ET2

Question 1

A redução do Imposto Territorial Rural para incentivar a utilização econômica da terra pode chegar a até________ e é determinada de acordo com critérios específicos, conforme estabelecido no § 5º do Art. 50.

Answer 1

90%

Question 2

De acordo com a Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
Art. 105, § 3° - Os títulos de cada série autônoma serão resgatados a partir do segundo ano de sua efetiva colocação em prazos variáveis de ______, _______, _________e ________anos.

Answer 2

cinco, dez, quinze e vinte anos.

Question 3

De acordo com a Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item:
Imóveis rurais que não excedem ____ vezes o módulo de produto de propriedade estão isentos de desapropriação, salvo por _____________ou _______________pública.

Answer 3

3 vezes o módulo de produto
necessidade ou utilidade

Question 4

De acordo com a Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item:

A isenção do pagamento de tributos federais para compradores de parcelas de colonização oficial ou particular é válida por ____________anos.

Answer 4

5 anos.

Question 5

De acordo com a Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item:
Imóveis desapropriados e incorporados ao patrimônio público não podem ser objeto de __________________, mesmo que baseada em ____________do processo de desapropriação.

Answer 5

reivindicação
nulidade

Question 6

De acordo com a Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item:
Todo o trabalhador agrícola que, à data da presente Lei, tiver ocupado, por __________, terras devolutas, terá preferência para adquirir um lote da dimensão do módulo de propriedade rural.

Answer 6

um ano

Question 7

De acordo com a Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item:
Os contratos de venda a prazo de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas têm um prazo máximo de _______anos

Answer 7

5 anos

Question 8

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, Para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores), será destinado o seguinte valor para o crédito rural ________________.

Answer 8

R$ 364,22 bilhões

Question 9

A promoção do etnozoneamento de terras indígenas como instrumento de planejamento e gestão territorial e ambiental, com participação dos povos indígenas, é um dos objetivos da PNGATI pertencentes ao EIXO __________?

Answer 9

EIXO 1

Question 10

Art. 2º São princípios da PNDR:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -

Answer 10

I - transparência e participação social;
II - solidariedade regional e cooperação federativa;
III - planejamento integrado e transversalidade da política pública;
IV - atuação multiescalar no território nacional;
V - desenvolvimento sustentável;
VI - reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;
VII - competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e
VIII - SUSTENTABILIDADE DOS PROCESSOS PRODUTIVOS.

Question 11

No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é correto afirmar que o vencimento do crédito de custeio agrícola deve ser fixado por prazo não superior a_________?

Answer 11

90 (noventa) dias após data da colheita;

Question 12

_________________________: atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada diretamente pelo ocupante com o auxílio de seus familiares, de terceiros, ainda que sejam assalariados, ou por meio de pessoa jurídica de cujo capital social ele seja titular majoritário ou integral.

Answer 12

Exploração direta

Question 13

De acordo com a Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, julgue o seguinte item:
Em áreas de _________________, o Poder Público atuará para organizar unidades econômicas adequadas, incluindo a desapropriação, aglutinação e redistribuição das áreas.

Answer 13

minifúndio

Question 14

Art. 8º As penas restritivas de direito são:

I - prestação de serviços À ___________________;

II - interdição ______________de direitos;

III - _______________parcial ou total de atividades;

IV - prestação _______________;

V - recolhimento ______________.

A resposta correta é:

Answer 14

COMUNIDADE;

II - interdição TEMPORÁRIA de direitos;

III - SUSPENSÃO parcial ou total de atividades;

IV - prestação pecuniária;

V - recolhimento domiciliar.