Evolução Conceitual do Orçamento Público Flashcards

1
Q

Quais são os tipos de orçamento?

A

Orçamento Tradicional, Orçamento de Desempenho e Orçamento-Programa.

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2
Q

Os Orçamentos de base-zero e participativo são tipos de orçamento?

A

Para alguns autores sim. Amoldam-se mais a métodos de se fazer um orçamento, já que pode-se utilizar a técnica de base-zero ou participativa para fazer qualquer um dos orçamentos tradicional, desempenho ou programa.

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3
Q

Que tipo de orçamento é caracterizado como mero inventário dos meios com os quais o Estado conta para cumprir suas tarefas, sendo as funções de alocação, distribuição e estabilização relegadas a segundo plano?

A

Orçamento tradicional.

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4
Q

Que orçamento tem como objetivo principal controlar a ação do Executivo?

A

Orçamento tradicional.

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5
Q

Que orçamento é caracterizado como mera peça contábil?

A

Orçamento tradicional.

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6
Q

Que orçamento prioriza o aspecto jurídico frente ao aspecto econômico?

A

Orçamento tradicional.

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7
Q

Que orçamento possui ênfase no objeto do gasto?

A

Orçamento tradicional.

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8
Q

Que orçamento apresenta propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários?

A

Orçamento de desempenho.

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9
Q

Há vinculação entre planejamento e orçamento em um orçamento de desempenho?

A

Não.

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10
Q

Quais são as principais características de um orçamento base-zero?

A

Análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas. Todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

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11
Q

Qual é a principal característica do orçamento programa?

A

Vinculação entre planejamento e orçamento.

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12
Q

Quais são os principais critérios classificatórios do orçamento tradicional?

A

Unidades administrativas e elementos.

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13
Q

Quais são os principais critérios classificatórios do orçamento programa?

A

Funcional-programático.

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14
Q

Que tipo de orçamento está preocupado com a efetividade, eficácia e eficiência das ações governamentais?

A

Orçamento programa.

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15
Q

No âmbito de que esfera governamental o orçamento participativo é aplicado?

A

Municipal.

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16
Q

O orçamento participativo traz mais ou menos legitimidade aos gastos realizados?

A

Mais.

17
Q

O orçamento participativo traz mais ou menos rigidez na programação orçamentária?

A

Mais (menos flexível).

18
Q

Quando a ideia do orçamento programa surgiu, no Brasil, pela primeira vez?

A

No Regime Militar com a lei 4.320/1964.

19
Q

Quando, no Brasil, ocorreu, de fato, a ligação entre planejamento e orçamento?

A

Com a CF/88, que instituiu o PPA, LDO e LOA.

20
Q

Quando o orçamento-programa tornou-se realidade de fato no Brasil?

A

Com o Decreto 2.829/1998.

21
Q

Quais são os dois quesitos presentes em um orçamento de desempenho?

A

O objeto do gasto (secundário) e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas.

22
Q

O orçamento programa foi concebido pela ONU?

A

Sim

23
Q

Os países da América Latina aplicaram o PPBS como instrumento orçamentário?

A

Não

24
Q

O PPBS é o mesmo que orçamento programa?

A

Não

25
Q

O PPBS foi bem sucedido nos EUA?

A

Não