Empregados Especiais Flashcards
Bancário tem direito de jornada reduzida?
bancário que tem poder de mando e gestão e recebe gratificação de um terço não tem direito a jornada reduzida (art 224, § 2, CLT)
*gerente de agência
Quais são os tipos de funciibancários e quais as jornadas?
caixa/escriturário (6 horas) att.224, CLT
gerente de agência (8 horas + CC+ gratificação 1/3) art.224, §2, CLT
gerente geral ( não tem jornada + gratificação de no mínimo 40% ) art.62,II, CLT
O gerente geral pode fazer duas horas extras fixas?
Não, isso é nulo. (súmula 278 )
Quais são os bancários por equiparação?
Financeiras (empresas de financiamento ou investimento) equiparam-se aos estabelecimentos bancários (art. 224 CLT)
Empregado de empresa de processamento de dados
é bancário o empregado da empresa se presta serviço pra banco do mesmo grupo econômico; exceto quando a empresa presta serviço a banco e a empresas não bancários do mesmo grupo ( SÚMULA 239 TST)
Quem não são bancário por equiparação ?
empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários ( Sumula 119 TST) e cooperativas de crédito (exemplo, Sicredi) OJ 379 I não são bancários por equiparação.
Quem é telefonista?
uma pessoa que só atende telefone, independente para qual empresa trabalha (categoria diferenciada) art.511, §3, CLT
Qual a jornada da telefonista?
máxima de 6 horas ou 36 semanais
Quais sao as categorias que tem intervalos especiais (extras)?
digitador, trabalhador da câmara fria e telefonista
O tempo de carga e descarga em que o motorista fica aguardando é computado como jornada de trabalho e considerado horas extras?
não. art 235 C, § 8, CLT
As horas relativas de espera, serão indenizadas ao motorista? qual a porcentagem?
sim , serão indenizadas na proporção de 30% do salário hora (art 235 C, § 9, CLT)
qual a jornada do motorista profissional ?
8 horas diárias, com prorrogação de 2 horas diárias ou 4 horas se houver previsão no instrumento normativo (art. 235 C, CLT)
Quais são pés períodos que não conta tempo de serviço para o motorista?
intervalo pra refeição, repouso e descanso e o tempo de espera (art. 235 C, § 1, CLT)
O motorista profissional tem horário fixo de entrada e saída?
não, salvo previsão contratual.
O que acontece se um professor for despedido sem justa causa no meio do semestre?
é assegurado ao professor o pagamento de todo o semestre (art. 322, § 3, CLT)
*pois ele não vai conseguir outro emprego no meio do semestre letivo.
