fatos e cios juridicos Flashcards
oq são fatos jurudicos em sentido amplo?
é quando o acontecimento ocorre de forma natural (natureza não depende da vontade humana) ou voluntaria ( vontade humana ) capaz de CRIAR, MODIFICAR ou EXTINGUIR DIREITOS.
oq é negocio juridico?
é a manifestação de vontade qualificada, capaz de criar, modificar e estinguir direitos.
oq é vontade qualificada?
é quando o sujeito tem a permição da lei para regular os efeitos, o conteúdo do negocio juridico.
oq é lei dispositiva?
oq é lei cogente/impositiva?
lei dispositiva:pode ser modificada;
lei cogente/impositiva:não pode ser modificada.
oq é, e como é a escada ponteana?
Cada plano representa um degrau da escada, e para passar para o próximo degrau é preciso atender aos requisitos de cada um
O fato jurídico existe quando tem uma estruturação básica e elementar
O fato jurídico é válido quando se conforma com a ordem jurídica vigente
O fato jurídico é eficaz quando produz efeitos jurídicos.
como se divide o fato juridico em sentido amplo?
1-fato juridico em estrito:natureza;
2-atos jurigenos: vontade humana;
2.1-negocio juridico;
2.2ato fato juridico.
qual é o requisito de validade?
agente: capaz (capacidade de fato;
vontade: livre (sem vicios);
objeto: licito (possivel e determinado, ou no minimo deteminavel);
forma: prescrita ( prevista ) em lei ou permitida por lei.
oq é forma?
forma ( prescrita em lei) é o modo pelo qual o agente manifesta a sua vontade.
no silencio da lei, o negocio será de forma livre (informal).Porem, quando a lei exigir alguma forma, o negocio será formal.
forma!!!!
informal
formal=escrito->
formal=escritura particular->
solene==escritura pública (art 108).
oq fala o art 108 sobre bens?
o bem que tiver mais de 30 salarios minimos tem que ser feito em escritura publica;
o bem que tiver menos de 30 salarios minimos tem que ser feito em escritura particular.
obs:exeção em alguns casos em que mesmo o imovel tendo mais de 30 salarios minimos, o negocio juridico que envolva transição pode ser feito por escrito particular.
oq é causa?
causa é a natureza juridica especifica de determinado negocio juridico,A causa é sempre a mesma, a depender do tipo de negocio juridico,A causa é objetiva
ex: causa de CV transmitir a propriedade.
CAUSA NÃO É REQUISITO DE VALIDADE
oq é motivo?
é a inteção subjetiva do agente.É a razão pela qual ele selebra p negocio.O motivo é variavél (varia de pessoa para pessoa).
ex:motivo é o que vc vai fazer no terreno (casa, escritorio etc…).
MOTIVO NÃO É REQUISITO DE VALIDADE.
oq é um negocio nulo?
Um negócio jurídico é nulo quando tem vícios que impedem que produza os efeitos jurídicos que deveria. A nulidade é uma forma de invalidade
.
É nulo o negócio jurídico quando:
I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;
II - for ilícito, impossível ou indeterminável seu objeto;
III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
IV - não revestir a forma prescrita em lei;
V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa;
VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
oq é negocio anulavel?
Um negócio jurídico é anulável quando tem um vício que pode ser eliminado por alguém que tenha esse poder. O vício pode ser um erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Características do negócio jurídico anulável Atinge interesses particulares, Não se opera de pleno direito, Somente pode ser arguido pelos legítimos interessados, Sujeita-se a prazo, Convalesce.
Casos de anulabilidade:
Incapacidade relativa do agente;
Vício resultante de erro;
Vício resultante de dolo;
Vício resultante de coação;
Vício resultante de estado de perigo;
Vício resultante de lesão;
Vício resultante de fraude contra credores.
oq é nulidade?
Nulidade é uma forma de invalidade que se aplica a atos jurídicos, como negócios, normas e processos. É uma medida drástica que impede que atos ilegais ou viciados produzam efeitos jurídicos.
oq é nulidade absoluta?
É uma invalidade absoluta, ou seja, o ato é inválido desde o início, como se nunca tivesse existido.
oq é anulabilidade?
Anulabilidade é uma forma de invalidade que pode ser aplicada a um negócio jurídico ou ato administrativo. Ocorre quando um contrato ou ato apresenta vícios ou defeitos que limitam os seus efeitos jurídicos.
Anulabilidade de um negócio jurídico:
Ocorre quando um negócio jurídico possui um vício menos grave que o negócio nulo;
É possível quando o negócio jurídico violar interesses particulares
Pode ser causada por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores;
A parte interessada deve solicitar a impugnação para que seja declarada a anulação;
A ação anulatória é o processo judicial que reconhece a nulidade de um ato jurídico.
oq é ação declaratoria de inexistencia?e quem pode propor ela?
A ação declaratória de inexistência é um pedido judicial que visa a declarar a inexistência de uma relação jurídica, de um direito ou de uma situação jurídica.
Existem vários tipos de ação declaratória de inexistência, incluindo: Ação declaratória de inexistência de débito, Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, Ação declaratória de ausência.
A ação declaratória de inexistência pode ser proposta por qualquer pessoa que tenha interesse jurídico na situação.
Situações de aplicação:
Quando o consumidor está sendo cobrado por uma dívida que não existe ou que já foi paga;
Quando há dúvida sobre a validade ou existência de uma relação jurídica preestabelecida;
Quando há cobranças indevidas e bloqueio de cartão de crédito.
oq é ação declaratoria de nulidade?
A ação declaratória de nulidade é um processo jurídico que visa declarar a invalidade de um ato jurídico ou processo.
Como funciona:
A ação declaratória de nulidade é uma medida excepcional que busca a prestação de tutela para terminar com dúvidas sobre a existência ou inexistência de uma relação jurídica;
A ação pode ser proposta para declarar a nulidade de um negócio jurídico, de uma sentença ou de um ato processual;
A ação pode ser proposta por um terceiro juridicamente interessado.
Quando é aplicada:
A ação é aplicada quando há vícios insanáveis que impedem a produção de efeitos jurídicos válidos;
A ação pode ser aplicada quando há ausência de algum dos requisitos de validade do negócio jurídico;
A ação pode ser aplicada quando há violação de normas de ordem pública e interesse social.
qualquer pessoa interessada pode propor.
em que ocasiões o ministerio público pode requerer a nulidade dos negocios juridicos?
ele pode requerer a nulidade dos negocios juridicos nas questões de sua atuação.
A CPC traz que o ministerio público deve atuar no civil(para questões de defender encapazes).
Fazendo qualquer ação:ação declaratoria de nulidade
Custos legis (fiscal de lei)=intimação.
quem pode declara a nulidade de oficio?
o juiz pode reconhecer a nulidade de oficio (se ele for juiz de oficio pode declarar a nulidade sem pedido de nulidade).
pq o vicio de nulidade não está sujeito a prescrição ou decadencia?
a nulidade pode ser erguida a qualquer tempo;
o vivio de nulidade é insanavél, ele não se convalece enem se convalidar.
oq é convalidação/ratificação/confirmação?
são elementos que são usados para corrigir os vicios que tornam anulavem o negocio juridico.É quando as partes celebram um novo negocio vinculado ao negocio anterior, com a finalidade de corrigilo, ou ainda , é quando as partes mesmo cients do vicio, resolvem cumprir o negocio da maneira correta (suprimir o vicio).
oq acontece após fazer a SANATORIA (convalidação) ?
uma vez feita a convalidação do negocio juridico anulavel uma vez feita, estingue todas as ações e exeções que poderiam ser ajuizadas contra o negocio.
a convalidação pode ser feita de forma exprecita ou tacita.
