DEPEN Flashcards
Cargo extinto e servidor NÃO estável?
- Exonerado
Consequências do Estatuto
- Servidor NÃO pode firmar CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
- STF: NÃO há direito adquirido a regime jurídico
Cargo extinto e servidor estável?
- Posto em disponibilidade
- Com remuneração proporcional ao tempo de serviço
Princípios Morais
DDZEC
- Dignidade
- Decoro
- Zelo
- Eficácia
- Consciência
Teoria do Consenso (CASA)
- escola de Chicago
- a teoria da Associação Diferencial
- a teoria da Subcultura Delinquente
- a teoria da Anomia
Teoria do Conflito
LC
- Labelling
- Teoria Crítica
Direitos e Garantias Fundamentais
1- Direitos e Deveres individuais e coletivos
2- Direitos Sociais
3- Direitos de Nacionalidade
4- Direitos Políticos
5- Direitos de Existência e funcionamento dos Partidos Políticos
1 Geração
Liberdade - direitos civis, politicos e as liberdades classicas
2 Geração
Igualdade - direitos economicos, sociais e culturais
3 Geração
Fraternidade - direito ao meio ambiente, qualidade de vida, progresso, paz, auto determinacao dos povos e outros direitos difusos.
4 Geração
Tecnologia - direitos da engenharia genetica, tecnologicos e da informacao
5 Geração
Paz
Preposições Essenciais
ACDEPST
A , ante, até, após Com, contra De, desde Em, entre Para, per, por, perante Sem, sob, sobre Trás
Relacional / de ligação
SECAPPFT
Ser Estar Continuar Andar Parecer Permanecer Ficar Tornar-se