Fixação de pena

Question 1

Fixação de pena privativa de liberdade:
cite o sistema trifásico

Answer 1

● pena base
● atenuantes e agravantes
● causas de aumento e diminuição de pena

Question 2

A pena base:

Answer 2

será fixada atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias do crime e o comportamento da vítima.

Question 3

culpabilidade:

Answer 3

reprovação da conduta

Question 4

antecedentes:

Answer 4

é vedada a utilização de histórico criminal para agravar a pena base

Question 5

conduta social:

Answer 5

estilo de vida do réu

Question 6

personalidade:

Answer 6

perfil subjetivo: aspectos morais e psicológicos

Question 6

Circunstâncias:

Answer 6

dados acidentais (Tempo, local…)

Question 7

motivos:

Answer 7

razões que levaram o agente a cometer a infração penal

Question 8

Consequências:

Answer 8

Conjunto de efeitos danosos provocados pelo crime, em desfavor da vítima

Question 9

Comportamento da vítima:

Answer 9

comportamento que provocou ou facilitou a prática do crime.

Question 10

Aplicabilidade da pena Absoluta:

Answer 10

A pena tem a finalidade de retribuir o mal causado

Question 11

Aplicabilidade da pena Relativa:

Answer 11

prevenir a prática de outros delitos

Question 12

prevenção geral:

Answer 12

destina-se a sociedade

Question 13

prevenção geral positiva:

Answer 13

Ao testemunhar as consequências da infração, a sociedade desanima de fazer práticas ilegais.

Question 14

prevenção geral negativa:

Answer 14

A pena desencoraja o infrator de cometer novos crimes

Question 15

prevenção especial:

Answer 15

destina-se ao condenado

Question 16

prevenção especial negativa:

Answer 16

busca-se intimidar o condenado a não mais praticar ilícitos penais

Question 17

prevenção especial positiva:

Answer 17

busca-se a ressocialização do condenado

Question 18

Teoria mista:

Answer 18

a pena tem as finalidades de reprovação e prevenção