Fontes Flashcards
O que são fontes formais?
Aquelas que estão exteriorizadas na ordem jurídica (ex.: Constituição, leis, decretos etc).
Qual é a classificação das fontes formais?
Heterônomas e autônomas.
O que são fontes heterônomas?
São normas elaboradas pelo Estado sem a participação direta dos destinatários no seu processo de criação (ex.: leis, decretos, etc).
O que são fontes autônomas?
São normas elaboradas pelos próprios destinatários diretamente ou por meio dos sindicatos (ex.: negociações coletivas = Convenção Coletiva de Trabalho - sindicato patronal × sindicato operário -, acordo coletivo de trabalho - empresa x sindicato operário).
O que são fontes materiais?
São fatores de ordem social, econômica e política que influenciam a criação ou a alteração das normas jurídicas (momento pré-jurídico).
