidário em desenvolvimento, um pequeno círculo do eleitorado controla metade da sua legislatura. O chefe de governo da cidade é selecionado por um Comitê de Seleção/Eleição com 400 a 1200 membros, durante os primeiros 20 anos.
- Protestos praticamente diários em 2019, inclusive COM violência. Soldados só foram enviados após quase 6 meses sem repressão por parte da China.
(- 2018 - Houvera primeira e, até 2019, única(!!!) aparição de soldados chineses desde a volta ao domínio chinês (1997): mais de 400 soldados ajudaram na limpeza de árvores caídas em decorrência do tufão Mangkhut.)
- Principais reivindicações atuais (nov19): renúncia da líder local Carrie Lam e o sufrágio universal, com eleições diretas(!) para o poder Executivo de Hong Kong.
-2019 - ampla vitória pró-democracia nas eleições dos conselhos locais (instância q lida c questões simples do dia a dia). Em 2020 haverá eleição para Conselho Legislativo, o Congresso local.
(China tbm tem que lidar com movimentos separatistas em Xinjiang, no Tibet e em Taiwan)

43
Q

Guarda Revolucionária Iraniana e Força Quds

A

Exército dos Guardiães da Revolução Islâmica, surgida após a Rev Iraniana (1979) com motivações ideológicas. É acusada de apoiar o Hezbollah.
Declarada “organização terrorista” pelos EUA em 2019 (ao que o Irã resp. declarando as Forças militares do EUA como organização terrorista)
Força Quds é uma unidade especial da guarda e responde diretamente ao Líder Supremo do Irã. É acusada de financiar, treinar, armar etc organizações militantes islâmicas clandestinas por todo o mundo islâmico.

44
Q

Protocolo de Quioto (1997)

A
  • COP 3 (1997)
  • entrou em vigor em 2005!
  • 1º a estabelecer metas p a redução da emissão
  • objetivo: Reduzir, até 2012, as emissões a um patamar 5,2% menor q o de 1990. Dividindo desigualmente a responsabilidade, entre os países do Anexo I da UNFCCC (conv-quadr) (países de industrialização antiga)
  • alguns antecedentes:
    >Toronto Conference on the Changing Atmosphere, Canadá (1988)
    >IPCC’s First Assessment Report em Sundsvália, Suécia (1990)
    >Eco-92
45
Q

GAFI

A

Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) (FATF em ing),
Brasil é membro(!)
Criado pelo G7 em 1989
Sediado NA OCDE, em Paris
sugere(!) regulamentação para impedir lavagem de dinheiro (inicialmente) e financiamento ao terrorismo (após o 911)
Brasil aprovou legislação recente alinhada às premissas do grupo.
Mt ligado à OCDE desde o princípio, no começo só eram convidados países desenvolvidos p as reuniões (mas smp c ambições universais)

46
Q

Banco Mundial

A

Criado, como o FMI, em Bretton Woods, 1944, forma, juntamente com aquele, a base do sistema financeiro internacional.
Não socorre (mais). Financia aos poucos, acompanhando, projetos de instituições PRIVADAS
Tem 2 organizações: o BIRD (Banco Internacional p Reconstrução e Desenvolvimento) (Reconstrução não é socorrer!) e o AID (Associação Internacional de Desenvolvimento)

47
Q

FMI

A

FILIADO À ONU
Bretton Woods, 1944.
2 gds funções:
- Evitar desvalorização das moedas (p buscar competitividade), estabelecendo margem permitida p flutuações
- Socorrer c empréstimos (têm “condicionalidades”: dim gastos públicos, reforma trabalhista etc)
Punição p quem não respeitar: tira credibilidade do Estado, o que TEM impacto.
Há smp um temor de q 1 Estado quebre e gere reação em cadeia, o q FMI tenta evitar.
Estados que contribuem mais, financeiramente, (de acordo c o qnt cresc a economia desse país) têm mais poder de voto. EUA em geral ->17%; Br ->2,3% (após reforma)
Toma-se decisões c maioria de 85% (15,1% veta (EUA17%))
Após reforma patrocinada pelos BRIC (aprov. 2010 -> vigor 2015), os BRICS têm 14,18%

48
Q

FSB - Financial Stability Board

A
  • 2009, G20 cria
  • sede: Basileia, Suíça
  • Monitora sistema financeiro internacional e faz recomendações(!)
49
Q

Backstop

A

Reino Unido continua no território alfandegário comum da UE e Irlanda do Norte, além disso, cont. no Mercado Comum. Prazo limite para manutenção do Backstop foi vetado pela UE

50
Q

Fundo Verde Para o Clima (GCF)

A

Da UNFCCC, sede na Coreia do Sul
Criado na COP16 (2010), em vigor em 2013
Para países PERIFÉRICOS
-Atua IGUALMENTE (equilibradamente) na redução de emissões (mitigação) e no aumento da resiliência aos efeitos das mudanças (adaptação).
“reduzir emissões de gases poluentes, impulsionar a criação de clínicas rurais e escolas[!], capacitar agricultores e apoiar os governos e as empresas a adotarem baixas emissões”…
- 2019 - Prêmio Campeões Verdes é criado p reconhecer esforços excepcionais contra mudança climática (apenas p. em desenv.)
- O mais abrangente canal de financiamento p clima

51
Q

TIAR

A

etc etc

  • “doutrina da defesa hemisférica”
  • 2019 - Órgão de Consulta do TIAR decidiu impor sanções a Nicolás Maduro e a 28 altos funcionários do governo. Os 29 serão submetidos a investigações e medidas administrativas e judiciais por envolvimento com narcotráfico(!), terrorismo(!), corrupção, lavagem de dinheiro e violações de direitos humanos, nos Estados Partes. Adicionalmente, os 29 serão proibidos de entrar ou transitar nos territórios dos 19 Estados Partes do TIAR
  • 2019 - Teve ativação aprovada pelo Conselho Permanente da OEA p fazer pressão ao gov Maduro. (Uruguai contra, Trinidad e Tobago abstenção e Cuba ausente)
  • (2020 novo governo: Uruguai cancelou a saída!!) 2019- Uruguai anunciara saída, em 2 anos, após a ativação do TIAR para pressionar a Venezuela
  • Argentina tentou invocar durante a guerra das Malvinas e os EUA, a favor da GB, barraram.
  • Br tentou invocar no 911 e foi ignorado
  • 2019 - Venezuela, q tinha-se retirado havia 6 anos, reingressa, por iniciativa de sua Assembleia Nacional, de oposição
  • Criou-se a rede operacional do TIAR p implementar as decisões do Órgão de Consultas
  • Saíram Cuba (1959), México (2002), Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua (2012) (“Venezuela” voltou, sob Guaidó, em 2019)
52
Q

Renovabio

A

Política Nacional de Biocombustíveis
2017
objetivos: contribuir p compromissos br no Acordo de Paris; expandir biocombustíveis na matriz energética; assegurar regularidade em seu fornecimento; redução das emissões de GEE durante sua produção e comercialização.
O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis

53
Q

Plano ABC

A
  • 2010 - 2020
  • Busca adotar, na agricultura, tecnologias de produção sustentáveis, para reduzir a emissão de GEE
  • oficialmente, “Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura”.
54
Q

Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)

A
em 2019 (até setembro) - assinamos com Equador, Emirados Árabes e Marrocos
Tbm já havíamos assinado com Angola, Chile, Colômbia, Etiópia, Guiana, Maláui, México, Moçambique, Peru e Suriname
55
Q

Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos - PFCI

A

2017 - MERCOSUL

  • resultado da retomada da agenda econômico-comercial do Mercosul
  • dá garantias legais de que investimentos de membros do bloco terão o mesmo tratamento dispensado aos investidores desses países. E que, no futuro, nenhum investidor de extrazona poderá receber tratamento mais vantajoso do que os brasileiros (ou do mercosul)
  • garante a possibilidade de transferência de ativos financeiros e limita a possibilidade de desapropriação de ativos
  • Criam-se mecanismos e canais de diálogo dos investidores br com os governos dos outros países para ajudar a resolver dificuldades práticas
56
Q

ALADI

A

Associação Latino-Americana De Integração
- 1980 - Tratado de Montevidéu - extingue a ALALC(1960 - T de Montevidéu, tbm) e cria a ALADI.
- objetivo: Mercado comum latino-americano, a ser implementado gradualmente. Através, principalmente, da adoção de preferências tarifárias e da eliminação de restrições não-tarifárias.
- Torna a integração mais flexível: os países podem fazer acordos entre eles de forma mais autônoma
>Acordos
- Acordos Regionais - envolvem todos os países-membros;
- Acordos de Alcance Parcial - entre alguns países-membros, podendo incluir países não-membros ou outros blocos. (MERCOSUL é um exemplo). Inclui os Acordos de Complementação Econômica, que focam na complementariedade dos sistemas produtivos da região
> Catergorias
- Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo (PMDER)
- Países de Desenvolvimento Intermediário (PDI)
- Demais Países (entre os quais, Br, Arg e México)
- 2019 - concluiu-se o último cronograma de desgravação dos acrodos do MERCOSUL c os demais países da América do Sul. Criou-se, na prática, uma ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE 10 PAÍSES SUL-AMERICANOS (d’après FUNAG)

57
Q

carta credencial

A

carta formal enviada de um Chefe de Estado p outro que formaliza o envio de um embaixador ao país de acolhimento

58
Q

Orçamento da ONU

A

ONU se financia principalemte c contribuição dos seus 193 Estados-membros. O que mais contribui são os EUA (22%)
Não pode pedir empréstimo.
Tem o capital de giro, que é uma reserva p qnd a liquidez está ameaçada. Guterres vem pedindo p q seja aumentado, visando a fazer face ao aumento do orçamento, mas encontra resistência dos países-membros.
As missões de paz são financiadas por outros meios

59
Q

Missões de Paz e o BR

A
  • (fev. 2019) Estamos em 9 operações de paz, com cerca de 275 efetivos (tbm c observadores militares e oficiais de Estado-Maior):
    >(Líbano) UNIFIL - vamos sair em 2020 (chegamos a assumir a coordenação e comando)(única força naval da ONU)
    (Mai2020 - continuamos c uns 200 (Marinha) e mantendo um navio de guerra lá. Temos gnt no Estado Maior da missão e um br comandando a Força-Tarefa Marítima, q engloba 6 nações)
    > (Sudão do Sul) UNMISS
    > (Saara Ocidental) MINURSO
    > (República Centro-Africana) MINUSCA
    > (República Democrática do Congo)MONUSCO (maior missão militar da ONU. General br assumiu o comando recentemente(2019) (a missão é de 1999)
    > (Darfur) UNAMID
    > (Chipre) UNFICYP (ÚNICO C CONTINGENTE DE TROPAS BR( qnd sairmos do Líbano) (?? mas tem militares nossos em várias outras)
    > (Iêmen) UNMHA (1 observador(2020))
    > (Abyei) UNISFA (entre Sudão e * do Sul)
    são enviados militares, policiais e civis
    dez 2019 - General Br é nomeado Comandante Militar na MONUSCO (Missão da ONU para a Estabilização na República Democrática do Congo)
  • a fase 2000-2017 foi de recorde de participação brasileira em missões de paz da ONU
  • em 2018, o Br recusou o convite p participar da Minusca (missão da ONU na República Centro-Africana) e deu como ÚNICA razão a financeira (mas temos algumas pessoas lá)
  • artigo 4º da Const, dentre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil estão a defesa da paz, a solução pacífica de conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
  • Nossa participação é condicionada à observância dos princípios que regem tais missões: consentimento das partes em conflito, imparcialidade e não uso da força(!) (exceto em autodefesa ou defesa do mandato).
  • interdependência entre segurança e desenvolvimento é defendida pelo BR, bem como prevenção de conflitos
  • o envio br teve início em 1956, com a participação na Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF), p Crise de Suez (egípcios x israelences)
  • já participamos de mais de 50 operações de paz e missões similares
  • priorizamos a participação em países com os quais mantemos laços históricos e culturais mais próximos, como nas missões realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, e, mais recentemente, no Haiti e no Líbano.
  • Fonte de prestígio, treino e dinheiro, a indústria das missões de paz tem, entre seus principais clientes, os exércitos de países em desenvolvimento envolvidos em conflitos latentes: Ruanda, Índia, Bangladesh, Etiópia e Paquistão formam quase 40% do contingente de 110 000 capacetes azuis.
  • Missões de Paz visam apenas a estabilizar as regiões
  • China tem mandado mais soldados que todos os outros membros permanentes do CSNU juntos! Quer soft power
60
Q

Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS)

A

AOSIS (ing)
1990
coligação de países insulares e de pequena costa
principal objetivo: consolidar as vozes dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento para enfrentar as alterações climáticas globais.
Muito ativo desde o início da redação do Protocolo de Quioto

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Q

Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

A
  • 1988
  • no âmbito da ONU
  • organização científico-política
  • objetivo principal sintetizar e divulgar o conhecimento mais avançado sobre as mudanças climáticas c sugestões
  • vista como maior autoridade mundial a respeito do aquecimento global
  • Já produziu 5 grandes relatórios
  • Ganhou um Nobel da Paz
  • tem 3 Grupos de Trabalho, 1 Força-Tarefa e 1 Unidade de Apoio Técnico
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Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC)

A
  • 1989
  • fórum de 21 países-membros localizado no Círculo do Pacífico, que visa a promover o livre comércio e a cooperação econômica
  • São membros: EUA, Rússia(!), China, Hong-Kong, Vietnã, Peru, Chile, México, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Tailândia, e.o.
  • um dos motivos eram temores de que o Japão (que é altamente industrializado e um membro do G8) passasse a dominar a atividade econômica na região.
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Responsabilidade de Proteger (R2P)

A
  • para impedir genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.
  • compromisso político global endossado por TODOS os Estados-membros da ONU, na Cimeira Mundial de 2005 (mas é anterior)
  • 3 pilares:
    1º) é dever do Estado garantir….
    2º) é dever da comunidade internacional ajudar o Estado etc
    3º) se os meios pacíficos falharem, a comunidade internacional está habilitada p tomar medidas de segurança usando, inclusive, a força
  • baseia-se na premissa de que a soberania implica a responsabilidade de proteger todas as populações de crimes de atrocidades em massa e violações dos direitos humanos. Quando obrigação não é cumprida pelo Estado (exceção), comunidade internacional tem de intervir.
  • baseia-se no respeito às normas e aos princípios do direito internacional, especialmente os referentes a SOBERANIA, paz e segurança, direitos humanos e conflito armado.
  • fornece um quadro para o emprego de medidas que já existem: mediação, mecanismos de alerta precoce, sanções econômicas e as competências do Capítulo VII
  • O emprego da força é último recurso e, tbm, de competência exclusiva do CSNU
  • O Secretário-Geral da ONU publica, desde 2009, relatórios anuais sobre a responsabilidade de proteger, que se expandem sobre as medidas disponíveis para prevenir crimes atrozes para governos, organizações intergovernamentais, sociedade civil e setor privado.
  • “[…] em primeiro lugar, evitar que as crises aconteçam” Ban Ki-moon ex-S-G da ONU. “os Estados têm de traduzir obrigações e padrões estabelecidos no direito internacional”
  • conduziu de forma bem-sucedida as negociações no Quênia em 2008, levando a um governo de coalizão entre dois rivais que reivindicavam vitória nas eleições do ano anterior, mas que se tornou famoso pelo seu uso controverso na intervenção na Líbia em 2011.
  • o Japão invocou a responsabilidade de proteger para invadir a Manchúria e Hitler fez o mesmo em relação à Polônia.
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Responsabilidade ao Proteger (RwP)

A
  • Criado pela diplomacia br em 2011
  • Mencionado no discurso de Abertura da AGNU, da Dilma Rousseff, de 2012
  • faz-se necessário assegurar a prestação de contas e responsabilização daqueles autorizados a fazer uso da força. O CSNU deveria assegurá-lo
  • Os meios pacíficos devem ser exauridos antes de se adotar a força
  • Sob nenhuma circunstância podem-se gerar mais danos do que se autorizou evitar. O uso da força deve produzir o mínimo possível de violência e de instabilidade;
  • são necessários procedimentos aprimorados no Conselho para monitoramento e avaliação da maneira como as resoluções são interpretadas e aplicadas, para assegurar a responsabilidade ao proteger.
  • it is essential to distinguish between
    collective responsibility, which can be fully exercised through non-coercive measures,
    and collective security
  • The authorization for the use of force must be LIMITED in its legal, operational and temporal elements and the scope of military action must abide by
    the letter and the spirit of the mandate conferred by the CSNU or the
    AGNU
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Q

Crimes segundo o Estatuto de Roma (1998)

A

-Crime contra a humanidade:
quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra uma população civil:
j) Crime de apartheid;
e) Prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional;
k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.
a) Homicídio;
b) Extermínio;
c) Escravidão;
d) Deportação ou transferência forçada de uma população;
f) Tortura;
g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável;
h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ou em função de outros critérios universalmente reconhecidos como inaceitáveis no direito internacional, relacionados com qualquer ato referido neste parágrafo ou com qualquer crime da competência do Tribunal;
i) Desaparecimento forçado de pessoas;
- Crimes de guerra
… o tratado refere-se muito à Convenções de Genebra, de 1949, nessa seção
- Crimes de Genocídio
com intenção de destruir(!), no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:
a) Homicídio de membros do grupo;
b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;
d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;
e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

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Q

Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais

A
  • Série de tratados definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional.
  • Compõem o núcleo desse ramo do Direito Internacional que regula a condução dos conflitos armados, buscando limitar seus efeitos.
  • limitam as barbáries da guerra. Tratados internacionais mais relevantes nesse sentido.
  • protegem principalmente pessoas que não participam dos combates (civis, pessoal de saúde, profissionais humanitários) e as que deixaram de combater (militares feridos, enfermos e náufragos, prisioneiros de guerra)
  • foram 4 convenções, de 1864 a 1949. (a 1ª constituiu o símbolo da cruz vermelha)
  • na 1ª Guerra, a aplicabilidade já foi constatada
  • Há 3 protocolos emendados:
    I e II, de 1977, e III de 2005:
    I - proteção às vítimas de conflitos internacionais (incl. de dominação colonial e invasão estrangeira)
    II - proteção às vítimas de conflitos NÃO internacionais (guerras civis)
    EUA, Israel, Irã, Paquistão, Afeganistão e Iraque, notavelmente, não os assinaram
    (III- acrescenta o diamante vermelho aos símbolos (cruz vermelha, crescente vermelho e leão e sol vermelhos)
    Normas atuais:
  • Ataques a cidades desprotegidas são proibidos.
  • Qualquer exército que tome o controle de um país deve providenciar comida para seus habitantes locais.
  • Prisioneiros de guerra devem fornecer seu nome legítimo e patente. Aquele que mentir PODE perder sua proteção.
  • Um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo.
  • Proteção especial contra ataques será garantida aos hospitais civis marcados com a cruz vermelha.(ou outros símbolos da instituição?)
  • Tripulantes de navios afundados pelo adversário devem ser resgatados e levados para terra firme com segurança.
  • Submarinos não podem afundar navios comerciais ou de passageiros SEM ANTES retirar seus passageiros e tripulação.
  • É permitida a passagem livre de medicamentos.
  • As nações devem identificar os mortos e feridos e informar seus familiares.
  • Armas químicas proibidas
  • Proibidas balas explosivas ou material que cause sofrimento desnecessário nas vítimas.
  • Proibido o bombardeio de balões com projéteis.
  • Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. - Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandistas.
  • É proibido matar alguém que se tenha rendido.
  • Nas áreas de batalha, devem existir zonas demarcadas para onde os doentes e feridos possam ser transferidos e tratados.
  • sequestro é tbm proibido
  • quem não cumprir pode ser julgado tanto pelo(a) TIJ/CIJ qnt pelo(a) TPI/CPI
  • art. 49 da de 1949 proíbe transferência de parte da população civil do país ocupante para o território ocupado. -> assentamentos israelenses se enquadram. Gov dos EUA considerou os na Cijordânia não ilegais
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EUA - Irã - Iraque

A

-dez 2019
> ataque acaba matando empreiteiro americano. Em Kikurk, no Iraque, c foguete. EUA culpa Irã
> Ataque a bases do Kataib Hezbollah na fronteira Iraque-Síria mata 25 milicianos e fere outros. É resposta dos EUA
> iranianos não gostam, e iraquianos tbm: veem como violação de sua soberania
> centenas de pessoas, mts armadas, atacam o complexo da embaixada dos EUA em Bagdá, Iraque
-Antecedentes:
>EUA e Irã amiguinhos até Revolução Iraniana (79),qnd caiu Reza Pahlavi
> O Iraque fora parte da Pérsia. Tbm tem maioria xiita (70%. Irã tem 90%)
> O Iraque de Saddam Hussein invadiu o Irã, em 1980, por 8 anos, c milhares de mortos. EUA apoiam Iraque de Saddam
> Iraque invadiu Kwait, aliado dos EUA. EUA invade Iraque -> Guerra do Golfo (golfo pérsico)
> 2003 - Iraque invadido. “Desbaathificação”. O gov. dominado por sunitas de Hussein cai. O Iraque é dominado por grupos políticos xiitas
>2011 - Obama conclui retirada das tropas do Iraque. 2014 - tropas americanas são enviadas novamente p o Iraque p combater o ISIS
> O foco, na região, volta-se p o ISIS.
>2018 - EUA retira-se do acordo sobre o programa nuclear iraniano.
> C o ISIS não representando mais gd ameaça, EUA e Irã voltam a dar maior atenção à rixa
- 2020 - EUA quer que CSNU estenda embargo a venda de armas ao Irã que expira em outubro. O embargo é do acordo nuclear de 2015. Rússia e China já se manifestaram contra