Fontes do Direito do Trabalho Flashcards
1
Q
Quais são as fontes materiais do Direito do Trabalho?
A
1 - Movimento sindical;
2 - Movimento político dos operários
2
Q
Quais são as fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho?
A
1 - Constituição
2 - Leis
3 - Decretos
3
Q
Quais são as fontes formais autônomas do Direito do Trabalho?
A
1 - Convenção Coletiva do Trabalho
2 - Acordo Coletivo de Trabalho
3 - Usos e costumes
4 - Prinípios
5 - Jurisprudência
6 - Regulamento empresarial