Estatuto da PESSOA IDOSA Flashcards
QUEM É CONSIDERADO PESSOA IDOSA?
PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 60 PARA CIMA.
QUAIS DIREITOS POSSUEM?
À VIDA, SAÚDE, LIBERDADE, RESPEITO, DIGNIDADE, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO, TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
O QUE É O ESTATUTO DO IDOSO?
ELE É DESTINADO A REGULAR OS DIREITOS ASSEGURADOS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.
PARA QUÊ OS IDOSOS POSSUEM O ESTATUTO DO IDOSO?
PARA DESFRUTAR DE SEUS DIREITOS QUE ASSEGURAM TODAS AS OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA A PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SEU APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL, ESPIRITUAL E SOCIAL EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE E DIGNIDADE
DE QUEM É A OBRIGAÇÃO DE ASSEGURAR AO IDOSO SEUS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DOS MESMOS?
DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO.
O QUE DIZ O DIREITO À VIDA NO ESTATUTO?
É OBRIGAÇÃO DO ESTADO GARANTIR A PESSOA IDOSA A PROTEÇÃO DA VIDA E À SAÚDE, MEDIANTE A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICA SOCIAIS PUBLICAS QUE PERMITAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DIGNO
O QUE DIZ O DIREITO À SAÚDE NO ESTATUTO?
É ASSEGURADO A ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO IDOSO, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, GARANTINDO-LHE O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO, EM CONJUNTO ARTICULADO E CONTINUO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, PARA A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, INCLUINDO A ATENÇÃO ESPECIAL AS DOENÇAS QUE AFETAM PRINCIPALMENTE OS IDOSOS ALÉM DE MEDICAMENTOS GRATUITOS DE USO CONTÍNUO.
O QUE DIZ O DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTATUTO?
BENEFÍCIO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO MENSAL AO APOSENTADO, SEJA POR IDADE, INVALIDEZ, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU ESPECIAL.
O QUE DIZ O DIREITO A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTATUTO?
AOS IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA PROVER SUA SUBSISTÊNCIA, NEM TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA, É ASSEGURADO O BENEFÍCIO DE 1 SALARIO MÍNIMO MENSAL, MESMO POSSUINDO O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA.
O QUE DIZ O DIREITO A HABITAÇÃO?
A PESSOA IDOSA TEM O DIREITO A MORADIA DIGNA, (LOCAL SALUBRE, COM SANEAMENTO BÁSICO, COM COLETA DE LIXO, PAVIMENTAÇÃO E LUZ ELÉTRICA) NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL OU SUBSTITUTA, OU DESACOMPANHADO DE SEUS FAMILIARES, QUANDO ASSIM DESEJAR, OU AINDA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA.
O IDOSO PODE VIVER SOZINHO?
SIM, SE ESTIVER SAUDÁVEL E EM ESTADO DE PLENA CONSCIÊNCIA, PODE DECIDIR SE QUER VIVER SENDO ACOMPANHADO OU NÃO, PORÉM CASO ACONTEÇA ALGO ESTE IDOSO DEVE SER AMPARADO PELOS SEUS FAMILIARES.
