Execução

Question 1

É possível a penhora de valores depositados em conta bancária de titularidade conjunta solidária em que só um dos correntistas é executado?

Answer 1

Info 539/14 do STJ
SIM, mas apenas com relação aos numerários que pertença ao executado, presumindo-se, ante a inexistência de prova em contrário, que os valores constantes da conta pertencem empates iguais aos correntistas.isso pq a solidariedade não se presume.