Ética na Pesquisa com Seres Humanos

Question 1

Importância

Answer 1

Fundamental para garantir a integridade científica e proteger os participantes

Question 2

Ética na Pesquisa

Answer 2

Respeito (tratar os participantes com dignidade e autonomia); Beneficência; Justiça (distribuir os benefícios entre os participantes); Integridade

Question 3

Histórico da Ética na Pesquisa

Answer 3

1947: Código de Nuremberg (princípios éticos para pesquisas médicas)
1964: Declaração de Helsinque

Question 4

Tuskegee: Um Marco Ético

Answer 4

• Estudo conduzido entre 1932 e 1972, focado em homens afro-americanos com sífilis
• Participantes não informados sobre diagnóstico, negado tratamento mesmo após descoberta da penicilina.
• Levou a mudanças significativas nas regulamentações de pesquisa e proteção dos participantes.

Question 5

Estudo da Prisão de Stanford - Philip Zimbardo em 1971

Answer 5

• Estudar o impacto do ambiente prisional na dinâmica de poder e comportamento entre guardas e prisioneiros.
• Zimbardo permitiu que os abusos continuassem, negligenciando a saúde e o bem-estar dos participantes.

Question 6

Declaração de Helsinque (1964)

Answer 6

Respeito pela autonomia, beneficência, não maleficência e justiça na pesquisa médica.

Question 7

Resolução CNS 466/12 no Brasil

Answer 7

• Aplica-se a todas as pesquisas em qualquer área do conhecimento que envolvam seres humanos.
• Autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade.
• CONEP é o conselho nacional - casos específicos e complexos.

Question 8

Outras Regulamentações Relevantes no Brasil

Answer 8

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - 2018-2020
• Resolução CNS 510/2016 (normas específicas para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais - Proteção dos Participantes; Confidencialidade e Privacidade; Flexibilidade Metodológica; Revisão Ética Proporcional ao Risco; Ética em Todas as Etapas da Pesquisa; Análise por CEP; Impacto Social da Pesquisa)

Question 9

Comitês de Ética em Pesquisa (CEP)

Answer 9

Equipe multidisciplinar; Avaliar projetos de pesquisa; Monitorar o desenvolvimento das pesquisas; promover conscientização sobre ética

Question 10

Plataforma Brasil

Answer 10

• Local de avaliação do CEP
• Cadastro; Submissão; Avaliação; Acompanhamento

Question 11

Processo de Aprovação de Projetos no Brasil

Answer 11

Elaboração; Submissão; Avaliação pelo CEP; Aprovação final

Question 12

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Answer 12

• Informar participantes sobre a pesquisa e obter seu consentimento voluntário.
• Objetivos, riscos, benefícios, procedimentos e direitos dos participantes.
• Linguagem clara e acessível, evitando termos técnicos complexos.
• Documento escrito, podendo ser complementado por outras formas de registro.

Question 13

Consentimento de Populações Vulneráveis

Answer 13

• Crianças e Adolescentes (consentimento dos responsáveis e assentimento dos menores)
• Pessoas com Déficits Cognitivos
  (adaptações no processo de consentimento, envolvendo representantes legais quando necessário.
• Populações Indígenas
  (Consideração de aspectos culturais e aprovação das lideranças comunitárias)
• Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
  (garantia de compreensão plena e ausência de coerção)
• CONEP: estudos multicêntricos, com financiamento internacional, outros.

Question 14

Ética no Método de Observação

Answer 14

Consentimento Informado; Privacidade; Anonimato; Minimização de Riscos

Question 15

Ética na Condução de Entrevistas

Answer 15

Preparação; Condução (respeito e neutralidade); Gravação; Pós-entrevista (proteção de informações)

Question 16

Manuseio de Dados Sensíveis

Answer 16

Identificação; Armazenamento; Acesso (apenas a pesquisadores autorizados); Descarte