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Concurso > Fichas > Flashcards

Fichas Flashcards

0
Q

Relacional / de ligação

SECAPPFT

A 
Ser
Estar
Continuar
Andar
Parecer
Permanecer
Ficar
Tornar-se
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1
Q

Preposições Essenciais

ACDEPST

A 
A , ante, até, após
Com, contra
De, desde
Em, entre
Para, per, por, perante
Sem, sob, sobre
Trás
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2
Q

Requisitos do STF para aplicação do Princípio da Insignificância ou Bagatela

MARI

A

Mínima ofensividade da conduta
Ausência de periculosidade social da ação
Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento
Inexpressividade da lesão provocada ao bem jurídico tutelado

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3
Q

Princípios da RFB

FEF
FGR
RGD
SGP

A

Federação
República
Democrático
Presidencialismo

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4
Q

Fundamentos da RFB

SOCIDIVAPLU

A 
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlor social do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
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5
Q

Objetivos da RFB

CONGAERPRO

A

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
PROmover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

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6
Q

Princípios das Relações Internacionais da RFB

IN PANICO SO DECORE

A

INdependência nacional

Prevalência dos direitos humanos
Auto determinação dos povos
Não-intervenção
Igualdade entre os estados
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

SOlução pacífica dos conflitos

DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpudio ao terrorismo e ao racismo

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7
Q

Cargos Privativos de Brasileiros NATOS

MP3.COM

A 
Ministro do STF
Presidente e Vice da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
.
Carreira diplomática
Oficiais das forças armadas
Ministro de estado de defesa
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8
Q

Tratados Internacionais

A
  • Sobre DH
  • Aprovados em casa casa do CN
  • 2 turnos
  • # 3/5 dos membrosEquivalentes as Emendas Constitucionais
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9
Q

Word

Ctrl + Y

A
  • Ir para
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10
Q

Imprescritíveis

A
  • Racismo

- Ação de Grupos Armados

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11
Q

Inafiançáveis

A
  • Racismo
  • Ação de grupos armados
  • Tráfico
  • Terrorismo
  • Tortura
  • Crimes Hediondos
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12
Q

Insuscetíveis de graça ou anistia

A
  • Tráfico
  • Terrorismo
  • Tortura
  • Crimes Hediondos
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13
Q

Prisão Temporária

HOSE REEEA REESU QUAGE TRACRI

A
  • HOmicídio Doloso
  • SEquestro ou Cárcere
  • Roubo e Latrocínio
  • Extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
  • Estupro
  • Atentado violento ao pudor
  • Rapto violento
  • Epodemia com resultado morte
  • Envenenamento de água potável ou
    SUbstância alimentícia ou medicinal qualificada
    pela morte
  • QUAdrilha ou bando
  • GEnocídio
  • TRAfíco de drogas
  • CRImes contra o sistema financeiro
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14
Q

Sucessão do direito de representação

CADI

A
  • Cônjuge
  • Ascendente
  • Descendente
  • Irmão
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15
Q

Acumulação

A
  • Professor + Professor
  • Professor + Cargo técnico ou científico
  • Área de saúde + Área de saúde
  • Magistrado + Magistério
  • Membro do MP + Magistério
  • Cargo eletivo + Cargo, função ou emp. público
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15
Q

Obrigatoriamente remunerados por subsídios

A
  • Chefes do executivo, vices e auxiliares (ministros e secret.)
  • Parlamentares em geral
  • Magistrados, MP, AGU, Procuradorias
  • Defensoria Públicas
  • Polícias
  • Membros dos tribunais de contas
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16
Q

Competências Delegáveis

ET STJ

A
  • Econômica
  • Técnica
  • Social
  • Territorial
  • Jurídica
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17
Q

Matérias NÃO delegáveis

CONAEX
COREA
ACANO

A
  • COmpetência de NAtureza EXclusiva
  • COmpetência p/ REcurso Admnistrativo
  • Atos de CAráter NOrmativo
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18
Q

Auto-tutela

TAI
NRL

A

Tunc - Anulação - Ilegal

Nunc - Revogação - Legal

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19
Q

Decreto Autônomo

A

Compete priv. ao PR dispor sobre:

  • org. e func. da adm. federal (qdo não implicar aumento de desp. nem criação/extinção de org. público)
  • ext. de funções ou cargos públicos, qdo vagos.
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20
Q

Delegáveis pelo PR

A
  • Decreto Autônomo
  • Conceder indulto e comultar penas
  • Promover e extinguir cargos públicos federais

ME, PGR, AGU

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21
Q

Absolvição Criminal

FINA

A
  • Fato
  • Inexistente
  • Negativa
  • Autoria

Gera extinção da punibilidade administrativa

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22
Q

Prazo edital-recebimento das propostas

A

45 - Concurso
- Concorrência (empreitada integral e técnica)

30 - Concorrência
- Tomada (técnica)

15 - Tomada
- Leilão

5 úteis - Convite

8 úteis - Pregão

23
Q

Inexigibilidade

A

1) Aquisição de equip. ou serviços que SÓ possam ser fornecidos ou prestados por produtor, empresa ou representante comercial EXCLUSIVO.
- VEDADO preferência por MARCA

2) Contratacão de SERVIÇOS TÉCNICOS de natureza SINGULAR com profissionais de notória especialização.
- VEDADO para serviços de PUBLICIDADE

3) Contratação de ARTISTAS renomados pela crítica especializada

24
Q

Intervenção Federal Provocada por Requisição

GCEO

A
  • Garantir o livre exercício do judiciário estadual (STF)
  • Cumprimento de ordem judicial (STF, STJ, TSE)
  • Execução de lei federal (STF + PGR)
  • Observação dos princípios constitucionais sensíveis (PGR)
  • A União NÃO intervirá nos municípios
25
Q

CRIMES HEDIONDOS + EQUIPARADOS

GENEPI FAVEST HOLEX FALSO + TTT

A
  • GENocídio
  • EPIdemia com resultado morte
  • FAVorecimento de prostituição de menor
  • ESTupro / vulnerável
  • HOmicídio (simples em grupo de extermínio + qualificado)
  • Latrocínio
  • EXtorsão mediante sequestro / Extorsão qualificada
  • FALSO - Falsificação de substância medicinal

+

  • Tráfico
  • Terrorismo
  • Tortura
26
Q

Requisitos básicos para investidura em cargo público - LC 840 (art. 7)

QG da NANI

A
  • Quitação com as obrig. militares e eleitorais.
  • Gozo dos direitos políticos.
  • Nacionalidade brasileira.
  • Aptidão física e mental
  • Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo
  • Idade mínima de 18 anos
27
Q

Penas cumpridas no estrangeiro

CIDA

A

Igual
Computa
Diferente
Atenua

28
Q

Lugar e tempo do crime

LUTA

A

Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade

29
Q

Vacância

A

2 primeiros anos - Diretas - 90 dias

2 últimos anos - Indiretas (CN) - 30 dias

30
Q

Sucessão temporária

A

1) Câmara dos deputados
2) Senado Federal
3) STF

31
Q

Corrupção Passiva

A
  • Solicitar
  • Receber
  • Aceitar Promessa
32
Q

Corrupção Passiva Privilegiada

A
  • Cedendo à influência ou a pedido de outrem
33
Q

Corrupção Ativa

A
  • Oferecer

- Prometer

34
Q

Concussão

A
  • Exigir
  • crime formal
  • com viol. Ou grave ameaça é extorsão
35
Q

Prevaricação

A
  • Satisfazer sentimento ou interesse pessoa
36
Q

Condescendência Criminosa

A
  • Indulgência (tolerância/piedade)

* crime omissivo próprio

37
Q

Elemento e Requisito do Ato

COFIFOMOB

A 
COmpetência (Lei)
FInalidade (Interesse Público)
FOrma (Escrito)
MOtivo (Pressuposto de Fato)
OBjeto (Resultado do Ato)
38
Q

Espécies de atos

NONEP

A 
Normativos
Ordinatórios
Negociais
Enunciativos
Punitivos
39
Q

Art. 22 - Comp. Leg. Priv. União

CAPACETE De PIMENTA

A
  • Civil
  • Agrário
  • Penal
  • Aeronáutico
  • Comercial
  • Espacial
  • Trabalho
  • Eleitoral
  • Desapropriação
  • Processual
  • Informática
  • Marítimo
  • Energia
  • Nacionalidade
  • Trânsito e transporte
  • Águas
40
Q

Art. 24 - Comp. Leg. Concorrente - UEDF

PUTO FE

A
  • Penitenciário
  • Urbanístico
  • Tributário
  • Orçamentário
  • Financeiro
  • Econômico
41
Q

STF

A

Somos um Time de Futebol

11 ministros

42
Q

STJ

A

Somos Todos Jesus

33 ministros

43
Q

TST

A

Trinta Sem Três

27 ministros

44
Q

TSE

A

SET

7 ministros

45
Q

STM

A

Somos Todas Moças

15 ministros

46
Q

Atributos do Ato

PATI

A
  • Presunção de legitimidade ou veracidade
  • Autoexecutoriedade
  • Tipicidade
  • Imperatividade
47
Q

Atos Convalidáveis

FOCO

A
  • Forma

- Competência

48
Q

Objetivos Prioritários do DF

GPAZV

A
  • Garantir assistência jurídica aos que comprovarem
  • Preservar identidade
  • Assegurar proteção à vítima
  • Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília
  • Valorizar a cultura local
49
Q

Valores Fundamentais do DF

AUCIDIVAPLU

A
  • Autonomia
  • Cidadania
  • Dignidade
  • Valor social do trabalho e livre iniciativa
  • Pluralismo político
50
Q

Cláusulas Exorbitantes (Poderes da Adm)

MORE FAO

A
  • MOdificação unilateral do contrato
  • REscisão unilateral do contrato
  • FIscalização da execução
  • Aplicar sanções
  • Ocupação provisória
51
Q

Atalho para o menu iniciar

A

CTRL + ESC

52
Q

Atalho p/ Win. Explorer

A

Winkey + E

53
Q

Atalho para alternar janelas

A

Alt + Esc

54
Q

Atalho para renomear arquivo selecionado

A

F2

55
Q

Equiparam-se a doc. públicos

EMENPA TIPOTRAE ASOLO LIME TESPAR

A
  • EManado de ENtidade PAraestatal
  • TÍtulo ao POrtador ou TRAnsmissível por ENdosso
  • Ações de SOciedade COmercial
  • LIvros MErcantis
  • TEstamento PARticular
56
Q

Princípios Morais

DDZEC

A
  • Dignidade
  • Decoro
  • Zelo
  • Eficácia
  • Consciência

Concurso (2 decks)

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