ETEMB1 e 2 Flashcards
Estatuto da EMBRAPA
A diretoria executiva (quem executa administrativamente - gestão) será formada pelo _____________ e ___ diretores
presidente
4 diretores
Para o estatuto de EP/SEM são necessários ao menos 3 diretores (não fala presidente)
Estatuto da Embrapa
O conselho da administração (órgão de deliberação esstratégica e colegiada) será composto por ___ membros, sendo eles:
____ indicados pelo Ministro do MAPA
____ inidicado pelo ministro do MGI
____ indicado pelo ministro da fazenda
____ indicado pelo ministro da ciência, tecnologia e inovação
____ representante dos empregados
O Decreto 8.945/2016 determina que o estatuto social de uma empresa estatal deve conter em seu conselho da administração, no mínimo ___ membros e no máximo ___ membros
8
4
1
1
1
1
7 e 11 membros
Estatuto Embrapa
Frequência das reuniões do Conselho de administração 1 vez por______
Da diretoria executiva 1 vez por ________
Do Conselho Fiscal 1 vez por ____
Do Comitê de Auditoria 2 vezes por _____
mês
semana
mês
mês
De acordo com o estatuto da Embrapa, quem são os administradores da Embrapa?
Conselheiros administrativos e os diretores executivos.
Estatuto Embrapa
O conselho fiscal será composto por ___ membros e seus respectivos suplentes, sendo:
___ indicado pelo Ministro da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional…
___ indicado pelo Ministro do MAPA
3
1
2
Estatuto da Embrapa
O Comitê de Auditoria Estatutário será integrado por __ membros.
Assim como o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, sendo esses integrantes do CA e do Comitê de auditoria
3 membros
Não há suplentes
Legislação EMBRAPA
Ano de criação da Empresa pública
1973
Plano diretor
Em relação ao uso de bioinsumos como alternativa aos insumos de origem fóssil, a meta estabelecida visa aumentar em ____ Mha a área de sua aplicação, tanto para melhorar a fertilidade do solo e fixar nitrogênio, quanto para proteção de plantas contra pragas e doenças.
13 Mha
Estatuto da Embrapa
O mandato dos membros do Comitê de Auditoria será de ____ anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única reeleição.
3 anos
Quais são os valores da Embrapa?
CRICER
Confiança e integridade
respeito
cooperação
inovação
excelência
responsabilidade socioambiental
Plano diretor
De acordo com o mapa da estratégia da Embrapa, quais são as forças externas?
Transições globais
Políticas nacionais e globais
Beneficiários e parceiros
Plano diretor
De acordo com o mapa da estratégia da Embrapa, quais são os objetivos estratégicos de gestão?
Fortalecimento e modernização institucional
Transformação digital
Plano diretor
De acordo com o mapa da estratégia da Embrapa, quais são os objetivos finalísticos?
Recursos naturais e mudança do clima
Segurança alimentar e saúde pública
Produção sustentável e competitividade
Bioeconomia e economia circular
Inclusão socioprodutiva e digital
Tendências de consumo e agregação de valor
Tecnologias emergentes e disruptivas
Plano diretor
O principal objetivo do Plano Diretor da Embrapa 2024-2030 é fortalecer a _______________e a __________da empresa. O plano enfatiza a importância de aprimorar a governança e a gestão da Embrapa para enfrentar os desafios do setor agropecuário brasileiro e mundial.
governança e a gestão
Plano diretor
O país desenvolveu 3 principais categorias de ecossistemas de inovação: _________, _________/__________ e ____________.
globais
nacionais/regionais e
emergentes
Plano diretor
a ________ da EMBRAPA é ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira até 2030.
Visão
Plano diretor
A ______________da Embrapa é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.
Missão
LGPD
Art. 52. Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas nesta Lei, ficam sujeitos à:
II - multa simples, de até ___% do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ ________________ por infração
2%
50.000.000,00
LGPD
Art. 52. Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas nesta Lei, ficam sujeitos à:
X - suspensão ____________do funcionamento do banco de dados a que se refere a infração pelo período máximo ___ meses, prorrogável por ____período, até a regularização da atividade de tratamento pelo controlador;
parcial
6 meses
igual
LGPD
Quem são os agentes de tratamento?
o controlador e o operador;
SEM E EP
§ 2º Depende de autorização _______________a criação de subsidiárias de EP e de SEM, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada, cujo objeto social deve estar relacionado ao da investidora
legistalativa
SEM E EP
Será dada publicidade, com periodicidade máxima ___________, em sítio eletrônico oficial na internet de acesso irrestrito, à relação das aquisições de bens efetivadas pelas EP e SEM
semestral
SEM e EP
Art. 65. Os registros cadastrais poderão ser mantidos para efeito de habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e serão válidos por ____ano, no máximo, podendo ser atualizados a qualquer tempo.
1 ano
SEM e EP
Art. 11. A empresa pública adotará, ________________________, a forma de sociedade anônima, que será ___________para as suas subsidiárias.
preferencialmente
obrigatória
SEM e EP
V ou F
Nas licitações e contratos de que trata a Lei 13.303 serão observadas as diretrizes sobre a diversificação do objeto da contratação, dos instrumentos convocatórios e das minutas de contratos, de acordo com normas internas específicas
Falso
Padronização do objeto e não diversificação
LGPD
V ou F
Art. 37. O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.
Verdadeiro
LGPD
________________________: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Encarregado
As EP e SEM são entidades da administração ______________. São ___________ por lei e ___________ por decreto. Além disso, enquadram-se como pessoa jurídica de direito __________.
indireta
autorizadas
criadas
privado.
Estatuto da embrapa
Quais são as unidades internas de governança?
Auditoria interna
áreas de conformidade e gestão de risco
ouvidoria
Plano diretor e Código de conduta
A ______________da Embrapa é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira (plano diretor)
A ______________ da Embrapa é promover, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa, com o objetivo de produzir conheccimentos e tecnlogia para o desenvolvimento agrícola do país (código de conduta)
Missão
missão
Estatuto da Embrapa
O Conselho de Administração e a gestão da diretoria executiva terão prazo de gestão unificado de ____ anos, permitidas, no máximo,
____ reconduções consecutivas.
Diferente do Conselho fiscal, do qual a atuação dos membros será de ____ anos, permitidas, no máximo, ___ reconduções consecutivas
2
3
(6 no total).
2
2
(4 no total).
Estatuto ta Embrapa
O _______________________________ é órgão de deliberação estratégica e colegiada da empresa e deve exercer suas atribuições considerando os interesses de _________ prazo da empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros,
Conselho de Administração
longo
Estatuto da Embrapa
A _________________ é o órgão executivo de administração e representação, cabendo- lhe assegurar o funcionamento regular da Embrapa, em conformidade com a orientação geral traçada pelo Conselho de Administração.
Diretoria-Executiva
Estatuto da Embrapa
O Conselho Fiscal é órgão _________________ de fiscalização, de atuação colegiada e ____________.
permanente
individual
Estatuto da Embrapa
O ______________________ é o órgão de assessoramento ao Conselho de Administração, auxiliando este,
entre outros, no monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos,
da conformidade, do gerenciamento de riscos e das auditorias interna e independente.
Comitê de Auditoria
(assessora o CA e não o CF)
LGPD
V ou F
Toda e qualquer EP deve seguir as regras de tratamento de dados pessoais aplicáveis aos órgãos e às demais entidades do poder público
Falso
As EP e SEM, quando estiverem operacionalizando políticas públicas e no âmbito da execução delas, terão o mesmo tratamento dispensado aos órgãos e às entidades do Poder Público
Estatuto jurídico de ÉPOCA
V ou F
Os órgãos de controle externo e interno da União têm acesso irrestrito a todos os documentos e informações necessários à fiscalização das empresas estatais, inclusive os sigilosos.
Verdadeiro
Estatuto jurídico de EP
V ou F
O TCU e a CGU podem interferir na gestão das empresas estatais e determinar como elas devem executar suas políticas públicas setoriais,
o TCU e a CGU não podem interferir na gestão das empresas estatais nem determinar como elas devem executar suas políticas públicas setoriais, assegurando a independência administrativa dessas entidades.
Estatuto de EP
V OU F
A constituição de uma subsidiária pela empresa estatal exige prévia autorização legal, a qual pode estar prevista apenas na lei de criação da empresa pública ou da sociedade de economia mista controladora.
Verdadeiro
Estatuto jurídico de EP
V ou F
A constituição do Comitê de Auditoria Estatutário é obrigatória, mas a empresa estatal pode criar um comitê único caso possua subsidiárias.
Verdadeiro
Estatuto jurídico de EP
Para as licitações com critério de julgamento baseado na melhor técnica ou na melhor combinação de técnica e preço, o prazo mínimo para apresentação de propostas ou lances é de____ dias úteis a partir da divulgação do instrumento convocatório.
45
Estatuto jurídico de EP
A duração dos contratos regidos por esta Lei não excederá a _____ nos, contados a partir de sua celebração, exceto, entre outros
II -em que a pactuação por prazo superior a ____anos seja prática rotineira de mercado e a imposição desse prazo inviabilize ou onere excessivamente a realização do negócio.
Parágrafo único. É ________ o contrato por prazo indeterminado.
5
5
Vedado
Estatuto jurídico de EP
Os __________________devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
agentes de tratamento
Estatuto da Embrapa
O exercício social coincidirá com o __________ e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos deste Estatuto e da legislação pertinente.
§ 1º - A empresa deverá elaborar demonstrações financeiras __________ e divulgá-las em seu sítio eletrônico.
ano civil
trimestrais
Estatuto da Embrapa
O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal será de ___ anos, permitidas, no máximo, ___ reconduções consecutivas.
2
2
LGPD
V ou F
O consentimento do titular para a realização da coleta de dados pessoais dispensa nova manifestação dele pra o compartilhamento desses dados pelo controlador
Falso
O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, as autorizações genéricas serão nulas
Dados PDE
___% agricultura familiar
___% mulheres na gestão
___% brancos; ___% pretos; ___% pardos
___% das emissões totais de GEE vem da agricultura, sndo:
____% mudança no uso da terra e silvicultura
____% fermentação entérica
___% cultivo de arroz
___% fertilizantes sintéticos
78%
34%
45%; 8%, 44%
18%
38%
29%
9,6%
4%
no Acordo de Paris, o Brasil atualizou as metas do Plano ABC+ do MAPA. Para o período 2021 a 2030, o objetivo é ampliar as práticas para recuperação de pastagens degradadas em ____ milhões de hectares (Mha), o sistema de plantio direto em ____ Mha, a integração lavoura-pecuária-floresta em ____ Mha e as florestas plantadas em ___ Mha
30
12,5
10
4
Apenas ___% das propriedades possuem acesso à internet e __% recebem assistência técnica
33%
18%
___% da energia utilizada no país advem de energia renovável. Enquanto, a média do mundo é de 14%.
Cana-de-açucar 15%
Hidrelétrica 12%
lenha carvão 9%
biodiesel e biogás 7%
Energia eólica 2,3%
Energia solar 1,2%
47%
