FILIAÇÃO Flashcards
[1] é a relação de parentesco consanguíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram, ou a receberam como se a tivessem gerado.
[FILIAÇÃO]
Presume o legislador que o filhx da mulher cada foi fecundado por seu [1].
[MARIDO]
Há presunção de [1] do filhx concebido na constância do casamento.
[PATERNIDADE]
Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:
- nascidos [1] dias, pelo menos, DEPOIS de estabelecida a CONVIVÊNCIA conjugal.
[180]
Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:
- nascidos nos [1] dias SUBSEQUENTES à DISSOLUÇÃO da sociedade conjugal.
[300]
Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:
- havidos por fecundação artificial [1], mesmo que falecido o marido.
[HOMÓLOGA]
Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:
- havidos, a [1], quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial [2].
[QUALQUER TEMPO]
[HOMÓLOGA]
Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:
- havidos por inseminação artificial [1], desde que tenha prévia autorização do marido.
[HETERÓLOGA]
Se o marido anuiu na inseminação artificial [1], será o pai legal da criança, não podendo voltar atrás, salvo se provar que o bebê adveio da infidelidade de sua mulher.
[HETERÓLOGA]
A presunção de paternidade é [1], admitindo prova em contrário. Pode ser elidida pelo marido mediante ação negatória de paternidade, que é [2].
[RELATIVA]
[IMPRESCRITÍVEL]
Para excluir a [1] não basta a confissão materna nem o adultério da mulher, mesmo que confessado. A confissão não vale quanto a direitos [2], como no caso de reconhecimento de filiação.
[PATERNIDADE]
[INDISPONÍVEIS]
A confissão da mulher não é suficiente para ilidir a presunção de [1], competindo ao merido propor a ação de contestação da paternidade instruindo-a com prova que complemente a confissão materna.
[PATERNIDADE]
A prova da impotência do cônjuge para [1], à época da concepção, ilide a presunção da [2].
[GERAR]
[PATERNIDADE]
Apesar da presunção de paternidade, o CC 02 suprimiu todas as limitações à [1] da paternidade e declarou [2] a ação negatória, levando em conta o desenvolvimento da ciência.
[CONTESTAÇÃO]
[IMPRESCRITÍVEL]
A legitimidade ativa da ação de contestação de paternidade é [1] do marido e, uma vez iniciada, passa a seus [2].
[PRIVATIVA]
[HERDEIROS]
Mesmo que o marido não tenha ajuizado a ação negatória de paternidade, o filho possui o direito de [1] a paternidade, provando o erro ou a falsidade do [2].
[IMPUGNAR]
[REGISTRO]
Quando a [1] constar do termo de nascimento do filhx, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo ou das declarações nele contidas.
Ex.: caso de troca de bebês
[MATERNIDADE]
O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:
- no [1] de nascimento
[REGISTRO]
O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:
- por [1] pública ou escrito [2], a ser arquivado em cartório.
[ESCRITURA]
[PRIVADO]
O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:
- por [1], ainda que incidentalmente manifestado
[TESTAMENTO]
O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:
- por manifestação direta e expressa ao [1], ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato.
[JUIZ]
Não se deve confundir a irrevogabilidade do reconhecimento com [1], pois se decorrer de vício poderá ser objeto de ação anulatória.
[INVALIDADE]
Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se [1] ou [2] do registro.
[ERRO]
[FALSIDADE]
No que tange ao registro de nascimento, o nome do pai, quando casado, constará obrigatoriamente do registro, em virtude da [1] de paternidade.
[PRESUNÇÃO]
