Fiscalização - Parte 1 Flashcards
A Fiscalização deve zelar pela manutenção da v____ o_____ na licitação em termos de p___, q___ e asp___ t___, até o recebimento final do objeto ou serviço contratado.
A Fiscalização deve zelar pela manutenção da vantagem obtida na licitação em termos de preço, qualidade e aspectos técnicos, até o recebimento final do objeto ou serviço contratado.
Certo ou Errado
A Fiscalização deverá analisar e aprovar o projeto das instalações provisórias e canteiro de serviço apresentados pela Contratada no início dos trabalhos
Certo
Certo ou Errado
A Fiscalização deverá analisar e aprovar o plano de execução e o cronograma detalhado dos serviços e obras a serem apresentados pela Contratada no início dos trabalhos
Certo
Certo ou Errado
Recebimento Definitivo somente será efetivado pelo Contratante após a apresentação pela Contratada da Certidão Negativa de Débito fornecida pelo INSS, certificado de Recolhimento de FGTS, mas sem a obrigatoriedade de comprovação de pagamento das demais taxas, impostos e encargos incidentes sobre o objeto do contrato.
Errado, precisa mostrar tudo isso ai, não pode ter débito nenhum.
Livro de Ordem
1) Coloca-se todas as ocorrências nele ?
2) Ele é obrigatório?
3) Precisa ter registro diário?
1) Não só as relevantes
2) Sim
3) Não precisa escrever diariamente, nem se o fiscal pedir.
Quais são os prazos para o recebimento provisório e definitivo? o definitivo é contado a partir de qual ?
Provisório: 15 dias
Definitivo: 90 dias após o recebimento provisório
Contratos verbais precisão de ART? Precisa de ART na execução, supervisão e fiscalização de obras?
Sim, todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à ART.
Sim, precisa de ART p tudo, orçamento, cronograma e o cacete a 4. É dever do gestor exigir apresentação de ART
A falta de ART sujeitará o profissional ou a empresa à _______
Multa
Qual o nome do funcionário da licitante que permanece sempre na obra? O responsável técnico precisa ficar o tempo todo na obra?
Preposto: funcionário representante da empresa contratada presente na execução da obra todo o momento
Não precisa: Responsável Técnico ≠ Preposto
V ou F
Em uma obra
( ) ART de execução da obra estava registrada apenas no nome do proprietário da empresa que comparecia a obra 3x na semana. A ART registrada apenas no nome do proprietário da empresa e a quantidade de vezes que ele compareceu à obra atendem às exigências legais.
( ) o eng da contratada pediu auxílio ao fiscal na interpretação de um projeto, mas a orientação foi errada pela fiscalização. O projeto foi executado de maneira errada. Nesse caso, a contratada está isenta da responsabilidade pela execução dos serviços.
F -> tem q ter ART dos outros técnicos responsáveis pela execução da obra tb não só do dono
F -> Responsabilidade quando da merda: sempre dá contratada independentemente se o fiscal deu dica ruim ou se omitiu. Mas o fiscal pode ser punido tb - na ocorrência de um erro na obra, não só a contratada será responsabilizada, como também o fiscal.
V ou F
( ) A equipe de fiscalização deve garantir que, no local dos serviços e das obras, as instalações, os funcionários e os equipamentos sejam mantidos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato.
( ) A fiscalização tem finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.
F -> Ta igual a DP, nada disso é obrigação da contratada.
V
V ou F
( ) Por intermédio de laboratórios credenciados, a equipe de fiscalização deve realizar testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais e equipamentos aplicados nos serviços e nas obras que sejam objeto do contrato.
( ) Na fiscalização de obras, prevalecem as sanções e a coerção — recursos empregados diante dos ordenamentos legais que normatizam a questão.
F -> quem faz isso é a contratada
F -> a fiscalização deve se pautar pelo caráter pedagógico, por garantir de forma mais eficiente o cumprimento do contrato do que a mera aplicação de sanções.
O que é o caderno de encargos ? O que tem nele ? Ele ta aonde?
tem por objetivo definir o objeto da licitação e do sucessivo contrato - uma coletânea de doc com orientações e referências que devem ser obedecidas na licitação e do contrato e execução da obra - nele tem a porra toda: localização da obra, materiais, Projetos
Tá no edital da licitação e no Projeto Básico
V ou F
( ) O prazo e o cronograma da execução dos serviços são itens que podem estar ausentes do caderno de encargos.
( ) O caderno de encargos contém informações complementares para a execução dos serviços contratados e também estabelece diretrizes, requisitos técnicos e administrativos para a execução do objeto nele definido.
F -> tem que ter a porra toda lá, prazo, o local da obra…
V
O que é o livro de ordem ?
Diário de obras
