ET 3

Question 1

A outorga do direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias:

Answer 1

1) não cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga.
2) ausência de uso por 3 anos consecutivos.
3) necessidades por situações de calamidades.
4) necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação
5) necessidade de se atender a usos prioritários de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas
6) necessidades de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo da água.

Question 2

Quais os princípios do uso sustentável da água:

Answer 2

Equidade
Eficiência
Sustentabilidade
Responsabilidade
Precaução
Participação social