Direitos Humanos Flashcards
Qual a base dos direitos Humanos
A dignidade da vida humana
O que busca os direitos humanos
Buscam meios e instrumentos voltados para a defesa da dignidade humana
Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais
Direitos humanos são usados para assuntos externos/internacionais, enquanto Direitos fundamentais são para assuntos internos do Estado
Classificações de Jellinek
Sujeição, Defesa, prestacional e participativa
Status Subjectionis, ou passivo
Indivíduo se submete ao estado
Ao que o homem se relaciona de acordo com Jellinek
Ao Estado, relação do direito do indivíduo em face do estado
Status libertatis, ou negativo
Estado de defesa do indivíduo, onde exige abstenção do Estado
Status civitates, ou positivo
Quando o indivíduo exige atitude e participação na prestação de serviços do estado
Status activus, ativo
Situação onde o indivíduo participa da formação do estado
Direitos de Defesa
Defesa da liberdade e do livre arbítrio, exigindo a abstenção do Estado, de cunho negativo
Direitos Prestacionais
Direitos que exigem uma participação ativa do estado para atender as necessidades da sociedade, de cunho positivo, igualdade
Direitos de participação
Misto, tanto exige abstenção das ações do estado como exige também ações do estado, tenta incluir a sociedade como um todo na formação do estado
