Divisão e coordenação do Poder da República. Flashcards
Divisão
Poder Executivo: Cabe ao Executivo a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ação, e administrar os interesses públicos.
Poder Legislativo: Este poder é responsável por criar, emendar, alterar e revogar leis.
Poder Judiciário: Este poder é responsável por interpretar as leis e aplicá-las em casos concretos, garantindo a justiça e a correta aplicação das normas.
Coordenação
A coordenação entre as esferas e instâncias das cúpulas políticas dos três poderes da União é essencial para a efetivação de políticas públicas. A recíproca dependência dos poderes entre si garante a efetivação dessas políticas.
Divisão e coordenação do Poder da República
A divisão e coordenação dos Poderes da República é um princípio fundamental do sistema político brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988