Evolução Conceitual do Orçamento Público Flashcards
Quais são os tipos de orçamento?
Orçamento Tradicional, Orçamento de Desempenho e Orçamento-Programa.
Os Orçamentos de base-zero e participativo são tipos de orçamento?
Para alguns autores sim. Amoldam-se mais a métodos de se fazer um orçamento, já que pode-se utilizar a técnica de base-zero ou participativa para fazer qualquer um dos orçamentos tradicional, desempenho ou programa.
Que tipo de orçamento é caracterizado como mero inventário dos meios com os quais o Estado conta para cumprir suas tarefas, sendo as funções de alocação, distribuição e estabilização relegadas a segundo plano?
Orçamento tradicional.
Que orçamento tem como objetivo principal controlar a ação do Executivo?
Orçamento tradicional.
Que orçamento é caracterizado como mera peça contábil?
Orçamento tradicional.
Que orçamento prioriza o aspecto jurídico frente ao aspecto econômico?
Orçamento tradicional.
Que orçamento possui ênfase no objeto do gasto?
Orçamento tradicional.
Que orçamento apresenta propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários?
Orçamento de desempenho.
Há vinculação entre planejamento e orçamento em um orçamento de desempenho?
Não.
Quais são as principais características de um orçamento base-zero?
Análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas. Todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
Qual é a principal característica do orçamento programa?
Vinculação entre planejamento e orçamento.
Quais são os principais critérios classificatórios do orçamento tradicional?
Unidades administrativas e elementos.
Quais são os principais critérios classificatórios do orçamento programa?
Funcional-programático.
Que tipo de orçamento está preocupado com a efetividade, eficácia e eficiência das ações governamentais?
Orçamento programa.
No âmbito de que esfera governamental o orçamento participativo é aplicado?
Municipal.
O orçamento participativo traz mais ou menos legitimidade aos gastos realizados?
Mais.
O orçamento participativo traz mais ou menos rigidez na programação orçamentária?
Mais (menos flexível).
Quando a ideia do orçamento programa surgiu, no Brasil, pela primeira vez?
No Regime Militar com a lei 4.320/1964.
Quando, no Brasil, ocorreu, de fato, a ligação entre planejamento e orçamento?
Com a CF/88, que instituiu o PPA, LDO e LOA.
Quando o orçamento-programa tornou-se realidade de fato no Brasil?
Com o Decreto 2.829/1998.
Quais são os dois quesitos presentes em um orçamento de desempenho?
O objeto do gasto (secundário) e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas.
O orçamento programa foi concebido pela ONU?
Sim
Os países da América Latina aplicaram o PPBS como instrumento orçamentário?
Não
O PPBS é o mesmo que orçamento programa?
Não
O PPBS foi bem sucedido nos EUA?
Não
