Fiscalização - Parte 1 Flashcards

1
Q

A Fiscalização deve zelar pela manutenção da v____ o_____ na licitação em termos de p___, q___ e asp___ t___, até o recebimento final do objeto ou serviço contratado.

A

A Fiscalização deve zelar pela manutenção da vantagem obtida na licitação em termos de preço, qualidade e aspectos técnicos, até o recebimento final do objeto ou serviço contratado.

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Q

Certo ou Errado
A Fiscalização deverá analisar e aprovar o projeto das instalações provisórias e canteiro de serviço apresentados pela Contratada no início dos trabalhos

A

Certo

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3
Q

Certo ou Errado
A Fiscalização deverá analisar e aprovar o plano de execução e o cronograma detalhado dos serviços e obras a serem apresentados pela Contratada no início dos trabalhos

A

Certo

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4
Q

Certo ou Errado
Recebimento Definitivo somente será efetivado pelo Contratante após a apresentação pela Contratada da Certidão Negativa de Débito fornecida pelo INSS, certificado de Recolhimento de FGTS, mas sem a obrigatoriedade de comprovação de pagamento das demais taxas, impostos e encargos incidentes sobre o objeto do contrato.

A

Errado, precisa mostrar tudo isso ai, não pode ter débito nenhum.

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5
Q

Livro de Ordem
1) Coloca-se todas as ocorrências nele ?
2) Ele é obrigatório?
3) Precisa ter registro diário?

A

1) Não só as relevantes
2) Sim
3) Não precisa escrever diariamente, nem se o fiscal pedir.

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6
Q

Quais são os prazos para o recebimento provisório e definitivo? o definitivo é contado a partir de qual ?

A

Provisório: 15 dias
Definitivo: 90 dias após o recebimento provisório

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7
Q

Contratos verbais precisão de ART? Precisa de ART na execução, supervisão e fiscalização de obras?

A

Sim, todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à ART.
Sim, precisa de ART p tudo, orçamento, cronograma e o cacete a 4. É dever do gestor exigir apresentação de ART

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8
Q

A falta de ART sujeitará o profissional ou a empresa à _______

A

Multa

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9
Q

Qual o nome do funcionário da licitante que permanece sempre na obra? O responsável técnico precisa ficar o tempo todo na obra?

A

Preposto: funcionário representante da empresa contratada presente na execução da obra todo o momento
Não precisa: Responsável Técnico ≠ Preposto

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10
Q

(CESPE) Em uma obra, a ART de execução da obra estava registrada apenas no nome do proprietário da empresa que comparecia a obra 3x na semana. A ART registrada apenas no nome do proprietário da empresa e a quantidade de vezes que ele compareceu à obra atendem às exigências legais.

A

Gab: Errado, tem q ter ART dos outros técnicos responsáveis pela execução da obra tb não só do dono

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11
Q

Certo ou Errado
Em uma dada obra pública, o eng da contratada pediu auxílio ao fiscal na interpretação de um projeto, mas a orientação foi errada pela fiscalização. O projeto foi executado de maneira errada. Nesse caso, a contratada está isenta da responsabilidade pela execução dos serviços.

A

Gab: Errado. Responsabilidade quando da merda: sempre dá contratada independentemente se o fiscal deu dica ruim ou se omitiu. Mas o fiscal pode ser punido tb - na ocorrência de um erro na obra, não só a contratada será responsabilizada, como também o fiscal.

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12
Q

Certo ou Errado
A equipe de fiscalização deve garantir que, no local dos serviços e das obras, as instalações, os funcionários e os equipamentos sejam mantidos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato.

A

Gab: Errado. Ta igual a DP, nada disso é obrigação da contratada.

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13
Q

Certo ou Errado
A fiscalização tem finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.

A

Gab: Certo

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14
Q

Certo ou Errado
Por intermédio de laboratórios credenciados, a equipe de fiscalização deve realizar testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais e equipamentos aplicados nos serviços e nas obras que sejam objeto do contrato.

A

Gab: Errado

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15
Q

O que é o caderno de encargos ? O que tem nele ? Ele ta aonde?

A

tem por objetivo definir o objeto da licitação e do sucessivo contrato - uma coletânea de doc com orientações e referências que devem ser obedecidas na licitação e do contrato e execução da obra - nele tem a porra toda: localização da obra, materiais, Projetos
Tá no edital da licitação e no Projeto Básico

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16
Q

Certo ou errado
O prazo e o cronograma da execução dos serviços são itens que podem estar ausentes do caderno de encargos.

A

Errado, tem que ter a porra toda lá, prazo, o local da obra…

17
Q

Certo ou Errado
O caderno de encargos contém informações complementares para a execução dos serviços
contratados e também estabelece diretrizes, requisitos técnicos e administrativos para a
execução do objeto nele definido.

A

Certo

18
Q

O que é o livro de ordem ?

A

Diário de obras

19
Q

V ou F
livro de ordem
( ) é obrigatoriamente físico
( ) Nele tem todas as ocorrências da obra
( ) Ele é obrigatório
( ) Precisa ter registro diário

A

F -> será preferencialmente eletrônico
F -> Só tem as ocorrências relevantes
V
F

20
Q

Certo ou Errado
(CESPE) O diário de obras é o documento oficial para o registro das solicitações da fiscalização à construtora

A

Certo, ele é um dos doc usados p isso

21
Q

Fiscal aplica penalidades na contratada ?

A

Não

22
Q

A aplicação de sanções em licitantes deve sempre se pautar pela abertura de _______________________

A

A aplicação de sanções em licitantes deve sempre se pautar pela abertura de um processo administrativo

23
Q

Quais são as penalidades possíveis p a licitante?

A

Advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação (de até 2 anos) e declaração de inidoneidade para licitar.

24
Q

Pode ser aplicada multa junto com a advertência?

A

Sim

25
Q

Certo ou Errado
Na fiscalização de obras, prevalecem as sanções e a coerção — recursos empregados diante dos ordenamentos legais que normatizam a questão.

A

Errado, a fiscalização deve se pautar pelo caráter pedagógico, por garantir de forma mais eficiente o cumprimento do contrato do que a mera aplicação de sanções.

26
Q

A Medição contém o que?

A

1) Quantidade de serviços executados;
2) Certidões que atestem a qualidade dos serviços e materiais;
3) Memória de cálculo: descrição do valor ser pago pelo serviço e cálculo de (quando caso) reajuste.

27
Q

Um dos documentos que suportam a medição é o relatório periódico elaborado pela ______________.

A

Um dos documentos que suportam a medição é o relatório periódico elaborado pela construtora.

28
Q

Qual o nome do documento elaborado pelo fiscal em que se descreve o valor a ser pago por cada serviço ou etapa e eventuais reajustes pela inflação?

A

Boletim de medição

29
Q

Certo ou errado
Uma obra só pode ter uma livro de ordem.

A

Errado
Uma mesma obra ou empreendimento poderá contar com tantos Livros de Ordem quantos forem os responsáveis técnicos