Fontes do Direito do Trabalho Flashcards

1
Q

Quais são as fontes materiais do Direito do Trabalho?

A

1 - Movimento sindical;

2 - Movimento político dos operários

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2
Q

Quais são as fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho?

A

1 - Constituição

2 - Leis

3 - Decretos

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3
Q

Quais são as fontes formais autônomas do Direito do Trabalho?

A

1 - Convenção Coletiva do Trabalho

2 - Acordo Coletivo de Trabalho

3 - Usos e costumes

4 - Prinípios

5 - Jurisprudência

6 - Regulamento empresarial

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