Estado, Governo e Sociedade Flashcards
Segundo as teorias não-contratualistas, em sua forma originária, o Estado teria uma entre as seguintes origens, exceto: a) a ampliação do núcleo familial ou patriarcal. b) os atos de força, violência ou conquista. c) as causas econômicas ou patrimoniais. d) o desenvolvimento interno da sociedade. e) o fracionamento de Estados preexistentes
o fracionamento de Estados preexistentes
No Presidencialismo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, qual seja, o Presidente da República; esta forma de governo é a prevista na Constituição Brasileira.
O presidencialismo é um sistema de governo, e não forma.
A autonomia dos estados-membros caracteriza-se pela sua capacidade de auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração, ao passo que a soberania da União manifesta-se em todos esses elementos e, ainda, no que concerne à personalidade internacional.
A União não é soberana, apenas a República Federativa é soberana.
