EPÉCIES DE PROVAS

Question 1

Prova pericial

1- Quantos peritos são necessários para realizar exames periciais em geral ?

2- meio direito e indireto.

3-Detalhes importantes

Answer 1

CPP, art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

CPP, art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

_______________________________________________________________

1- peritos servidores, basta apenas um
2-Na falta de perito oficial necessitam de dois.

apenas os não oficiais devem prestar compromisso.

2- meio direto é contato direto com o corpo/ indireto é a pericia por imagens ou por testemunhas

3- Prioridade na realização de corpo de deilito

criança-adolescente-idoso-mulher vitima de violencia doméstica

aceitabilidade de prontuário médico em crimes de violencia contra mulher e de juizados especiais

Question 2

cadeia de custódia

1- inicio

Answer 2

história cronológica do vestigio coletado.

1-Se dá com a preservação do local de crime ou com
procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a
existência de vestígio.

Question 3

Etapas do rastreamento na cadeia de custódia

Reconhecimento
Fixação
Coleta
Acondicionamento
Transporte

Answer 3

Reconhecimento: identificar o material como relevante

Isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas

Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no
corpo de delito

• Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas
  características e natureza.
• Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado
  de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a
  coleta e o acondicionamento.
• Transporte: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições
  adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse.
  Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade
  de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio,
  código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e
  identificação de quem o recebeu.
• Processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se
  obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
• Armazenamento: procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente
• Descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.

Question 4

Cadeia de custódia

Answer 4

Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado

Question 5

Assistente técnico

Answer 5

Perito de confiança das partes que pode apresentar parecer sobre o trabalho realizado

Não se submete a suspeição

Question 6

Os acusados podem questionar o perito durante inquérito policial ?

Answer 6

Não

Question 7

Quem pode determinar exumação ?

Answer 7

Juiz ou delegado

Question 8

Tempo mínimo para autópsia

é necessário em morte violenta ?

Se o responsável pelo cemitério se recusar a indicar o local do túmulo ?

Answer 8

6 hrs

Não

Ele pode ser autuado

Question 9

Exames laboratoriais

Answer 9

Guardar material suficiente para contraprova

Question 10

Laudo preliminar serve para a condenação (STJ)

Answer 10

Não serve para a condenação porém o STJ entende que o laudo preliminar assinado por peritopode condenar

Question 11

O juiz pode rejeitar o laudo ?

Answer 11

Sim desde que fundamente

Excepcionalmente o juiz fica vinculado ao ,como no caso de laudo que confirma que determinada substancia não é entorpecente.

Question 12

Exame de local

Answer 12

Providencia para que não se altere o local do crime, se houver alterações estas devem ser registradas no laudo.