flashcards_poder_familiar (1)
Pergunta
Resposta
O poder familiar é exercido pelos (…) sobre os filhos menores de 18 anos.
pais
O poder familiar é (…) quando os pais falecem ou o filho é emancipado.
extinto
O artigo 1.630 do Código Civil estabelece que os filhos estão sujeitos ao (…) enquanto menores.
poder familiar
O poder familiar inclui o direito de (…) a criação e a educação dos filhos.
dirigir
O poder familiar pode ser (…) judicialmente por abuso de autoridade dos pais.
suspenso
A guarda decorre diretamente do (…) que os pais exercem sobre os filhos.
poder familiar
A perda do poder familiar ocorre, por exemplo, quando os pais deixam os filhos em (…)
abandono
A perda do poder familiar pode ser decretada por ato judicial quando os pais praticam atos contrários à (…) e aos bons costumes.
moral
A emancipação ocorre quando o menor adquire plena (…) e deixa de estar sujeito ao poder familiar.
capacidade civil
O poder familiar pode ser suspenso quando o pai ou a mãe é condenado a mais de (…) anos de prisão.
dois
O poder familiar é (…) e não pode ser renunciado pelos pais.
irrenunciável
O direito de os pais nomearem tutores aos filhos menores está previsto no artigo (…) do Código Civil.
1.634
O poder familiar é exercido de forma (…) entre os pais, mesmo que estejam separados.
igualitária
A suspensão do poder familiar pode ocorrer quando os pais arruínam os (…) dos filhos.
bens
O poder familiar não se extingue automaticamente pelo (…) dos pais, desde que haja quem o exerça.
divórcio
A tutela substitui o poder familiar quando os pais são (…) do seu exercício.
destituídos
A tutela é aplicada nos casos em que não há exercício do poder familiar e visa a proteção do (…)
menor
O poder familiar tem caráter (…) e, portanto, não prescreve.
imprescritível
Quando os pais cometem crimes graves contra a integridade física ou moral de seus filhos, o poder familiar pode ser (…) por decisão judicial.
perdido
Os pais têm o dever de (…) os filhos judicial e extrajudicialmente até que completem 16 anos.
representar
O poder familiar inclui o direito de exigir (…) e respeito dos filhos.
obediência
O poder familiar extingue-se pela (…) dos filhos ou dos pais.
morte
A relação de guarda entre pais e filhos não altera o (…) entre eles.
poder familiar
A guarda compartilhada é a (…) no direito brasileiro, visando o melhor interesse da criança.
regra
O poder familiar não se extingue pelo (…) de novos casamentos dos pais.
estabelecimento
A suspensão do poder familiar pode ser decretada quando o pai ou a mãe pratica (…) contra o cônjuge titular do mesmo poder.
feminicídio
A emancipação do menor pode ser concedida pelo (…) dos pais, rompendo o poder familiar.
consentimento
O artigo 1.638 prevê que o poder familiar será (…) quando os pais praticarem atos que violem a moral.
perdido
Os pais têm o direito de conceder ou negar consentimento para que os filhos (…) ao exterior.
viajem
O poder familiar é baseado no princípio do (…) entre os pais.
afeto
A guarda unilateral pode ser estabelecida quando um dos pais não tem (…) em seu exercício.
interesse
A guarda alternada implica o revezamento do (…) entre os pais.
cuidado exclusivo
Na guarda compartilhada, os pais devem dividir de forma (…) o tempo de convívio com os filhos.
equilibrada
A suspensão do poder familiar pode ser solicitada pelo (…) ou por qualquer parente.
Ministério Público
O exercício do poder familiar visa garantir o (…) da personalidade dos filhos.
desenvolvimento
O artigo 1.635 trata das causas de (…) do poder familiar.
extinção
O poder familiar permite aos pais conceder ou negar o (…) para o casamento dos filhos.
consentimento
A perda do poder familiar ocorre quando os pais entregam os filhos de forma (…) a terceiros para adoção.
irregular
O poder familiar é exercido por ambos os pais, independentemente da (…) conjugal.
situação
O artigo 1.631 do Código Civil estabelece que, na falta de um dos pais, o outro exercerá o poder familiar com (…)
exclusividade
O poder familiar é um conjunto de (…) e obrigações sobre os filhos menores.
direitos
O artigo 1.634 define que compete a ambos os pais o (…) exercício do poder familiar.
pleno
A perda do poder familiar pode ocorrer quando os pais deixam os filhos em (…) ou praticam maus-tratos.
abandono
O poder familiar é considerado (…) por sua natureza intransferível.
indelegável
A suspensão do poder familiar pode ser requerida quando os pais abusam de sua (…).
autoridade
A guarda compartilhada é a regra, salvo se um dos pais demonstrar (…) ou inaptidão.
desinteresse
O poder familiar se extingue pela emancipação, maioridade, adoção ou por decisão (…).
judicial
Os pais podem nomear tutor ao filho por testamento, caso o outro não esteja (…).
presente
A Lei nº 12.010 de 2009 trouxe novidades sobre a suspensão e a (…) do poder familiar.
perda
O poder familiar pode ser extinto por (…) judicial, conforme artigo 1.638 do Código Civil.
decisão
A guarda unilateral ocorre quando um dos pais é declarado (…) para o exercício do poder familiar.
inapto
A guarda compartilhada busca garantir o (…) da criança, segundo o artigo 1.584.
melhor interesse
A separação dos pais não interfere no (…) do poder familiar.
exercício
O consentimento para que o menor viaje ao exterior depende de ambos os (…).
pais
A decisão judicial sobre a guarda dos filhos deve considerar o (…) de convívio com os pais.
equilíbrio
A suspensão do poder familiar pode ser aplicada se os pais arruinam os (…) dos filhos.
bens
A tutela será nomeada a menor quando os pais forem destituídos do (…).
poder familiar
A guarda compartilhada implica a (…) divisão de responsabilidades e direitos sobre o filho.
igualitária
A perda do poder familiar pode ocorrer por maus-tratos, abandono ou atos contrários à (…).
moral
A guarda alternada implica a divisão (…) de períodos de convivência entre os pais.
exclusiva