Fiscalização - Parte 2 Flashcards
As planilhas de medição apresentam apenas o serviço executado de cada mês que foi medido?
Não, (CESPE) as medições têm caráter cumulativo, ou seja, devem abranger todos os serviços executados desde o início dos trabalhos, objeto do contrato em causa.
Após a emissão do boletim de medição está garantido o pagamento do serviço a contratada?
Não, Art. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação
(CESPE) Após o fiscal de obra atestar que os serviços foram realizados, não há impedimentos a serem verificados para que a contratada receba o que foi medido.
Errado, Só recebe o dindin se tudo estiver ok com regularidade fiscal e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para a licitação.
Licitação
Em caso de multa, qual é primeira coisa que se desconta o valor? E se não for suficiente se desconta de qual lugar?
Do pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado. Se for insuficiente, da garantia prestada ou cobrado judicialmente.
Certo ou Errado
A ADM é paga por um valor mensal fixo.
Errado, ela sempre é paga em valores proporcional aos serviços executados
Certo ou errado
Atraso injustificado de obra é um motivo para a rescisão de contrato de licitação.
Correto
Além da rescisão a ADM pode aplicar multa Tb
A antecipação de serviço em uma obra precisa de aprovação da ADM?
Sim
Uma obra pública só pode ser iniciada após a emissão de uma ______
Ordem de serviço
Um eng recebeu um orçamento, como ele tinha pouco tempo para a análise, ele adotou o princípio de Pareto na escolha dos serviços que teriam suas composições examinadas com maior rigor e, além disso, solicitou a cotação de preços de insumos de serviços não previstos no SINAPI adotada pelo orçamentista, bem como as condições de fornecimento constantes na consulta. Ele agiu certo?
Sim
Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento?
Sobrepreço -> está no orçamento, os preços orçados estão acima dos de mercado (SINAPI) sem justificativa, antes da obra
Superfaturamento -> Dano financeiros a adm após a obra, por causa de serviço mal feito, serviço não realizado, manipulação das quantidades de serviços…
Quais são os dois tipos de superfaturamento mais famosos?
Jogo de cronograma e da planilha
Jogo de cronograma: ocorre a ________ físico-financeiro, com os valores dos serviços iniciais ____ e os valores dos serviços finais ____.
Jogo de cronograma: ocorre a distorção do cronograma físico-financeiro, com os valores dos serviços iniciais sendo maiores e os valores dos serviços finais sendo menores (bem menores do que os de referência para a construtora ganhar a licitação). Aí ela larga a obra e não faz o final q não vai dar lucro, e a adm é obg a fz termo aditivo p ela n abandonar a obra.
Jogo de planilha = alteração dos _____ e das _____: diminuindo-se os quantitativos __________ e aumentando-se os quantitativos de ________. A proposta tem valores acima e abaixo do valor de mercado ao mesmo tempo.
Jogo de planilha = alteração dos custos unitários e das quantidade de serviços: diminuindo-se os quantitativos de baixa margem de lucro e aumentando-se os quantitativos de alta margem de lucro. A proposta tem valores acima e abaixo do valor de mercado ao mesmo tempo. O cara aumenta o q ele já sabe q vai ter aditivos (informação privilegiada) e diminui o q ele não vai fz. Pode ocorrer por proj básico deficiente ou inf. Privilegiada.
Quais são os casos q admitem prorrogação do prazo de contrato?
Quando o atraso não é culpa do licitante:
Alteração do projeto ou especificações, pela Administração
Fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes
Interrupção por ordem e no interesse da Adm
Aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato
Impedimento de execução por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Adm em doc
Omissão ou atraso de providências a cargo da Adm: pagamentos e outros quando provado q isso afetará o prazo
Certo ou Errado
Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato.
Certo
Qual tipo de chuva é justificativa para aumento de prazo?
Chuva extraordinária=além do normal Direito a Prorrogação tem q ter laudo meteriologico
chuva normal=media histórica Não Pode Prorrogar
Além de analisar o caminho crítico – p ver se a atividade que demandam tempo foi afetada
Certo ou Errado
Quando a construtora descobrir no meio da obra que tinha um erro no projeto básico e verificar que um serviço na verdade é mais barato do q o orçado e não avisar o fiscal e a ADM, quando for feito o pagamento ocorre um superfaturamento.
Certo
É legal quando todos os preços unitários propostos por uma empresa se encontram abaixo dos previstos pela ADM?
Sim, não tem problema isso é normal, todas as propostas têm q estar abaixo senão não ganham a licitação. O superfaturamento ocorre quando uma etapa está com o preço muito abaixo do da adm.
(FGV) Determinada licitante saiu-se vencedora de uma licitação com 20% de desconto em relação ao orçamento e com todos os preços unitários inferiores aos previstos pela ADM. Analisando-se, observou-se que a proposta da licitante adotou preços dos serviços da primeira metade da obra sem nenhum desconto em relação ao orçamento-base, enquanto os serviços da segunda metade da obra foram cotados com 40% de desconto. Neste caso em questão pode haver evidências para o _________________________
jogo de cronograma
Quem solicita o recebimento provisório?
Quem faz o recebimento provisório?
Qual o período máximo para o recebimento provisório e definitivo pela ADM ?
Solicitante -> Contratado
O próprio Fiscal
Lei 14.133/21 Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo serão definidos em regulamento ou no contrato.
Quem faz o recebimento definitivo?
Qual o tempo máximo para o recebimento definitivo?
servidor ou comissão especialmente designada
Lei 14.133/21 - Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo serão definidos em regulamento ou no contrato.
Certo ou Errado
A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente
Certo
Antes do recebimento a contratada deve providenciar o que ?
1) ligações de luz, água, gás…
2) Solicitar Habite-se, licença de operação laudo corpo de bombeiros
3) Projeto as built
4) certidão negativa de débitos previdenciários, pagamento de INSS e impostos
Em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela Administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de _______ admitida a previsão de prazo de garantia superior no edital e no contrato.
5 anos
Certo ou Errado
Nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas antes da divulgação do edital
Certo
Certo ou Errado
(CESPE)Constitui irregularidade no recebimento de obras públicas a emissão do habite-se sem a realização de vistorias dos órgãos públicos competentes.
Certo
