CF - Saúde Flashcards
V ou F
É objetivo da seguridade social a universalidade da cobertura e do atendimento
V
V ou F
É objetivo da seguridade social a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
V
V ou F
É objetivo da seguridade social a equidade na forma de participação no custeio
V
V ou F
É objetivo da seguridade social a diversidade da base de financiamento
V
V ou F
É objetivo da seguridade social o caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da
comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados
F
Descentralizado e é quadripartite: trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados
V ou F
Entre os objetivos da seguridade social, inclui-se a diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo
da previdência social
V
V ou F
Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos ACS e ACE serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva
V
Quais as diretrizes das ações e serviços públicos de saúde?
descentralização, com direção única em cada esfera de governo
atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais
participação da comunidade
V ou F
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado
V
V ou F
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos
V
V ou F
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos
F
Vedada
V ou F
Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a
natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação
V
V ou F
As instituições privadas poderão participar de forma suplementar do SUS
F
Complementar
V ou F
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na
assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei
V
V ou F
A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de
comercialização
V
V ou F
A Força Aérea Brasileira é quem realiza o transporte aéreo de órgãos e tecidos para transplante
V
