Estágio Probatório Flashcards
Qual é o tempo de estágio probatório na Constituição Federal?
A Constituição Federal não fala de estágio probatório, é mas diz que é preciso três anos para atingir a estabilidade
Quais são os itens da avaliação para o estágio probatório?
A.D.I. P.R.
Assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade, responsabilidade.
Quanto tempo antes do fim do estágio probatório e e como acontece a avaliação de desempenho do servidor?
Quatro meses antes do fim do estágio probatório. A avaliação de desempenho do servidor será realizada por comissão constituída para essa finalidade.
O que acontece com o servidor não aprovado em estágio probatório?
Se estável, será reconduzido ao cargo que anteriormente ocupava. Se não estável será exonerado de ofício.
Que cargos o servidor em estágio probatório poderá exercer?
Qualquer cargo de provimento em comissão ou função de direção chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
Servidor estágio probatório pode ser cedido ao outro órgão ou entidade?
Apenas para ocupar cargo de natureza especial, cargos de provimento em comissão do grupo DAS 4, 5 ou 6 ou equivalente.
Licenças permitida para servidor em estágio probatório
- Motivo de doença e membro da família
- motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro
- serviço militar - único que não suspende a contagem do tempo do E.P.
- atividade política
Afastamentos permitidos para servidor em estágio probatório
- Para servir em organismo internacional
- para curso de formação de outro cargo
- exercício de mandato eletivo - único que não suspende a contagem do E.P.
Qual é o tempo do estágio probatório e na Lei 8.112?
24 meses
