Generalidades Flashcards
Situação “Ativo”
(ART.3, I)
R - Reserva convocado
I - Incluído
C - Carreira
A - Aluno
Situação “Especial”
V - Agregação E - Excedente R - Reversão D - Desertor A - Ausente D - Desaparecido E - Extraviado
Situação “Inativa”
Reserva Remunerada - recebem remuneração e estão sujeitos a prestar serviço mediante convocação.
Reformados - sao dispensados definitivamente do serviço, mas recebem remuneração.
Quem pode ser PM?
Todo brasileiro, seja nato ou naturalizado. Entretanto, os naturalizados só podem ser praças e não oficiais pra cima.
Sobre a Carreira
ART 5, I
Inicia com o ingresso (nomeação, inclusão ou matrícula)
Obedece a uma hierarquia (ordenação de autoridade)
Somente quem é da ATIVA
Convocação Reservada Remunerada
É possível - pode ser convocado para o serviço ativo
É transitória - não é permanente
É voluntária - precisa se aceita pelo pm
Precisa ter conveniência - ter motivo
É feita pelo ato do Governador do Estado
Condição jurídica do PM
ART. 8, I
Vincula-se a:
Constituição Federal e a Constituição Estadual
Estatuto dos policiais militares (1154)
Qualquer lei do PODD
A quem se aplica a condição jurídica do pm
Ativa
Reserva
Reformados
Como ingressar na PM
N - Nomeação
I - Inclusao
M - Matrícula (estabelecimento de ensino para a formação de oficial ou praça)
Requisitos para matrícula
Não exercer atividade perigosa ou prejudicial a segurança nacional
Ter condição de IDADE, NATURALIZACAO, APTIDAO INTELECTUAL, CAPACIDADE FISICA, INDONEIDADE MORAL.
OBS.: em casos de oficial, exigência de ensino superior.
Graduações em ordem crescente
Praça
Soldado (inicial) Cabo Terceiro sargento Segundo sargento Primeiro sargento Subtenente (final)
Obs.: entre eles, as PROMOÇÕES
Postos ordem crescente
Oficiais
Segundo tenente (inicial) Primeiro tenente Capitão Major Tenente-coronel Coronel (final)
Obs.: entre eles são as PROMOÇÕES
Círculos hierárquicos
Convivência entre policiais de mesma categoria com a finalidade de desenvolver espírito de camaradagem, confiança e respeito mútuo.
Posto e graduação
O POSTO é conferido pelo GOVERNADOR DO ESTADO e é grau hierárquico do OFICIAL.
A GRADUAÇÃO é conferido pelo COMANDANTE GERAL DA PM e é grau hierárquico do PRAÇA.
Quando o cargo é considerado vago? (7)
Logo quando o caro é CRIADO
Quando a pessoa é:
EXONERADA
DISPENSADA
DETERMINADA A OUTRA FUNÇÃO
MORRE (FALECIMENTO)
EXTRAVIADA
DESERTORA