Geral Flashcards

1
Q

Grupo de Lima

A
  • jun 2020 - Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Venezuela (Argentina está FORA)
  • 2019 - Gov interino da Bolívia anuncia entrada
    -formado em agosto 2017 após convocação de uma Assembleia Constituinte na Venezuela considerada ilegítima pelos integrantes. Ar Bra Ca(nadá) Chi(le) Co(lombia) Có(sta) Ri(ca) Gua(temala) Hon(duras) Pa(raguai) Pana(má) Pe(ru), Guiana, Santa Lúcia e Venezuela (e México? às vezes é mencionado)
    Obs. Canada (!) está entre os países (EUA, UE e Canadá) q aplicam sanções unilaterais à Venezuela, c’est-à-dire, sanções q não foram aprovadas no CSNU anteriormente
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2
Q

CEPAL

A
  • Comissão Econômica para América Latina e o Caribe
  • 1948 - na ECOSOC
  • 1 das 5 comissões regionais das Nações Unidas
  • Sede: Santiago
  • Obj.: contribuir ao desnv. econ da América Latina, coordenar as ações encaminhadas à sua promoção e reforçar as relações econ. dos países entre si e com as outras nações do mundo.
  • Posteriormente: ampliado aos países do Caribe e + promover o desenvolvimento social.
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3
Q

OCDE (+BR)

A
  • Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (1961)
  • candidatos: BR, Arg, Peru, Romênia, Bulgária, Croácia
    ( BR já aderiu a 80 instrumentos e requeriu adesão a outros 65. Está associado a mais intrumentos que a Arg)
  • Processo de adesão br NÃO começou ainda (mai/2020)
  • NÃO é a qnt de instrumentos aderidos pelo país que define se entrará ou não; existe o Guia de Acesso, de 2017, q estabelece 3 parâmetros: “prontidão” do país; proximidade qnt aos valores fundamentais da organização e comprometimento c as obrigações de membro. O Guia tbm lista 7 instrumentos que seriam de adesão obrigatória para a acessão. ((mar2020)BR já assionu 4 e negocia ass. outros 2)
  • México(1994), Chile (2010), Colômbia (2020) e Costa Rica (2020) são membros lat-am.
  • 38 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado
  • Maioria dos membros composta por economias com elevado PIB per capita e IDH e considerados países desenvolvidos.
  • Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento está inserido na organização. Nele, membros têm compromissos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) (forma de MEDIR fluxo de assistência oficial, seja p instiuições multilaterais, seja p países necessitados)
  • dez2019 - OCDE está engendrando uma grande reforma das regras tributárias internacionais, atualizando-as p a era digital. Propõe, e.o; mais poder p tributar as multinacionais onde elas têm seu cliente final. Deve sair no final de 2020. EUA quer q seja não vinculante; Fr, não.
  • BR e OCDE
    > Há relação desde os 1990’s. Participamos de grupos de trabalho
    >1994 - BR membro pleno do Comitê do Aço
    > 2007 Br foi selecionado p participar de “Engajamento Ampliado” junto c China, Índia, África do Sul e Indonésia (e, não, Rússia!(q estava negociando entrada(!), negociação suspensa em 2014(Crimeia))!!
    >2012 torna-se parceiro-chave (d’près nota do Itamaraty)
    >2017 processo de acessão à condição de membro é iniciado (d’près nota do Itamaraty) (expressa formalmente seu interesse em tornar-se membro pleno, apenas)
    >2017 - assinado Acordo de sede para o estabelecimento de um escritório da OCDE no Brasil.
    >2019 Conselho Brasil-OCDE é estabelecido (Minisério da RE, Economia, Secretaria Geral da Presidência, coordenado pela casa civil)
  • No mecanismo “peer review”, países membros analisam alguma área particular da política de algum membro e dão pareceres, trocam experiências, dão conselhos, ajudando a poupar tempo e dinheiro
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4
Q

OTAN

A

Organização do Tratado do Atlântico Norte (Aliança Atlântica) (1949)

  • criada pelo Tratado do Atlântico Norte (1949) (=/= Carta do Atlântico (1941))
  • Aliança militar, Sistema de defesa coletiva.
  • Sede: Bruxelas, Bélgica
  • O Art. 5º contém o princípio da defesa coletiva: ataque a um é ataque a todos. Foi invocado pela PRIMEIRA E ÚNICA vez no 911. No entanto, diversas medidas em nome da defesa coletiva já foram tomadas em mtas áreas
  • 30 Estados Membros. Macedônia do Norte é o mais recente
  • Hj, tbm lida c diversos outros temas, como pirataria, defesa cibernética e contraterrorismo
  • Trump vem questionando os membros por não contribuirem com 2% do PIB deles, como haviam prometido fazer até 2024(e agora estão dando p trás). Somente 8 dos 29 membros o fazem. Os gastos, no entanto, vêm AUMENTANDO consideravelmente (A tomada da Crimeia pela Rússia contribuiu p o estímulo)
    (obs: Rússia já é maior fornecedor de gás E petróleo p a Europa!jan2020. Petróleo é um dos carros chefe da economia russa)
  • dez. 2019 - Membros acordam que EUA reduzirá sua contribuição p os fundos da OTAN de 22% p 16%. (Não são o orçamento de defesa, que deve ser 2% do PIB de cada) e outros membros aumentarão
  • agosto 2019 - A condição à qual os EUA elevaram o BR, de Aliado Preferencial (Militar) Extra-OTAN, NÃO tem rel. c a OTAN (Br é o 2o lat-americano a gozar dessa condição, Arg sendo o 1º (em 1998)
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5
Q

COSBAN

A

Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação
Instituida: maio de 2004 (momento de adensamento das relações bilaterais)
1 dos + abrangentes mecanismos bilaterais de coordenação do Br c outros países

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6
Q

Corte Permanente de Arbitragem de Haia

A

tbm: (Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA))
- criada em 1899(!) na Conferência de Paz de Haia
- + antiga instç. de resolução de litígios internacionais da história
- É uma organização administrativa com o objetivo de ser permanente e facilmente disponível, servir como registro p fins de arbitragem internacional e p outros procedimentos relacionados, incluindo comissões de inquérito e conciliação.
- Instituição permanentemente disponível para ajudar tribunais arbitrais ou comissões temporárias.
- Os juízes que ouvem casos são oficialmente chamados de “membros” da corte.

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7
Q

Acordo de Paris

A

Gov. Bolsonaro vai MANTER, implementar

  • Acordo das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
  • (2015) tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)(esta da Eco-92)
  • negociado durante a COP-21, em Paris
  • rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir(!!) de 2020
  • Os próprios governos fizeram seus compromissos, as Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC), para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Após as ratificações serem entregues à ONU, as metas deixam de ser pretendidas e tornam-se compromissos oficiais, passando a chamar-se NDC

Brasil:
>até 2025 - reduzir emissões de GEE (gases de efeito estufa) a 37% menos que os níveis que tinha em 2005
>até 2030:
- na Amazônia brasileira, o desmatamento ILEGAL zero até 2030 e compensar “as emissões de GEE provenientes da supressão legal de vegetação”
- restaurar e reflorestar(!!!) 12 milhões de hectares de floresta (=120 mil Km2)
- os 37% virariam 43%;
- aum p aprox. 18% a bioenergia na matriz energética (segundo a Agência Nacional de Petróleo, 18% dos combustíveis consumidos já são renováveis (2020))
- aum p 45% a energia renovável na matriz energética (incl eólica, solar e biomassa) (2020 - já conseguiu, segundo a Agência Nacional de Petróleo (=45%))
- 23% do total da matriz elétrica deverá vir de fontes alternativas, EXCLUINDO-SE hidrelétricas
- 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.
e tbm fortalecer o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC) e buscar mais eficiência no transporte
- aumentar a integração lavoura-pecuária-floresta também faz parte
ATENÇÂO.: GEE NÃO é só CO2!
[“Todas as políticas, medidas e ações para implementar a iNDC do Brasil são conduzidas no âmbito da
> Política Nacional sobre Mudança do Clima (2009)
>o chamado Código Florestal (Lei de Proteção das Florestas Nativas (2012))
> Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000)
>legislação, instrumentos e processos de planejamento a elas relacionados]
(o BR tem metas ambiciosas pq reduz as emissões enquanto aum PIB, renda “per capita” etc)
Países desenv darão inv US$100 bi anuais em países em desenvolv. (NÃO está sendo cumprido, segundo Itamaraty em 8/2019!!)
até(!) 2020. Servirá de piso(!) para a próxima meta global de financiamento pós-2020 a ser negociada.
Há tbm possibilidade de em desenv financiar em desenv (cooperação sul-sul). Br pretende cooperar sul-sul, principalmente c países lusófonos (alô Fundo IBAS)
Os países deverão atualizar continuamente(!) suas metas e haverá ciclos de revisão dos objetivos de redução de emissão a cada 5 anos, c os países voluntariamente comunicando seus mecanismos de revisão p que suas metas possam ser elevadas
Os GEE incluem CO2, CH4, N2O, perfluorcarbonos, hidrofluorcarbonos e SF6, segundo o documento br
BR já (em 2012) reduziu suas emissões em mais de 41% em relaç a 2005!
China é maior emissor de GEE, e EUA são segundo. China fez promessas significativas, mas sua capacidade de entrega ainda está em questão. Aumentar emissão “só” até 2030 é uma das metas chinesas. A Chinha tbm está reativando projetos de novas usinas a carvão
- 2016 - COP 22 - Marraquexe - Regras de implementação do Acordo de Paris foram o principal tema
- 2017 - COP 23 - Bonn - Relação entre o Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto e o Acordo e continuidade das discussões da COP anterior foram o principal
- 2018 - COP 24 - Katowice, Polônia - Programa de Trabalho do Acordo de Paris é aprovado por unanimidade. Guia de implementação do tratado que possui diretrizes para a os compromissos individuais dos países, incluindo monitoramento, revisão, adaptação dos países, entre outros.
- Artigo 28 do acordo: as partes podem começar a enviar notificações para a retirada depositária no mínimo 3 anos após o acordo entrar em vigor (ou sj: 4 de nov 2019). A retirada é eficaz 1 ano após a notificação ao depositário. Em 1º de junho de 2017, Trump anunciou que os EUA iriam deixar o acordo.(de fato, enviou notificação em 4/11/2019)
- visa a: temperatura méd. global -> ~1,5ºC~ acima dos níveis pré-industriais e menor que 2ºC acima de níveis pré-industriais
- EUA, China, Índia, Japão e Rússia estão entre os maiores emissores e têm de engajar-se mais no processo, reduzir suas emissões
- OBS: entre 2004 e 2012, o PIB br cresceu 32%, e as emissões CAÍRAM 52%

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8
Q

António Guterres

A
  • 9º (e atual) Secretário-Geral da ONU (desde 2017)

- sucede Ban Ki-moon, que completou dois mandatos na função

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9
Q

Corte Penal Internacional

A

ou Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro tribunal penal internacional permanente.

    1. sede em Haia, Países Baixos (Estatuto de Roma 1998)
  • Independente da ONU em financiamento e pessoal, mas tem algum vínculo, regido pelo “acordo de relacionamento”, havendo algumas Assembleias dos Estados Partes do Estatuto de Roma na ONU etc.
  • Subsidiariamente ao Poder Judicial dos Estados
  • crimes considerados graves pela comunidade internacional: crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra E crimes de agressão (este desde a entrada em vigor das Emendas de Kamapala, em 2018!!).
  • Atua qnd o Estado ao qual o acusado pertence não pode ou não quer julgá-lo. Devem ser crimes contra seres humanos ou que visam a atingi-los. (contra o meio ambiente, etc, NÃO)
  • Só pode julgar casos ocorridos após 2002.
  • Para os que aderirem, só poderá julgar casos ocorridos a partir da adesão, a menos que o Estado reconheça jurisdição retroativa do TPI.
  • Pode julgar crimes cometidos no território dos Estados-partes ou por nacionais deles.
  • Para crimes de agressão, regido pelas Emendas Kampala, só poderá julgar crimes perpetrados por nacionais de Estado-parte dessa emenda que tenham sido cometidos no território de Estado-parte dessa emenda
  • Um caso pode ser levada de 3 maneiras:
    • por decisão do CSNU
    • por iniciativa de qqr Estado-parte do Estatudo de Roma (que criou o TPI)
    • por iniciativa da procuradora do TPI (é só uma msm)
  • EUA NÃO aceita a jurisdição da corte NEM são signatários do Estatuto de Roma (chegou a assiná-lo na gestão B. Clinton, mas não ratificou (Congresso nunca aprovou) e G. Bush, em 2002, “retirou a assinatura”)
  • China, Israel, Iraque, Iêmen, Líbia e Qatar adotaram posição semelhante
  • mais de 123 países aceitam a jurisdição(jun2019)
  • Msm os EUA n sendo signatários, seus cidadãos podem ser julgados por essa corte qnd os crimes ocorrem dentro de um país-membro. Afeganistão é um país signatário
  • Em abr. 2019 os EUA retiraram o visto da procuradora. A sede da corte é em NY
  • examina, atualmente, 21 situações, sendo 11 investigações (Uganda, República Democrática do Congo, Darfur/Sudão, República Centro-Africana (2 investig), Quênia, Líbia, Côte d’Ivoire, Mali, Geórgia e Burundi) e 10 exames preliminares (Afeganistão, Colômbia, Guiné-Conacri, Iraque/Reino Unido, Nigéria, Palestina, Filipinas, Bangladesh/Myanmar, Ucrânia e Venezuela).
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10
Q

Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares

A

TPAN
2017
- NÃO em vigor: 34/50 ratificações necessárias
- Protagonistas: BR, México, Áustria, África do S, Irlanda e Nigéria. BR foi um dos proponentes na Assemb Ger e foi O PRIMEIRO a assinar
- Consequência da “Iniciativa Humanitária” 3 conferências entre 2012 e 2014 sobre impactos humanitários das armas nucleares, que chegaram à conclusão que armas nucleares são incompatíveis com o direito internacional humanitário e dos direitos humanos
- 1º acordo internacional legalmente vinculante a proibir exaustivamente as armas nucleares
- Objt: levar a sua eliminação total
- Pautado numa ideia cara ao BR de que a simples existência de armas nucleares já viola os direitos humanitários
- P nações q fazem parte, proíbe o desenvolvimento, teste, produção, armazenamento, colocação, transferência, uso e ameaça de uso de armas nucleares, bem como assistência e incentivo às atividades proibidas. Para os q possuem armas nucleares q aderirem ao tratado, prevê uma estrutura temporal para as negociações q levam à eliminação verificada e irreversível de seu programa de armas nucleares.
Na votação do texto, 122 foram a favor, 1 contra (Países Baixos) e 1 absteve-se (Singapura). 69 nações não votaram, entre elas todos os estados com armas nucleares e todos os membros da OTAN, exceto os Países Baixos.

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11
Q

MINUJUSTH

A

Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti
TERMINOU em 2019
- missão de manutenção da paz no Haiti mandado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (2017)
- sucede a MINUSTAH
- tem policiais, corretores e civis internacionais, mas nenhum pessoal militar

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12
Q

Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)

A

1945, Carta da ONU etc

  • !! E Araújo teria dito algumas vezes q vaga no Conselho Permanente NÃO era mais prioridade do governo!!!
    objt. : zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional.
  • único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU (art. 25), inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. também autoriza o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais.
  • O Conselho: 15 membros, 5 permanentes com poder de veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia (sucessor da União Soviética) e República Popular da China. demais: eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos. (mudam 5 todo ano)
  • Uma resolução é aprov. se tiver 9/15 e nenhum veto (voto negativo)(abstenção não veta). A palavra “resolução” não é usada na Carta, seriam as “decisões(!) sobre todas as restantes questões”(..que não procedimentos) do artigo 27 alínea 3. Geralmente previstas nos capítulos VI (Regulação pacífica dos diferendos), VII (Ação em caso de ameaça contra a paz, de ruptura da paz e atos de agressão) e VIII (Acordos regionais) da Carta. Outros podem emitir “resoluções” tbm, mas não são vinculantes
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13
Q

Agência Internacional de Energia

A

AIE (1974) (após a crise do petróleo (1973))

  • ligada à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (1961))
  • orientadora política de assuntos energéticos p seus 29 países membros. Seus esforços tentam assegurar suprimentos confiáveis, preços acessíveis de modo sustentável
  • focus on the “3Es” of effectual energy policy: energy security, economic development, and environmental protection
  • broad role in promoting alternate energy sources (including renewable energy), rational energy policies, and multinational energy technology co-operation.
  • Desde 2013 abertura (p se associar, n membro) p países de fora da OCDE. Brasil se associa em 2017
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14
Q

ACE-53

A

Acordo de Complementação Econômica nº53
Entre BR e México
- regula grande parte do comércio entre os países, mas o objetivo é liberalizar ainda mais as trocas comerciais. - - produtos industrializados representam 94% do intercâmbio comercial.

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15
Q

G4

A

Alemanha, Brasil, Índia e Japão
com o objetivo de apoiar as propostas uns dos outros para ingressar em lugares permanentes no CSNU
Criação formalizada no Japão, 2004.
Premissa básica: expansão do CSNU, c maior participação de países em desenvolv, com vistas a melhor refletir a atual realidade geopolítica. +6 permanentes (eles e + 2 africanos(1 seria Afr do S) COM poder de veto; + 4 rotativos. Dispostos a conceder a Moratória do Veto(!): reforma começa sem veto e, num futuro, o veto seria discutido, podendo não ser concedido.
OBS.: segd. Itamaraty: “França apoia a ampliação do CSNU em ambas as categorias de membros, incluindo um assento permanente para o Brasil.
China, em 2003, tinha dado apoio à entrada Br, mas agora está desgostosa c a associação c o Japão.

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16
Q

Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)

A

projetado pela empresa argentina INVAP

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17
Q

IRENA

A

Agência Internacional de Energia Renovável

  • criada em 2009
  • 154 Estados-membros
  • Brasil solicitou acesso em jan2018
  • Isso demonstra a importância que o Brasil devota às energias renováveis, combate à mudança climática e desenvolvimento sustentável e ao engajamento construtivo na governança internacional.
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18
Q

TCA

A

Tratado Sobre Comércio de Armas

  • em vigor desde 2014
  • Br assinou o tratado em 2013
  • senado br aprovou adesão em fev2018
  • Br será o 190º a ratificar
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19
Q

Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina

A

criado em 2016
Pretende conferir contornos formais e regulares às reuniões de coordenação de alto nível entre os países, para aprofundar a concertação

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20
Q

Foro Permanente de Segurança Brasil-EUA

A
  • Lançado em mai2018

- intuito de promover o fortalecimento da cooperação entre órgãos e agências de segurança pública dos dois países.

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21
Q

MERCOSUL

A

Mercado Comum do Sul
- Tratado de Assunção 1991 (buscou e.o. eliminar as restrições não tarifárias). O T de Assunção foi aditado (acrescido) por importantes protocolos:
>Protocolo de Brasília(1991) - subtitui o mecanismo de solução de controvérsias inicialmente previsto. Prevê o recurso à arbitragem
>Protocolo de Ouro Preto(1994) - dota-o de personalidade jurídica de direito internacional, possibilitando a relação, como bloco, c países, blocos, intituições. Estabelece a estrutura institucional(!) do bloco, tbm, ampliando a participação dos parlamentos e da sociedades civil
>Protocolo de Olivos(2003) - Alterando o mecanismo de solução de controvérsias. E.O; adotou uma instância de revisão no sistema arbitral ad hoc (o TPR)
- TODOS os países da América do SUL q não são membros efetivos são “membros associados” (Sendo a Bolívia associado em processo de adesão: aguarda a ratificação parlamentar de seu protocolo de adesão (ass2015) como membro pleno na Bolívia, no Brasil e no Paraguai.) (o processo de adesão da Bolívia começou em 2006!
- 2012 - Venezuela entra
- Paraguai (!) foi suspenso em 2012 e voltou em 2013
- tem regra (resolução 32, de 2000) que obriga seus integrantes a negociarem conjuntamente acordos de livre comércio c 3ºs (Uruguai e Br estão querendo mudar (dez2019)) ( O Globo chamou de regra “4+1”)
- A TEC é em média 14% (dez2019) Br quer baixar ( e Fernández aceitou rever(2020))
- iniciou, em 2018, negociaçãoes c a Coreia do Sul p acordo de livre comércio. Faz parte da “agenda asiática do MERCOSUL”. Tbm há esforços, nesse sentido, p c Canadá e Singapura.
- possui acordos (de livre comércio ALC ou de Comércio Preferencial ACP) extrarregionais com a Índia (bem limitado)(!), Israel(!), SACU (União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia)), Egito e Palestina (este não vigendo). (obs.: tem acordo com Cuba tbm)
- Em tratativas com Líbano(!), Canadá, Singapura e Coreia do Sul e em diálogos com Vietnã(!) e Indonésia(!), Colômbia, Aliança do Pacífico e América Central
- dez2019 - Br sai da área de educação do MERCOSUL, após 28 anos. Não haverá mudança, no entanto no reconhecimento de equivalência de estudos e no sistema de acreditação de cursos de gradução.
- Em fase de expansão: Bolívia
- mais abrangente(!) iniciativa de integração regional da América Latina
- fundada a partir do Tratado de Assunção de 1991
- Estabelece integração, inicialmente, econômica configurada atualmente em uma união aduaneira (imperfeita), na qual há livre-comércio intrazona e política comercial comum entre os países-membros
- Originalmente composto por: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; depois Venezuela,(encontra-se suspensa)
Remonta ao ALALC, depois ALADI, Declaração do Iguaçu, Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
- A presidência pró-tempore muda a cada semestre e em ordem alfabética.
- 2019 - Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas - permite que habitantes de regiões fronteiriças tenham acesso a oportunidades econômicas e serviços públicos em saúde, educação, cultura e trabalho nos dois(!) lados da fronteira. Primeira norma de caráter transversal e multidisciplinar que regulará a integração de fronteiras em nível regional
- 2019 - Acordo de Cooperação Policial aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do MERCOSUL - policiais em perseguição poderão cruzar a fronteira (até 1km??)

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22
Q

CAN

A

Comunidade Andina

  • surgiu em 1969(!) com o Acordo de Cartagena
  • bloco econômico sul-americano
  • Bolívia, Colômbia, Equador e Peru
  • Chile o deixou em 1977, Venezuela em 2006
  • Chamado Pacto Andino até 1996
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23
Q

Aliança do Pacífico

A
  • bloco comercial latino-americano
  • criado formalmente em 6 de junho de 2012
  • membros-fundadores: Chile, Colômbia, México e Peru. (Costa Rica incorporou-se em 2013)
  • objetivos incluem comércio livre e integração econômica, com “orientação clara em direção à Ásia”
  • houve reunião em Brasília (!) em 2019
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24
Q

CPLP

A

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

  • criada em 1996
  • 9: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial (2014), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (asiático. Entrou em 2002, após sua independência)
  • Desde 2006, o Brasil tem representação diplomática específica(!) junto à CPLP, em Lisboa, além de Embaixadas residentes em TODO os países da Comunidade.
  • Há observadores associados, que incluem França, Itália, Argentina, Japão, R.U. e vários outros
  • 2019 - EUA formalizam pedido de entrada (têm, em seu território, 1 milhão de pessoas que têm a língua pt como língua do país de origem ou como herança (Brs, pts e cabo-verdianos, principalmente). Querem se aprox delas, dizem.) - revela o aum da relevância dos países lusófonos. Cimeira em Luanda, em 2020, discutirá.
  • Catar, Costa do Marfim, Romênia e Peru tbm são candidatos a membro associado
  • Há 7 milhões de lusófonos fora de seus países de origem, principalmente na França, no Japão, nos EUA e na África do Sul
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25
Q

BRICS

A
  • 2001 - “BRIC” - termo é cunhado por economista - previa q seriam as grandes economias do XXI, c cresc. sólido.
  • 2006 - informalmente - reunião de trabalho à margem da abertura da AGNU
  • 2008 - Reunião de Chanceleres na Rússia
  • 2009 - Chefes de Estado se encontram e passam a o fazer anualmente,
  • 2011 - +África do Sul -> bricS
  • 2014 - Cúpula em Fortaleza - cria NBD e Arranjo Contingente de Reservas
  • Na crise econômica (2008), começada nos p. centrais, os BRIC foram considerados indispensáveis(!), emprestaram (!!!) $ para o FMI (incl. BR, q aliás lograva grande prestígio) e tiveram suas demandas consideradas. Pediam o que haviam pedido nos 70’s participando do G24: Maior regulamentação e participação dos emergentes e Reforma do FMI (ATENDIDA).
  • Reforma do FMI - aumentou a cota de participação dos periféricos de 39% para 44%, deixando BRICS c 14,18% (veta-se c 15,1%)
  • “Resultados concretos (do bloco)[…] incluem a concertação em torno da reforma daS instituiçõeS de Bretton Woods […]”
  • Rú, Ín e Chi vêm preferindo encontrar-se entre si (2019), mas já se encontravam desde os 90’s.
  • Têm convidado outros países p as reuniões. Turquia tem demonstrado certa vontade de entrar.
  • “Conselho dos Think Tanks dos Brics” e “Conselho Empresarial dos Brics”(CEBRICS) são alguns mecanismos que possibilitam a participação da sociedade civil na busca pela consolidação do bloco
  • 2019 Br exerce a presidência sob o lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador.”
  • 2019 Reunião dos BRICS em Brasília (XI Cúpula) e Fórum empresarial dos BRICS. Estabeleceu-se a Rede de Inovação do BRICS (iBRICS) e adotou-se a Nova Arquitetura em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT(et)I). Falou-se em fortalecer e reformar o multilateralismo, incluindo ONU, OMC e FMI, da necessidade de maior poder de atuação dos emergentes e em desenv., do Documento Final da Cúpula Mundial de 2005 (estabeleceu R2P). Compromisso com desenvolvimento sustentável, c a Agenda 2030 p o Desenv Sustentável, c o Acordo de Paris
  • Fundo de Títulos em Moeda Local do BRICS logo deverá iniciar suas operações
  • Tem cooperação setorial em mais de 30 áreas. Um exemplo é a Rede de Pesquisa em Tuberculose, que visa a tornar acessíveis medicamentos e diagnósticos
26
Q

AIEA

A

Agência Internacional de Energia Atômica
1957, ONU
- Autônoma
-promoção do uso pacífico da energia nuclear e desencorajamento dos usos militares.
(NÃO é AIE, da OCDE (pós choque do petróleo)

27
Q

Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) e questão nuclear iraniana

A

acordo internacional acerca do programa nuclear iraniano (tbm chamado Acordo de Viena)
- 2020 - Trump ameaça países europeus c tarifas sobre as importações de carro se eles não acusassem formalmente o Irã de violar o acordo. Europeus cedem
- 2020 - EUA quer que CSNU estenda embargo a venda de armas ao Irã que expira em outubro. O embargo é do acordo nuclear de 2015. Rússia e China já se manifestaram contra
- firmado em 2015 entre a República Islâmica do Irã, P5+1 e União Europeia
- início: adoção do “Plano de Ação Conjunto”, medida provisória entre Irã e P5+1 em 2013. Nos meses seguintes, Irã e P5+1 negociam expansão das medidas, chegando a um acordo nuclear em abril de 2015 culminando num acordo final jul2015.
- Irã concordou em:
- eliminar 98% de suas reservas de urânio enriquecido
- reduzir em aprox 2/3 o números de centrifugadores de gás num período máximo de treze anos.
- enriquecer urânia a somente 3.67% nos próx 15 anos
- não construir usinas especializadas em energia nuclear durante o mesmo período de tempo
- limitar atividades com urânio enriquecido a uma usina durante dez anos
- Reforma de outras usinas para evitar riscos de proliferação
- A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) terá acesso regular às usinas nucleares iranianas.
O Irã deverá receber a suavização de sanções dos Estados Unidos, União Europeia e do Conselho de Segurança das Nações Unidas
- EUA saíram unilateralmente do acordo, retomando E ampliando (!) as sanções, buscando zerar as export de petróleo do Irã, principal fonte de renda deste. As sanções visam a excluir o Irã do sistema financeiro internacional. Pessoas, empresas ou orgs. não n-a q desrespeitarem as sanções tbm podem ser afetadas.
- Trump quer um acordo que envolva também o programa de mísseis convencionais do Irã e seu apoio a grupos anti-EUA no Oriente Médio.
- O acordo nuclear fora endossado em resolução do CSNU. O art. 25 da Carta da ONU obriga os membros a aceitar e implementar as resoluções do CSNU. EUA estariam, portanto, violando esse artigo
- Irã vem quebrando o acordo pouco a pouco. Exp: aceleração do enriquecimento de urânio e a quantidade de material nuclear armazenado em seu território
- Os outros países ficaram e tentaram criar um mecanismo (Instex) p comerciar c o Irã, mas não deu certo. As empresas q comerciam c o Irã sofrem sanções dos EUA.
- Em 2006(=antes disso td!), a AIEA levou o Irã ao CSNU por não cumprir com suas obrigações de salvaguarda. O conselho impôs uma série de sanções ao país persa, que só foram extintas após o acordo nuclear de 2015 ser firmado.
- O programa nuclear iraniano iniciou-se na década de 1950, no contexto do programa norte-americano “Átomos para a Paz”, que tinha o objetivo de difundir a tecnologia nuclear de fins pacíficos para países em desenvolvimento.(4? pontos do Truman) O Irã é parte do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e assinou o seu Protocolo Adicional, embora não tenha ratificado este último.

28
Q

P5+1

A

grupo de países q juntaram esforços diplomáticos para negociações sobre o programa nuclear do Irã em junho de 2006

  • 5 permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia) + Alemanha
  • às vezes referido como E3+3 ou UE3+3, em alusão aos três países da União Europeia
29
Q

Hamas

A
  • movimento islâmico
  • surgido em 1987, após a Primeira Intifada.
  • Embora seja apoiado por alguns países, o grupo é considerado uma organização terrorista por EUA, UE, Canadá, Japão e Israel.
  • Em 2007, há um rompimento entre Hamas e Fatah, o 1º passa a controlar a Faixa de Gaza e o 2º, a Cisjordânia. Israel e Egito cortaram relações econômicas c Gaza, começando um bloqueio
  • Entre 2012 e 2017, os dois movimentos tentaram novos acordos de reconciliação.
  • líder atual: Ismail Haniya
  • A situação em Gaza é precária e mts começam a protestar contra o próprio Hamas. Há falta de energia e água, desemprego de 60%
  • Em 2018 foi fundado, na cidade de Gaza, o movimento Bidna na’isch (Queremos Viver), inicialmente uma coalizão de ativistas de mídia independentes e que se espalhou rapidamente entre os jovens da Faixa de Gaza. Hamas respondeu violentamente nos protestos. Queremos Viver ganhou peso através do apoio prestado por uma dezena de grupos políticos contrários ao Hamas
    Desde 30 de março de 2018, milhares de habitantes de Gaza participam toda semana das manifestações ao longo da barreira israelense, conhecidas como “Grande Marcha do Retorno” ou “Marcha de 1 Milhão” e quase sempre acompanhadas de violência.
  • Maios 2019 - Num fds Hamas e a Jihad Islâmica dispararam foguetes, projéteis e granadas de morteiro contra Israel, 3 mortos. Israel contra-ataca com aviação, matando 21 incluindo mulheres grávidas e um bebê
30
Q

Fatah

A
  • movimento criado em 1959
  • é um partido da Autoridade Nacional Palestina (ANP)
  • para a libertação nacional da Palestina
  • atualmente a facção de maioria dentro da Organização pela Libertação da Palestina (OLP).
  • Em 2007, há um rompimento entre Hamas e Fatah, o 1º passa a controlar a Faixa de Gaza e o 2º, a Cisjordânia.
  • Entre 2012 e 2017, os dois movimentos tentaram novos acordos de reconciliação.
31
Q

YPG

A

Unidades de Proteção Popular

  • organização armada curda da região do Curdistão sírio.
  • fundado como braço armado do Partido de União Democrática sírio (PYD) e tem ligações com o Conselho Nacional Curdo
  • atualmente controla militarmente boa parte do nordeste da Síria.
  • composto por alas ligados a movimentos nacionalistas na região Curda da Síria
  • É a espinha dorsal do FDS (Forças Democráticas da Síria), a coalizão que recebeu apoio dos EUA p combater o EI
  • A Turquia gosta de associá-la ao PKK (partido dos trab. do Curdistão), sabidamente terrorista
32
Q

Estado Islâmico

A

Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ou do Iraque e da Síria) ou Daesh, ISIS ou ISIL

  • Considerado oficialmente organização terrorista por muitos países, ONU, UE,
  • oeste do Iraque e nordeste da Síria
  • afirma autoridade religiosa sobre todos os muçulmanos do mundo
  • Cresceu significtvmnt por participar da Guerra Civil Síria
  • aspira tomar o controle de muitas outras regiões de maioria islâmica, a começar pelo território da região do Levante que inclui Jordânia, Israel, Palestina, Líbano, Chipre e Hatay, uma área no sul da Turquia.
  • Originalmente form. por vários grup. terroristas sunitas como Al-Qaeda
  • líder: al-Baghdadi
33
Q

Jihadista

A

Muçulmano sunita violento (em oposição aos M. s. não violentos)
Tds muçulmanos, a rigor, têm objetivo de reordenar o governo e a sociedade de acordo com a lei islâmica (sharia).

34
Q

Islamismo

A

Muçulmano = islamita

1 - Sunitas - maior ramo (um de seus movimentos é o Salafismo)
2 - Xiitas

Têm a lei islâmica, a sharia
jihad sig. luta

35
Q

Erdogan

A

pres. da Turquia (partido AKP)
domina a política turca há 16 anos
Turquia entrou recentemente numa recessão pela primeira vez em uma década.
Organizações de defesa dos direitos humanos e até países aliados da Turquia no Ocidente vem alertando para as ameaças à democracia sob a liderança de Erdogan, em particular após o fracassado golpe de Estado em 2016, ao qual o governo reagiu com medidas repressivas e com a prisão de dezenas de milhares de pessoas.
O apoio ao AKP, que advém em grande parte do progresso econômico do país, foi abalado pela queda abrupta da lira turca, que gerou temores de uma nova crise. A inflação já chega aos dois dígitos, enquanto aumentam os preços dos alimentos e os índices de desemprego.

36
Q

INF

A

Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF)

  • tratado internacional entre Estados Unidos e União Soviética assinado na cidade de Washington, DC, em 1987.
  • previa a eliminação dos mísseis balísticos e de cruzeiro, nucleares ou convencionais(!), cujo alcance estivesse entre 500 e 5 500 km.
  • 2018 os Estados Unidos anunciaram a retirada do tratado. Segundo o presidente Donald Trump, os russos já estavam violando os termos do acordo havia muitos anos
  • decisão foi confirmada em 2019, quando os EUA, seguidos pela Rússia, decidiram suspender o tratado por 6 meses.
37
Q

OSCE

A

Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

  • Sediada em Viena, na Áustria
  • organização de países do Ocidente voltada para a promoção da democracia e do liberalismo económico na Europa.
  • Criada na COnferência de Helsinky (1975)
    - como fórum para diálogo
  • 1990 - Carta de Paris - torna-se OI
  • maior organização regional de segurança do mundo, abrangendo todos os Estados europeus, a Federação Russa, os países da Ásia Central, a Mongólia, os Estados Unidos da América e o Canadá.
  • também há 13 “parceiros para a cooperação” da Ásia e do Mediterrâneo.
38
Q

Talibã

A

movimento fundamentalista islâmico nacionalista que se difundiu no Paquistão e, sobretudo, no Afeganistão, a partir de 1994 e que, efetivamente, governou o Afeganistão entre 1996 e 2001, apesar de seu governo ter sido reconhecido por apenas três países: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Paquistão
É oficialmente considerado como organização terrorista pela Rússia, União Europeia e Estados Unido
- no Afeganistão, tem sua base entre os pachto, maior grupo étnico do país

39
Q

Exército de Libertação Nacional da Colômbia (ELN)

A
  • Países da região têm demonstrado bastante seu repúdio ao ELN (2020)
  • organização guerrilheira, de inspiração comunista(!) e de caráter político-militar
  • 1965
  • inspirado pela experiência bem sucedida da Revolução Cubana.(!!)
  • segundo maior grupo rebelde da Colômbia (após as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, FARC
  • dedica-se principalmente à sabotagem(!) de infra-estruturas, nomeadamente da indústria petrolífera e da rede eléctrica, não(!) detendo uma máquina militar que se compare à das FARC e não tendo hipótese no confronto direto com as forças do Governo
    2019 - há negociações em curso entre ELN e governo colombiano
40
Q

UNESCO

A

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
-objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas e comunicações/informação.
- principal objetivo: reduzir o analfabetismo no mundo
- cinco grandes programas: educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas, cultura e comunicação/informação.
Predecessores: Comitê Internacional de Cooperação Intelectual 1922 (CIC) e Escritório Internacional de Educação (IBE) 1925, fazendo parte do secretariado da UNESCO desde 1969 - criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade
- As atividades culturais procuram a salvaguarda do patrimônio cultural o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura. Em matéria de informação, a UNESCO promove a livre circulação de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação.

41
Q

Autodeterminação dos povos

A

direito de um povo à soberania e a liberdade de decidir, independentemente de influências estrangeiras, sobre sua forma de governo, seu sistema de governo e o seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

42
Q

“bond”

A

título de dívida

43
Q

UNAMI

A

United Nations Assistance Mission for Iraq

44
Q

“brefing”

A

conjunto de informações ou uma coleta de dados passados em uma reunião para o desenvolvimento de um trabalho ou documento.

45
Q

PESCO

A

Permanent Structured Cooperation is the part of the European Union’s (EU) security and defence policy (CSDP) in which 25 of the 28 national armed forces pursue structural integration. Based on Article 42.6 and Protocol 10 of the Treaty on European Union, introduced by the Treaty of Lisbon in 2009, PESCO was first initiated in 2017. The initial integration within the PESCO format is a number of projects planned to launch in 2018

46
Q

EI2

A

European Intervention Initiative is a joint military project between 10 European countries outside of existing structures, (OTAN, EU). Is planned to operate a “light” permanent secretariat based on the network of military liaison officers with the French defence ministry.
first proposed by French President Emmanuel Macron in 2017
aim: is a shared strategic culture that would enhance the ability of its members to act together on missions as part of NATO, the EU, UN or other ad-hoc coalitions. The project is intented to be resource neutral and makes use of existing assets and other joint forces available to members. E2I seeks for enhanced interaction on intelligence sharing, scenario planning, support operations and doctrine.

47
Q

Talibã

A

movimento fundamentalista islâmico nacionalista que se difundiu no Paquistão e, sobretudo, no Afeganistão, a partir de 1994 e que, efetivamente, governou cerca de três quartos do Afeganistão entre 1996 e 2001, depois do longo conflito que se seguiu à saída das forças da antiga União Soviética, em 1989 apesar de seu governo ter sido reconhecido por apenas três países: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Paquistão
É, oficialmente, considerado como organização terrorista pela Rússia, UE e EUA
principal força política e militar no Afeganistão na década de 1990, ainda hoje muito forte na região.
- mar 2020 - acordo preliminar de paz Talibã-EUA, em Doha, no Qatar, depois de mais de um ano de negociações intermitentes que excluíram o atual governo do Afeganistão, apoiado pelos EUA

48
Q

joint venture

A

Empreendimento conjunto, empresa conjunta, união de riscos, risco em conjunto
modelo estratégico de parceria comercial ou aliança entre empresas, visando desde uma simples colaboração para fins comerciais e/ou tecnológicos até a fusão de sociedades em uma única empresa, não implicando a perda da identidade e individualidade como pessoas jurídicas das participantes.

49
Q

G20

A

Grupo dos 20
formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.
(HÁ UM OUTRO G20 de países em desenvolvimento ligado à OMC)
criado em 1999, em substituição ao G33, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990.
Visa favorecer a negociação internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico crescente de alguns países, que, juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial.
objetivo principal: reunir regularmente as mais importantes economias industrializadas e emergentes para discutir questões-chave da economia global e promover políticas compatíveis com o comunicado aprovado pelo G20, na reunião de Berlim, em 2004 (que realça uma variedade da política neoliberal)
O peso econômico e a representatividade do G-20 conferem-lhe significativa influência sobre a gestão do sistema financeiro e da economia global.
a partir da reunião de 2008, e diante da crise econômica mundial, os líderes participantes anunciaram, em 2009, que o G-20 seria o novo conselho internacional permanente de cooperação econômica, eclipsando o G8

50
Q

Grupo de Visegrado

A

Hungria, Polônia, República Checa e Eslováquia

51
Q

Nicarágua

A

cap. Manágua. País da América Central sob ditadura de Daniel Ortega com oposição da Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia (ACJD). Atualmente há diálogos entre governo e oposição p resolver a crise política (iniciada em 2018, com tentativa de reforma previdenciária por parte do governo).

52
Q

CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A
  • um órgão principal da OEA com sede em Washington. Autônomo
  • instituição do Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos (SIDH)
  • Observância e defesa dos DH no cont. am
  • 3 pilares: Sistema de Petição Individual;
    monitoramento da situação dos DH nos Estados Membros e atenção a linhas temáticas prioritárias.
  • Tem(!) competência para formular recomendações aos Estados da OEA e solicitar infs. sobre DH
  • Compõe-se de 7 membros eleitos, a título pessoal (NÃO representam os países), pela Assembleia-Geral da OEA
  • Criado em 1959. (mas a Carta (anterior) estabelece a Comissão como órgão principal da OEA)
  • O número de denúncias vem aumentando tds os anos (quase 3 mil em 2018)
  • Pessoas ou entidades não governamentais podem(!) denunciar à Comissão, bem como Estados podem denunciar ofensas por outros membros
  • Faz relatórios qnd acha necessário, recebe denúncias, petições e faz visitas “in loco” . Pode remeter casos à jurisdição da Corte Interamericana e pedir-lhe opiniões sobre interpretação da Convenção Americana
  • emitiu uma medida cautelar sobre a represa de Belo Monte, atacada pelo gov. Dilma
  • A lei Maria da Penha deve ao sistema interamericano
  • Sofre ataques dos govs de direita e de esquerda
  • Br, Arg, Chile, Colômbia e Paraguai em abr. 2019 enviaram uma carta pedindo “mais autonomia” sobre o tema
    -1948 - OEA aprovou a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, em Bogotá, Colômbia, o primeiro documento internacional de direitos humanos de caráter geral. (Declaração Universal dos Direitos Humanos foi na AGNU em dez1948 (n confundir “do homem e do cidadão” de 1789)
  • 1969 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos é aprovada. Entra em vigor em 1978. O msm documento cria a Corte(!) Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH)(criada de fato em 1979, c estatuto próprio).
  • A CIDH apoia-se, portanto, tanto na Carta da OEA (1948), qnt na Convenção Americana sobre Direitos Humanos(1969). (E nenhuma delas a criou.)
  • obs.: Comissão(1959) e Corte(1979) NÃO foram criadas no msm momento, ao contrário do que diz uma fonte oficial!!
53
Q

UNICEF

A

Fundo das Nações Unidas para a Infância
rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança
sede em NY e em Moscou
iniciou em 1946 p ajudar crianças afetadas pela guerra
em 1953 torna-se permanente
O dinheiro do Fundo vem de doações dos governos, de ONGs e de pessoas comuns.
Envolveu-se com o “Criança Esperança” em parceria com a Globo

54
Q

Comissão Europeia

A
  • Braço Executivo da U.E.
  • instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da UE na sua globalidade. Propõe além da LEGISLAÇÃO, política e programas de acção e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE)(que formam o braço Legislativo).
    materializa e defende o interesse geral da Comunidade Europeia.

principais funções:[1]

Propor legislação ao Parlamento e ao Conselho (segundo o direito de iniciativa legislativa).
Gerir e aplicar as políticas da UE, assegurando a execução das normas emanadas do Conselho, ou do Conselho e do Parlamento Europeu (directivas, regulamentos, decisões), do orçamento e dos programas adoptados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
Fazer cumprir a legislação Europeia, zelando pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de Justiça.
Representar a União internacionalmente, negociando acordos internacionais, essencialmente em matéria comercial e de cooperação.

55
Q

Conselho Europeu

A

ou simplesmente Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.

  • NÃO confundir com Conselho da União Europeia (um dos órgãos Legislativos)
  • o Tratado de Lisboa mudou a estrutura institucional do bloco, em especial com a criação(!) do cargo de presidente do Conselho Europeu.
56
Q

Parlamento Europeu

A

Eurocâmara ou Europarlamento é uma das três principais instituições da União Europeia, defende o interesse comum da UE. O Conselho representa os Estados, e o Parlamento Europeu representa os povos da Europa

57
Q

OMC

A

Organização Mundial do Comércio
- dez2019 - Em sua maior crise. Tornou-se inoperante após os EUA impedirem a renovação do mandato de 2 juízes do Órgão de Apelação, deixando-o c apenas 1 (geralmente tem 7 e o mínimo p funcionar é 3). As 14 disputas na instância ficarão num limbo
- diretor-geral da OMC: brasileiro Roberto Azevêdo (já avisou que vai terminar 1 ano antes seu mandato)
- 164 membros
- objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional
- funções: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio
servir de fórum para comércio nacional (firmar acordos internacionais)
supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais).
- lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa a reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC.
- 1 de janeiro de 1995, com o Acordo de Marraquexe, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começara em 1947. Acrescentou um Órgão de Apelação(!) ao sistema(!!)(O mecanismo de solução de disputas do GATT não possuia segunda instância, não admitia que o país lesado retaliasse e exigia consenso para q a decisão tomada fosse implementada (contando com o perdedor, q barrava)) e permitiu, assim, q condenações fossem implementadas contra a vontade do perdedor
- Rodada Doha: em curso. Foco explícito(!) em atender às necessidades dos países em desenvolvimento(!)
- Quando um país quer questionar as práticas comerciais de outro, pode abrir um painel na OMC para solicitar mudanças e até mesmo o aval para retaliar o concorrente
- O Brasil é um dos principais(!!) usuários do sistema de solução de controvérsias da OMC e demonstra seu compromisso em assumir posição de liderança nas discussões sobre a reforma da Organização.
- EUA e UE são os membros mais frequentes das controvérsias, como acusadores E acusados. Canadá, China, Índia, Brasil, Argentina, Japão, México e Coreia do Sul também já foram partes em diversos casos.
- EUA é o principal financiador. Está fazendo pressão com ameaças de diminuir a verba
- 2009 - Por iniciativa br, EUA foram condenados a suspender subsídios desleais aos produtores de algodão. Brasil foi autorizado a implementar barreiras comerciais e tarifas de até US$829 milhões contra os EUA (2ª maior da história da OMC)
- críticas: precisa atualizar-se qnt ao comércio no XXI; tratamento diferenciado dado a alguns países
- Br tem alguns casos congelados (dez2019), como a política da Índia p com seus produtores de açúcar e cana, as barreiras à importação de frango da Indonésia e as políticas do gov canadense qnt ao comércio de aeronaves Bombardier (Br pediu a suspensão desse caso do painel, n quer dar seguimento)
(obs: Índia tem parcela muito grande de sua população trabalhando em cultura agrícola com pouco ou nenhum uso de tecnologia, sendo muito pouco competitivos. Mudanças nas políticas agrícolas indianas poderiam gerar enormes taxas de desemprego.)

58
Q

G20 (países em desenvolvimento)

A

tbm conhecido como G21, G23 ou G20+
criado em 2003 em Genebra, Suíça
na fase final da preparação para a 5ª Conferência Ministerial da (OMC)

59
Q

Agência Brasileira de Cooperação

A

ABC, do MRE, criada em 1987 p/ coordenar, executar e avaliar iniciativas de cooperação TÉCNICA do País, recebida e prestada. Faz parcerias com instituições nacionais, públicas e privadas, mantém alianças com países desenvolvidos e em desenvolvimento e c/ organismos internacionais
Brasil tem 380 iniciativas de cooperação sul-sul em curso c/ 63 países em desenvolvimento.
A “cooperação internacional” está no artigo 1º da Carta da ONU, e a “cooperação entre os povos” no art. 4º da Const. Br.
OBS.: os militares br tbm fazem parte de projetos de cooperação internacional. Ex.: a Marinha br ajuda na desminagem humanitária na Colômbia; O Exército treina tropas da Monusco (Missão da ONU p Estabilização da República Democrática do Congo.
- Qnd do Ciclone Idai passando pelo Moçambique, o Br doou EU$100 mil por meio de fundo solidário criado na CPLP e mandou equipes humanitárias c membros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Corpo de Bombeiros Militar de MG. A ABC coordenou, a pedido do Moçambique e de agências da ONU. (A OIM atua nessa crise do Idai, q tem mts deslocados)

60
Q

global entry

A

programa que visa a acelerar o processamento de passageiros internacionais de baixo risco previamente aprovados que estejam entrando nos Estados Unidos.
Bolso e Trump querem dar os passos para pôr o Brasil nesse programa

61
Q

Instrumentos da UNFCCC

A

– Fundo Verde para o Clima (GCF), que visa mobilizar financiamentos públicos de países desenvolvidos em prol de iniciativas em países em desenvolvimento relacionados ao enfrentamento da mudança do clima, inclusive projetos de REDD+.
(Não há clareza sobre o nível de compromisso da França e outros países desenvolvidos com a recomposição dos recursos do Fundo Verde para o Clima)

– REDD+, (2013, COP19) visa recompensar financeiramente países em desenvolvimento por resultados de redução de emissões de GEE já alcançados, provenientes do combate ao desmatamento e à degradação florestal (mitigação) (Pago pelo GCF ou outro)
(Brasil já teve reduções reconhecidas de 6 bilhões de toneladas equivalentes de CO2 combatendo o desmatamento (estimadas em US$ 30 bilhões), que aguardam pagamento.
O Br trabalha desde 2015 nos SISREDD+ que fornecerá informações transparentes etc, e o ENREDD+ (Estratégia Nacional para REDD+)

– Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto e Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), cujos termos estão sendo negociados neste momento no âmbito do Acordo de Paris, e que visam a estimular investimentos do setor privado em projetos ambientais, inclusive de reflorestamento, nos países em desenvolvimento.
(no MDL, o setor privado brasileiro gerou um potencial de redução de 400 milhões de toneladas de CO² equivalente, por meio de vários projetos ambientais realizados no país, inclusive de reflorestamento; mas países europeus se têm recusado a comprar a maioria dos créditos aos quais o Brasil faria jus, comprometendo projetos ambientais relevantes no país. Ademais, nas negociações do Acordo de Paris para criar novo Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, apresentaram propostas que, na prática, inviabilizariam o funcionamento do Mecanismo proposto pelo Brasil.)

Cabe recordar que a meta de financiamento anual de US$ 100 bilhões até 2020 servirá de piso para a próxima meta global de financiamento climático a ser negociada na UNFCCC para o período pós-2020.