Execução Penal Flashcards
COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO
DIRETOR+2CHEFES DE SERVIÇO+PSICOLOGO+PSIQUIATRA+AS, QUANDO PPL. NÃO É PPL? FISCAIS DO SERVIÇO SOCIAL
EXAME CRIMINOLÓGICO PRA PROGRESSÃO DE REGIME
NÃO CONSTA MAIS NA LEP!!! MAS STJ ADMITE EM SÚMULA(CRITICAR ESSA POSIÇÃO!!!)
CRIME DOLOSO+GRAVE AMEAÇA/VIOLENCIA
DNA OBRIGATÓRIO(CRITICAR, BASEADO NA VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO).
FALTA GRAVE RECUSAR
DIREITO A SACOLA
FAMILIARES ENTREGAREM A ADM PRISIONAL ITENS PARA O PRESO(ALIMENTOS, HIGIENE), PRESOS PODEM VENDER, TROCAR.
PRESA GRÁVIDA
ASSISTENCIA PRÉ NATAL E PÓS PARTO.
TRATAMENTO HUMANITÁRIO PARTO!!!
ENSINO
FUNDAMENTAL - TEM QUE TER
MÉDIO - SERÁ IMPLANTADO
EJA!
TERÁ BIBLIOTECA!
AS
AMPARAR PRESO + PREPARÁ-LO PARA VOLTA A LIBERDADE
LIBERDADE RELIGIOSA
DIREITO! PODE TER LIVRO RELIGIOSO, CULTOS. PRESO NÃO PODE SER OBRIGADO
EGRESSO
SE PRECISAR, ALOJAMENTO+COMIDA(2 MESES+2)
QUEM? SAIU DEFINITIVO, 1 ANO, DA DATA DA SAIDA + LIBERADO CONDICIONAL, DURANTE PROVA
AS COLABORA!!, REINTEGRÁ-LO
TRABALHO
- DEVER E DIREITO!!!
- NÃO É DEVER PRO PROVISÓRIO/CRIME POLITICO
- RECUSA? FALTA GRAVE(DURAS CRITICAS, VEDAÇÃO TRABALHO FORÇADO)
TRABALHO
- NÃO É CLT(DURAS CRITICAS, LESS ELIGIBILLITY, CIDADAO 2 CATEGORIA), SUBVERTE CF
- ATÉ 3/4 DO SL(DURAS CRITICAS!!, PGR AJUIZOU ADIN, VIOLA DPH!, GARANTIA SL, VALOR SOCIAL DO TRABALHO)
PSC
NÃO É REMUNERADO!!!
PRESO PROVISÓRIO
PODE TRABALHAR(NÃO OBRIGATÓRIO, SÓ INTERNO)
TRABALHO
ARTESANAL SEM EXPRESSÃO ECONÎMICA, DEVER SER LIMITADO(DURAS CRITICAS)
- MIN 6HR MAX 8
TRABALHO
EXTERNO: PRESO RF: SERVIÇO/OBRA PUBLICA ADM DI OU INDIRETA. PRIVADA(DEPENDE DE CONSENTIMENTO PRESO)? DESDE QUE CAUTELA CONTRA FUGA. MAX 10% EMPREGADOS DA OBRA
TRABALHO
EXTERNO RF: CUMPRIR 1/6 DA PENA+ APTIDÃO/DISCIPLINA/RESP(DURA CRITICA, SUBJETIVO DEMAIS).
EXTERNO REGIME A OU SM: NÃO PRECISA CUMPRIR 1/6!!!, PODE DESDE JA!
REVOGAR TRABALHO EXTERNO
- FATO DEFINIDO COMO CRIME OU FALTA GRAVE OU CONTRÁRIO AOS REQUISITOS.
REVISTA ÍNTIMA FAMILIARES PRESO
STJ PERMITE, DESDE QUE NÃO VEXATÓRIA, E DESDE QUE FUNDADAS SUSPEITAS DE ILÍCITO(CRITICAR!!!)
PODE SUSPENDER/RESTRINGIR
- VISITAS(CRITICAR,
INSTRANSCENDENCIA DA PENA) - CONTATO MUNDO EXTERIOR
- PROPORCIONALIDADE TEMPO
CELA ESCURA E SANÇÕES COLETIVAS
VEDADO!!!
FALTAS
*LEVES E MÉDIAS(LEGISLAÇÃO LOCAL)
*GRAVES(NA LEP)
FALTAS
PRESCRIÇÃO: 3 ANOS!!!
*TENTATIVA: PUNE-SE IGUAL AO CONSUMADO(DURAS CRITICAS!!!, NO CP É CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, OFENDE PRO/RAZO)
FALTA GRAVE
FUGA: MARCO PRESCRIÇÃO(DIA DA RECAPTURA, INFRAÇÃO PERMAMENTE)
FALTA GRAVE
ALÉM DE CELULAR, PORTAR CHIP, CARREGADOR, FONE, STJ ENTENDE QUE É. DURAS CRITICAS!!! RAZO/PRO, LEGALIDADE
ROL FALTAS GRAVES
TAXATIVO!
RDP
CRITICAR SEMPRE! INCONSTITUCIONAL, OFENDE DIGNIDADE PESSOA HUMANA, PRINCIPIO DA HUMANIDADE.
RDP
- CRIME DOLOSO+SUBVERTER ORDEM/DISCIPLINA
- MAX 2 ANOS(PODE APLICAR DE NOVO EM NOVA INFRAÇÃO)
RDP VISITA
- QUINZENAIS
- FAMILIA(SEM AUTORIZAÇÃO JUD)
- TERCEIROS (COM AUTORIZAÇÃO JUD)
- 2 pessoas por vez, 2 horas.
RDP
VISITA GRAVADA AUDIO E VIDEO + SE JUIZ AUTORIZAR, FISCALIDADE POR AGENTE(CRITICAR!!!)
RDP
BANHO DE SOL(2HR+ATÉ 4 PRESOS JUNTOS(DO MESMO GRUPO CRIMINOSO NÃO)
RDP
ENTREVISTAS MONITORADAS? COM TERCEIROS SIM. ADV NUNCA!!!
AUDIÊNCIA VIDEO(CRITICAR, DIREITO DE PRESENÇA RÉU)
RDP(OUTRA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO)
PRESO ALTO RISCO ORDEM/SEGURANÇA ou FUNDADAS SUSPEITAS ORGA/ASSO CRIMINOSA OU MILICIA(DURAS CRITICAS!!!!, TUDO SUBJETIVO!!!)
RDP(OUTRA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO)
- LIDERANÇA NA ORGANIZAÇÃO, 2 OU + ESTADOS(PRESIDIO FEDERAL)
PRORROGAR SUCESSIVAMENTE, 1 ANO.
RDP
SOMENTE JUIZ APLICA! DEPOIS DE OUVIDO MP E DEFESA. DIREÇÃO DO PRESÍDIO NUNCA APLICA.
RDP
6 MESES SEM VISITA? TELEFONE: 2X POR MES, 10 MIN, TUDO GRAVADO
- MEDIDA PENAL DE EMERGENCIA
- PODE PRESO PROVISÓRIO!
RECOMPENSAS PRESO
ELOGIOS E CONCESSÃO DE REGALIAS
TEMPOS SANÇÕES
SUSPENSÃO/RESTRIÇÃO DIREITOS: REGRA(30 DIAS)
ISOLAMENTE CELA(30 DIAS), SEMPRE COMUNICA JUIZ EXECUÇÃO
RDD(2 ANOS)
FALTA GRAVE
NÃO INTERROMPE PRAZO PARA LIVRAMENTEO!!!!
CRIME DOLOSO(PRESCINDE DE TRÂNSITO PRA APLICAR A FALTA(DURAS CRITICAS!!)
FALTA GRAVE
INTERROMPE PRAZO PROGRESSÃO DE REGIME!!(VOLTA A CONTAR A PARTIR DA INFRAÇÃO)
NÃO INTERROMPE COMUTAÇÃO/INDULTO, SALVO DE PREVISTO NO PROPRIO)
FALTA GRAVE
NÃO INTERROMPE PRAZO PARA SAÍDA TEMPORÁRIA E TRABALHO EXTERNO, MASSSSSS, REVOGA OS BENEFÍCIOS
OITIVA AUDIÊNCIA JUSTIFICAÇÃO, JUIZ+MP+DEFENSOR
SUPRE AUSÊNCIA PAD OU AUSENCIA DE ADV EM PAD(DURAS CRITICAS)
ISOLAMENTO
PREVENTIVO - 10 DIAS
CELULAR - 30 DIAS
CNPCP
- SUBORDINADO MJ
- 13 MEMBROS
- MANDATO 2 ANOS(RENOVA 1/3)
-
CONSELHO PENITENCIÁRIO
CONSULTA+FISCALIZAÇÃO
- MANDATO 4 ANOS
- PARECER INDULTO/COMUTAÇÃO, SALVO POR MOTIVO DE SAÚDE
- RELATÓRIO: 1 TRIMESTRE CADA ANO, AO CNPCP
DIRETOR PRESIDIO
- DIPLOMA DIREITO/PSI/CS/PEDAGOGIA/SERVIÇO SOCIAL
- TEMPO INTEGRAL, RESIDIR NO ESTABELECIMENTO OU PROXIMO
PRESIDIOS FEMININOS
SÓ MULHER TRABALHA!! SALVO PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO
PATRONATO
- ASSISTÊNCIA EGRESSOS E ALBERGADOS
- PÚBLICO OU PARTICULAR
- FISCALIZA PSC E LIMITAÇÃO FDS
-
CONSELHO DA COMUNIDADE
- 1 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL OU INDUSTRIAL
- 1 DEFENSOR PUBLICO
- 1 ADV OAB
- 1 ASSISTENTE SOCIAL
DEFENSORIA
ÓRGÃO DA EXECUÇÃO!!!
DEFENSORIA
IMPORTANTE FUNÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA INTERDIÇÃO DE PRESÍDIO
