Era Vargas Flashcards
Quais foram as medidas POLÍTICAS de Vargas no governo PROVISÓRIO?
Anulação da Constituição de 1891
▪ Dissolução das assembleias legislativas
(municipais, estaduais e federais)
▪ Nomeação dos interventores estaduais
▪ Ministério da Educação e Saúde
▪ Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio
▪ Justiça Eleitoral
Quais foram as medidas ECONÔMICAS de Vargas no governo PROVISÓRIO?
Política de Valorização do Café / Estratégias:
▪ Intervencionismo estatal na economia
▪ Queima do café e dos cafezais (“Cotas de sacrifício”)
▪ Criação de Departamentos Agrícolas (policultura)
Política de Industrialização:
▪ Modelo de substituição de importações
▪ Indústrias de bens de consumo
*No gov. provisório, Vargas investiu em
indústrias de bens de consumo.
Posteriormente, no Estado Novo (1937 a
1945), Vargas investirá em indústrias de
base e de bens de capitais
Quais foram as medidas SOCIOPOLÍTICAS de Vargas no governo PROVISÓRIO?
→ Código Eleitoral de 1932
▪ Voto obrigatório
▪ Maioridade eleitoral: 18 anos
▪ Voto secreto
▪ Voto feminino (com restrições)
→Legislação Trabalhista
▪ Liberdade de organização sindical
▪ Semana inglesa (48h/semana)
▪ Regulamentação do trabalho feminino
▪ Proibição do trabalho infantil
▪ DSR
▪ Férias remuneradas
▪ Indenização para demissão sem justa causa
▪ Carteira de Trabalho
LEGISLAÇÃO NÃO VARGUISTA
▪13º salário – João Goulart
▪FGTS – Castelo Branco
▪INPS/1964 (INSS/1990) – Castelo Branco / Collor
▪Seguro Desemprego – Const. de 1988
Qual foi a causa aparente e as causas REAIS da revolução constitucionalista (Anti Vargas) no Governo provisório?
Aparente: Governo inconstitucional de Vargas
Reais: Interventor pernambucano em SP e a retirada da oligarquia do poder
Qual foi a causa imediata da revolução constitucionalista (Anti Vargas) no Governo provisório?
23 de maio de 1932 → Assassinato dos estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) → Guerra total
Qual foi as características gerais da revolução constitucionalista (Anti Vargas) no Governo provisório?
Nomeação de um interventor paulista (Pedro de Toledo)
▪ Guerra Total (apoio da FIESP)
▪ 09/07/1932: início dos conflitos
▪ Caráter separatista
▪ Curta duração: 3 meses
Consequências:
▪ Vitórias militar e moral de Vargas
▪ Ass. Constituinte de 1933
O que dizia a Constituição Promulgada de 1934?
•Constitucionalização das leis trabalhistas e eleitorais
▪ Retorno do federalismo
▪ Restrição à imigração
▪ Parlamento classista
▪ Ensino básico obrigatório
▪ 1ª eleição indireta
(parlamentar) – Vargas
vence
Assim, começa o Governo Constitucional de Vargas
Qual a diferença da AIB e da ANL no Governo Constitucional de Vargas?
AÇÃO INTEGRALISTA
BRASILEIRA (1932)
• Plínio Salgado
• Burguesia, clero, alta cúpula
militar, classe média
• Movimento de direita
(fascitóide)
• Governo ditatorial
• “Deus, pátria e família”
•“Anauê”
•Camisas Verdes
ALIANÇA NACIONAL
LIBERTADORA (1935)
• Olga e Prestes
•
Operários, intelectuais de
esquerda, militares
•
Movimento de esquerda
(komintern)
•
Governo popular
• Reforma agrária
• Moratória da dívida externa
• Nacionalização das empresas
O que foi a Lei de Segurança Nacional (LSN)?
define os crimes contra a ordem política e social e estabelece penas para quem infringi-las. (Vargas X ANL)
(Vargas fechou a ANL 3 meses dps)
O que foi a Intentona Comunista no Governo Constitucional de Vargas?
A Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 e Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas, ocorrida em novembro de 1935 e combatida pelas Forças de Segurança Nacional. (Fracassou)
O que foi o Plano Cohen?
O Plano Cohen foi um documento forjado por militares brasileiros com a intenção de instaurar a ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.
Quais foram as medidas políticas de Vargas no Estado Novo?
▪ Fechamento das assembleias legislativas
▪ Interventores nos estados
▪ Suspensão dos partidos políticos
▪ Ufanismo
▪ Depart. Administrativo do Serviço Público (DASP) – 1938
▪ Depart. De Imprensa e Propaganda (DIP) – 1939
#censura e propaganda
▪ Ministério da Aeronáutica/Força Aérea Brasileira (FAB) – 1941
O que diz a Constituição Outorgada de 1937?
•Escrita pelo jurista mineiro Francisco Campos
(“Chico Ciência”/imagem)
▪ Inspirada na Constituição polonesa (“Polaca”)
• Fortalecimento do Executivo
▪ Extinção do Poder Legislativo
▪ Suspensão do Federalismo (voltam as interventorias)
▪ Fim do direito à greve
▪ Censura prévia dos meios de comunicação (DIP)
▪ Extinção da Justiça Eleitoral e dos partidos políticos
▪ Sindicatos atrelados ao Estado (peleguismo)
▪ Mandato presidencial de 06 anos (não ocorreu)
▪ Aprovação da Const. por meio de plebiscito (não ocorreu)
O que aconteceu no AIB X VARGAS no Estado Novo?
▪ AIB: apoiou o Golpe do Estado Novo, mas foi fechada
▪ 11/05/1938: Putsch ou Intentona Integralista
▪ LSN/1938: pena de morte
Quais foram as medidas econômicas de Vargas no Estado Novo?
▪ Intervencionismo estatal
▪ Substituição dos RÉIS pelo CRUZEIRO
▪ Indústrias de base: CSN, CVRD, CNA
(Cia Nacional de Álcalis), FNM (Fábrica
Nacional de Motores – FENEMÊ)
▪ Estímulos ao crédito: Banco do Brasil
▪ Conselho Nacional do Petróleo (CNP)
