Ética do Advogado

Question 1

O advogado deve tornar-se merecedor de respeito e contribuir para o prestígio da classe e da advocacia.

Answer 1

Verdadeiro.

Question 2

O advogado deve ter receio de desagradar a magistratura ou qualquer autoridade.

Answer 2

Falso.

Question 3

O advogado deve manter independência em qualquer circunstância.

Answer 3

Verdadeiro.

Question 4

O advogado não responde se praticar algum ato com dolo ou culpa.

Answer 4

Falso.

Question 5

As sanções consistem em apenas censura e exclusão.

Answer 5

Falso.
Pode ser censura, suspensão, multa e exclusão.

Question 6

A censura não pode ser convertida em advertência, em ofício reservado, sem registro nos assentamentos do inscrito, quando presente circunstância atenuante.

Answer 6

Falso.
Art 36, parágrafo único: A censura pode ser convertida em advertência, em ofício reservado, sem registro nos assentamentos do inscrito, quando presente circunstância atenuante.

Question 7

Exercer a profissão quando impedido é infração que cabe censura.

Answer 7

Verdadeiro.

Question 8

Assinar qualquer escrito que tenha feito é infração que cabe censura.

Answer 8

Verdadeiro.

Question 9

Violar sem justa causa o sigilo profissional é infração que cabe suspensão.

Answer 9

Falso.
Cabe censura.

Question 10

Recursar-se a prestar, sem justa causa, assistência jurídica quando nomeado é infração que cabe multa e suspensão.

Answer 10

Falso.
Cabe censura.

Question 11

O estagiário só pode ser punível com censura.

Answer 11

Verdadeiro.

Question 12

Advertência é uma forma de sanção.

Answer 12

Falso.
Advertência não é uma forma de sanção

Question 13

A censura e a advertência impedem o exercício profissional.

Answer 13

Falso.
A censura e a advertência não impedem o exercício profissional.

Question 14

2 advertências viram 1 censura.

Answer 14

Verdadeiro.

Question 15

Fazer falta em razão de defesa de prerrogativa profissional é uma atenuante.

Answer 15

Verdadeiro.
Na aplicação das sanções disciplinares, são consideradas, para fins de atenuação, as seguintes circunstâncias, entre outras:

I - falta cometida na defesa de prerrogativa profissional;

II - ausência de punição disciplinar anterior;

III - exercício assíduo e proficiente de mandato ou cargo em qualquer órgão da OAB;

IV - prestação de relevantes serviços à advocacia ou à causa pública.

Question 16

A suspensão varia de 30 dias a 12 meses

Answer 16

Verdadeiro.

Question 17

Solicitar ou receber de constituinte qualquer importância para aplicação ilícita ou desonesta é infração que cabe exclusão.

Answer 17

Falso.
Cabe suspensão.

Question 18

Recusar-se, injustificadamente, a prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele ou de terceiros por conta dele é infração que cabe suspensão.

Answer 18

Verdadeiro.

Question 19

Manter habitualmente conduta incompatível com a advocacia é infração que cabe censura.

Answer 19

Falso.
Cabe suspensão

Question 20

Cabe suspensão sempre que a infração versar sobre dinheiro.

Answer 20

Verdadeiro.

Question 21

A reincidência em infração disciplinar cabe censura.

Answer 21

Falso.
Cabe suspensão.

Question 22

A suspensão acarreta ao infrator a interdição do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de trinta dias a doze meses

Answer 22

Verdadeiro.

Question 23

Fazer falsa prova de qualquer dos requisitos para inscrição na OAB é infração que cabe exclusão.

Answer 23

Verdadeiro.

Question 24

Praticar crime infame é infração que cabe exclusão.

Answer 24

Verdadeiro.

Question 25

Aplicação, por quatro vezes, de suspensão cabe exclusão.

Answer 25

Falso.
Aplicação, por 3 vezes, de suspensão cabe exclusão.

Question 26

Para a aplicação da sanção disciplinar de exclusão, é necessária a manifestação favorável de dois terços dos membros do Conselho Seccional competente.

Answer 26

Verdadeiro.

Question 27

Em regra, quando se fala em um ato, a pena será de censura. Por outro lado, quando envolver dinheiro ou não agir (inépcia), a pena será de suspensão. Finalmente, sempre que a conduta praticada envolver um crime, a pena será de exclusão, e dependerá, para tanto, da aprovação de 2/3 do Conselho Seccional.

Answer 27

Verdadeiro.

Question 28

A multa é aplicada cumulativamente com a suspensão ou exclusão, em havendo circunstâncias agravantes.

Answer 28

Falso.
Art. 39. A multa, variável entre o mínimo correspondente ao valor de uma anuidade e o máximo de seu décuplo, é aplicável cumulativamente com a censura ou suspensão, em havendo circunstâncias agravantes.

Question 29

Fica impedido de exercer o mandato o profissional a quem forem aplicadas as sanções disciplinares de suspensão ou exclusão.

Answer 29

Verdadeiro.

Question 30

A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em três anos, contados da data da constatação oficial do fato.

Answer 30

Falso.
Art 43. A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos, contados da data da constatação oficial do fato.

Question 31

Nos casos das infrações puníveis com censura é admitido a celebração de termo de ajustamento de conduta, se o fato apurado não tiver gerado repercussão negativa à advocacia.

Answer 31

Verdadeiro.

Question 32

Todos os prazos necessários à manifestação de advogados, estagiários e terceiros, nos processos em geral da OAB, são de trinta dias, inclusive para interposição de recursos

Answer 32

Falso.
Art 69. Todos os prazos necessários à manifestação de advogados, estagiários e terceiros, nos processos em geral da OAB, são de quinze dias, inclusive para interposição de recursos

Question 33

O processo disciplinar será sigiloso.

Answer 33

Verdadeiro.

Question 34

O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, salvo se a falta for cometida perante o Conselho Federal.

Answer 34

Verdadeiro.

Question 35

O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

Answer 35

Verdadeiro.

Question 36

Os recursos terão como regra efeito suspensivo.

Answer 36

Verdadeiro.

Question 37

São órgãos da OAB:

o Conselho Federal; os Conselhos Seccionais; as Subseções e as Caixas de Assistência dos Advogados.

Answer 37

Verdadeiro.
Art. 45. São órgãos da OAB:

I - o Conselho Federal;

II - os Conselhos Seccionais;

III - as Subseções;

IV - as Caixas de Assistência dos Advogados.

Question 38

Cabe recurso somente quando as decisões não forem unânimes.

Answer 38

Falso.
Cabe recurso quando as decisões não forem unânimes e quando forem unânimes mas contrariarem decisões do Conselho Federal ou outro Conselho Seccional.

Question 39

O mandato nas eleições são de 3 anos.

Answer 39

Verdadeiro.

Question 40

A ausência nas eleições acarreta multa de 20% sobre o valor da anuidade.

Answer 40

Verdadeiro.

Question 41

É permitido ao que tenha sofrido qualquer sanção disciplinar requerer, um ano após seu cumprimento, a reabilitação, em face de provas de bom comportamento.

Answer 41

Verdadeiro.
Art. 41