Estatuto Flashcards
Quais os dois princípios base da estrutura militar
A hierarquia e a disciplina
A que componente da união a policia militar é força auxiliar?
Exército Militar, nunca aeronáutica ou marinha.
Conceito de “Policia militar” e seu artigo correspondente?
A polícia militar é , uma instituição permanente, força auxiliar e reserva legal do exército, organizada na hierarquia e disciplina, subordinada ao governador do estado, imcubida de serviços ativos de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. corresponde ao artigo 2
qual conceito de Policial militar e seu artigo correspondente?
Policial militar é um agente público de categoria especial, podendo estar posicionado na ativa ou inatividade. artigo 3
O que significa “agentes da ativa”?
Os agentes da ativa são os policiais de carreira, os alunos do curso de formação, em todos os níveis, procedentes do meio civil, e por fim, os policiais da reserva quando convocados para serviço ativo.
Quais são os agentes da inatividade?
São aqueles policiais que estão na reserva remunerada, percebendo remuneração do estado e estando sujeitos a serem convocados para o serviço ativo. Porém os reformados são aqueles que ja passaram pela ativa e pela reserva e, por questões de saúde, não podem voltar a ativa.
Em quais situações uma oficial da reserva pode ser convocado e por quem?
os oficiais podem voltar ao serviço ativo por ato do governador do estado para compor conselho de justificação, ou ser imcubido de inquérito policial ou outros serviços administrativos na falta de um oficial com mesmo nível hierarquico
quais são os dois pré-requisitos para a convocação da reserva e o numero do artigo?
o artigo 118 é correspondente à convocação do oficial e, além disso, o oficial voltará para a ativa contando com seus direitos, deveres e contando o tempo a seu favor, pois não há promoção para agentes convocados, devendo corresponder ao serviço em um período de até 12 meses. Um exame de saúde é necessário antes da convocação.
Quai são as duas categorias de policiais militates?
As praças e os Oficiais
A que se destina a função de praça?
É um elemento de execução, está em nível operacional
A que se destina a função de oficial e a que esse cargo é privativo?
É um elemento de Comando, elaboram estratégias e dá ordens aos praças e oficiais de menor grau hierarquico. Sendo privativo apenas a brasileiro nato.
Policiamento Ostensivo
Atividades destinadas a prevenção e repressão, com intuito de manter a ordem pública
ordem pública
condição harmoniosa da sociedade
posto
grau hierarquico destinado aos oficiais
graduação
grau hierarquico destinado às praças.
