GERAL Eleições e 3 Poderes Flashcards

1
Q

Explique sobre voto

A
  • É o modo de manifestar a vontade ou opinião num ato eleitoral ou numa assembleia.
  • Todo cidadão alfabetizado, nascido no país ou naturalizado, com idade entre 18 e 70 anos, é obrigado a votar no Brasil.
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2
Q

Para quem o voto é facultativo?

A
  • O voto é facultativo (opcional) para jovens com 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
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3
Q

Qual documento é usado para votar?

A

É preciso tirar o título de eleitor para exercer o direito de votar. O TÍTULO ELEITORAL: é o documento que comprova a inscrição na Justiça Eleitoral, habilitando o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto.

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4
Q

Quais os tipos de eleições?

A

As eleições podem ser:

  • diretas: o eleitor vota diretamente no candidato que escolher;
  • indiretas: representantes eleitos pelo povo escolhem os governantes.
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5
Q

Como é feita a escolha do candidato?

A

Escolha do candidato político é feita por meio de votação.

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6
Q

Como é realizada a decisão de quem venceu?

A

Na hora de decidir quem venceu, vale a regra de 50% mais um voto. Em municípios com menos de 200 mil habitantes, isso não é necessário. Basta que o candidato seja o mais votado, mesmo que não supere os 50% dos votos. Se houver um empate com número exato de votos (o que pode acontecer em pequenas cidades), o candidato mais velho é quem vence. Caso nenhuma dessas situações aconteça, o jeito é realizar um segundo turno (outra eleição) com os dois candidatos mais votados, que terão uma nova chance de apresentar a população.

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7
Q

No Brasil, as eleições são diretas ou indiretas?

A

No Brasil as eleições são diretas.

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8
Q

O que são Partidos Políticos?

A

São grupos de políticos com idéias em comum, sobre como governar, administrar, solucionar os problemas enfrentados pela população e melhorar a qualidade de vida de todos.

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9
Q

Explique sobre a Urna Eletrônica no Brasil

A
  • A urna foi desenvolvida para computar votos de forma segura e sigilosa, atendendo à demanda e às características específicas do Brasil.
  • O sistema de votação eletrônico brasileiro permite o exercício da cidadania com maior segurança.
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10
Q

Explique o que é Democracia.

A
  • É o regime político que se caracteriza pela participação do povo nas decisões políticas. Isso acontece devido ao cidadão ter o direito de votar no candidato que tem vontade.
  • Na democracia, há divisão dos poderes, controle e limite da autoridade dos governantes.
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11
Q

O que é República?

A

É a forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de Estado. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto.

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12
Q

O que é chefe de Estado?

A

É a maior autoridade da organização política de um país.

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13
Q

Quais são o três poderes?

A

Executivo, Legislativo e Judiciário.

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14
Q

O que é o Poder Executivo?

A

É o órgão que executa as leis e administra o país.

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15
Q

Por quem é exercido o Poder Executivo?

A

É exercido pelo presidente e seus ministros, pelo governador e seus secretários e pelo prefeito e seus secretários.

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16
Q

O que é o Poder Legislativo?

A

É o órgão que faz as leis que governam nosso país.

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17
Q

Por quem é exercido o Poder Legislativo?

A

Exercem o Poder Legislativo os deputados, senadores e vereadores.

18
Q

O que é o Poder Judiciário?

A

É o órgão que cuida para que as leis sejam cumpridas.

19
Q

Por quem é exercido o Poder Judiciário?

A

Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

20
Q

Qual a função do prefeito?

A

O prefeito é responsável pelas obras da cidade e por projetos de leis, que deve apresentar para aprovação na Câmara dos Vereadores.

21
Q

Quanto tempo é o mandato do prefeito?

A

Seu mandato é de quatro anos.

22
Q

O Prefeito faz parte de que Poder?

A

Ele é representante do Poder Executivo na cidade, recebe ajuda do vice-prefeito e dos secretários, um para cada área: saúde, educação, trabalho, etc.

23
Q

Qual a função do vereador?

A

A função do vereador é fazer e aprovar leis para melhorar a vida da população. Eles também fiscalizam tudo que o prefeito faz. Também ficam quatro anos no poder.

24
Q

Qual poder os vereadores fazem parte?

A

Os vereadores são os representantes do Poder Legislativo na cidade. Juntos, formam a Câmara dos Vereadores, também conhecida como Câmara Municipal.

25
Q

Todo partido tem um programa?

A

Sim. O programa constam as intenções e opiniões de seus membros sobre a situação do país, dos estados e dos municípios.

26
Q

Explique sobre campanha eleitoral.

A

Como candidata, a pessoa faz sua campanha eleitoral, ou seja, ela apresenta suas propostas de governo e tenta convencer a população de que seu programa é o melhor.

27
Q

O que é Constituição?

A

É um conjunto de normas que rege um país.

28
Q

No Brasil político, quais as três esferas?

A

No Brasil político está dividido em três esferas: Federais, Estaduais e Municipais.

29
Q

O pode Judiciário atua em qual esferal?

A

Ele atua nas esferas estadual e federal.

30
Q

Quem participa do Executivo Municipal?

A

Prefeitos e Secretários Municipais.

31
Q

Quem participa do Legislativo Municipal?

A

Vereadores.

32
Q

Quem participa do Executivo Estadual?

A

Governadores e Secretários Estaduais.

33
Q

Quem participa do Legislativo Estadual?

A

Deputados Estaduais.

34
Q

Quem participa do Executivo Federal?

A

Presidente e Ministros.

35
Q

Quem participa do Legislativo Federal?

A

Deputados Federais e Senadores.

36
Q

Para que votar?

A

Quando votam, as pessoas decidem quem serão os responsáveis por cuidar dos interesses do povo. Por isso é tão importante votar de forma consciente, escolhendo candidatos que apresentem as melhores propostas e que realmente e comprometam a defender os interesses da população.

37
Q

Quem é o chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?

A

Prefeito. Está nas mãos dele o poder de administrar a cidade, sendo responsável por realizar atividades do interesse da população, promover o desenvolvimento municipal e aplicar as leis.

38
Q

Cite ações realizadas por uma prefeitura.

A
  • construção e manutenção de escolas, bem como pagamento de profissionais;
  • pavimentação das ruas;
  • limpeza das ruas;
  • construção de parques e praças;
  • segurança pública com a guarda municipal;
  • organizar e gerir o trânsito.
39
Q

Com quais recursos um prefeito conta para administrar um município?

A

É com dinheiro arrecado por meio de imposto que os salários dos administradores e funcionário do município são pagos. Por meio desse dinheiro, também é possível pagar por obras e realizar ações que melhorem a qualidade de vida da população.

40
Q

Dê exemplo de Impostos?

A

IPTU: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (é o mais conhecido imposto municipal)
ISS: Imposto sobre Serviços
ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

41
Q

Onde trabalham os secretários municipais?

A

Trabalham na sede da prefeitura, em salas específicas para cada secretaria. Eles precisam estar presentes a reuniões com o prefeito e outros gestores municipais, além de participar de eventos e audiências públicas.

42
Q

Como a população pode participar da administração de um município?

A

A participação popular na administração do munícipio é um dos princípios que garante o fortalecimento da democracia no país. Através de associações comunitárias, a população pode apresentar ideias e sugerir projetos e ações a prefeitos e vereadores, para melhorar a qualidade de vida de todos.