2 trimestre Flashcards
resuma coação
é um vicio do negocio juridico que ocorre na manifestação de vontade.
se a manifestação for viciada o negocio juridico será invalidado, torna o negocio juridico anulavél.
oq é coação?
a coação é uma grave ameaça, uma pressão psicologica, usada para fazer com que a pessoa celebre um negocio juridico.
oq é coação fisica? eo oq acontece com o negocio que ocorre coação fisica?
teoria da inexistencia.
coação fisica é a violencia, quando se usa força para fazer uma pessoa celebrar um negocio juridico. Aqui, o uso da força impede a manifestação de vontade, elimina a vontade da vitima.
Coação fisica faz o negocio ser inexistente( entra com a ação declaratoria de inexistencia cumulada com perda e danos).
tendo efeito ex tunc.
oq é coação fisica?
teoria da validade
uma menoria fala que coação fisica se da na validade (ação declaratoria de nulidade com perda e danos).
oq é mal grave?
é algo que não é justo que a vitima suporte.
Se o mal não for grave (toleravél) não havera coação.
quais são os requisitos da coação moral?
1-mal grave(dano)
2-essa ameaça deve ser mal grave eminente ou atual
3-mal(dano) injusto-ilicito o mal prometido tem que ser justo(licito)
cuidado:se o mal for justo, mas a vantagem que se busca obter com a ameaça for injusta, haverá coação.
4- o mal deve ser dirigido ao coagido, ou seus bens, ou sua familia, ou contra terceiros que lhe sejá proximo.
5-coação determinante/subistancial/essencial é a coação que faz com que o coagido venha celebrar o negocio juridico.(se não tivesse a coação o coagido não teria celebrado o negocio juridico)(ação anulatoria cumulada com perdas e danos).
obs: coação acidenteal: é quando a vitima é coagida mas ela já ia fazer o negocio juridico independentemente da coação (negocio juridico valido cumulado com perdas e danos)(ação indginatoria).
