Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã

Question 1

Estado de direito

Answer 1

Diz-se que um país vive sob Estado de Direito quando sua Constituição e suas leis são rigorosamente observadas por todos, independentemente do cargo político, posição social ou prestígio.

Question 2

Constituição Federal de 1988

Answer 2

Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito.

Question 3

Consolidação da democracia, representação política e participação cidadã

Answer 3

A democracia é promovida através da representação política, onde os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto direto, e da participação cidadã, que é fomentada por instrumentos como plebiscitos e referendos. A Constituição brasileira é uma peça jurídica abrangente que não apenas organiza o Estado, mas também estabelece a base para a construção de uma sociedade justa e igualitária, respeitando a diversidade e assegurando a participação ativa dos cidadãos na condução dos destinos do país.