Estatuto Social EBSERH Flashcards
V ou F
O Decreto que aprova o Estatuto Social da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – é o Decreto n. º 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
V
V ou F
As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde da EBSERH estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
V
V ou F
Constituem recursos da EBSERH os acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais
V
V ou F
O Conselho de Administração é composto por 3 membros
F
9 membros
De acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, o órgão de deliberação estratégica da EBSERH é o ______________
Conselho de Administração
V ou F
O Conselho de Administração terá prazo de gestão unificado de 2 anos, permitidas, no máximo, 3 reconduções consecutivas
V
Fixar a orientação geral dos negócios, segundo o Estatuto Social da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, é competência do _______________________
Conselho de Administração
V ou F
A Diretoria Executiva é composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e por até 6 (seis) Diretores, todos eleitos pelo Conselho de Administração
V
V ou F
O Conselho de Administração se reunirá, com a presença da maioria dos seus membros, ordinariamente,
uma vez por semana
F
1 por mês
1 por semana é a diretoria executiva
De acordo com o Estatuto Social, o Presidente da EBSERH, além de
presidir a empresa, presidirá também a _______________
Diretoria Executiva
V ou F
O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral
V
V ou F
O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal será de 2 (dois) anos, permitidas, no máximo, 2 (duas) reconduções consecutivas
V
V ou F
O Conselho Fiscal se reunirá, com a presença da maioria dos seus membros,
ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que necessário
V
V ou F
Em caso de vacância, ausências ou impedimentos eventuais de qualquer membro da Diretoria Executiva, o
Presidente designará o substituto dentre os membros da Diretoria Executiva
V
V ou F
Em caso de vacância do cargo de conselheiro de administração, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente
VV
ou F
Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos em suas ausências ou impedimentos eventuais pelos respectivos suplentes
V
V ou F
Os membros da Diretoria Executiva deverão residir na mesma cidade da Administração Central da EBSERH
V
V ou F
O Conselho Consultivo é composto pelos seguintes membros:
O Presidente da EBSERH, que o preside;
Todos os ex-presidentes efetivos da EBSERH, desde que não estejam no exercício de função gratificada ou cargo em comissão na Empresa
V
V ou F
A atuação de membros do Conselho Consultivo é considerada atividade de relevante interesse público, de
caráter voluntário e não remunerada, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.
V
V ou F
O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será constituído por 3 (três) membros
integrantes do Conselho de Administração ou do Comitê de Auditoria, sem remuneração adicional
V
V ou F
A EBSERH presta serviços de consultoria e assessoria em sua área de atuação
V
V ou F
A Assembleia Geral realizar-se-á ordinariamente, uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social
V
Quem é responsável pela convocação da Assembleia Geral?
O presidente do Conselho de Administração ou o substituto que esse vier a designar
V ou F
Os membros do Comitê de Auditoria poderão ser destituídos pelo voto justificado da maioria absoluta do Conselho de Administração
V
V ou F
Compete ao Comitê de Auditoria opinar sobre a contratação e destituição de auditor independente
V
V ou F
Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação de membros do Conselho de Administração e conselheiros fiscais, sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições
V
V ou F
A Auditoria Interna não poderá ser vinculada ao Conselho de Administração.
F
A Auditoria Interna deverá ser vinculada ao Conselho de Administração,
diretamente ou por meio do Comitê de Auditoria
V ou F
A área de Controle Interno, Conformidade e Gerenciamento de Riscos é diretamente vinculada ao Conselho de Administração
F
Vinculada e conduzida pelo Presidente da Ebserh, podendo ser conduzida
por ele próprio ou por outro Diretor estatutário
V ou F
A Assembleia Geral realizar-se-á ordinariamente, uma vez por ano, nos 4
(quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, para deliberação das matérias previstas em lei e extraordinariamente, sempre que os
interesses sociais, a legislação ou as disposições deste Estatuto Social exigirem.
V
V ou F
Compete à auditoria interna verificar o cumprimento e a implementação pela empresa das recomendações ou determinações do Ministério da Saúde, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Executivo
F
Verificar o cumprimento e a implementação pela empresa das recomendações ou
determinações da Controladoria-Geral da União - CGU, do Tribunal de Contas da
União – TCU e do Conselho Fiscal
