Embriaguez Alcoólica Flashcards
Quais as manifestações da embriaguez alcoólica?
1-Somáticas→ congestão conjuntival, hálito alcoólico, taquicardia e taquipneia.
2-Neurológicos→ alterações na coordenação, equilíbrio e fenômenos vagais (soluço e vômito).
3-Psíquicas→ alterações progressivas que afetam inicialmente as funções mais elevadas e posteriormente as menores.
Porque o álcool, apresar de ser uma substância que deprime o SNC, gera uma excitação inicial no indivíduo?
É justamente pelo seu efeito psíquico em afetar progressivamente as funções mais elevadas, dentre elas o senso crítico. Então, inicialmente, o indivíduo, por perder esse senso crítico, fica mais desinibido. Não é o álcool que nos estimula, ele só inibe as barreiras.
Quais as fases da embriaguez?
1-Excitação (macaco)→ pessoa excitada, falando muito, bem humorada, desinibida.
2-Confusão (leão)→ começa a falar enrolada, andar trançando as pernas, irritável e com tendência a agressão.
3-Sono/Comatosa (porco)→ não fica mais de pé, cai várias vezes, anda se apoiando e pode entrar em sono profundo (coma alcoólico).
Por que a segunda fase de confusão (leão) também pode ser chamada de fase médico-legal?
Pois é nessa fase que ocorrem as principais repercussões médico-legais. Os indivíduos estão mais suscetíveis ao comportamento violento e agressão.
Quais fases englobam a embriaguez completa e a incompleta?
- Embriaguez incompleta→ fase 1 (macaco)
- Embriaguez completa→ fases 2 e 3 (leão+porco)
Liste as formas de embriaguez.
1-Culposa
2-Preterdoloso
3-Caso Fortuito
4-Acidental
5-Força maior
6-Preordenada
7-Habitual
8-Patológica
Explique o que é embriaguez culposa.
- Decorrente de imprudência/negligência em beber exageradamente
- Não isenta pessoa de responsabilidade
Explique o que é embriaguez preterdolosa.
- Pessoa não quer o resultado, mas sabe que em estado de embriaguez, poderá cometê-lo
- Não isenta a pessoa de responsabilidade
Explique o que é embriaguez de caso fortuito.
- Rara e ocasional em momentos especiais
- Erro compreensível, não é ação predeterminada
- Pode isentar a pena
Explique o que é embriaguez acidental.
- Bebe bebida alcoólica por engano, pensando não conter álcool ou ingestão de pequena quantidade com remédio potencializador.
- Pode isentar responsabilidade
Explique o que é embriaguez por força maior.
- Quando capacidade humana não é capaz de resistir (ex.: carnaval em que está todo mundo bebendo e o indivíduo bebe para não ficar de fora).
- Pode haver redução de pena
Explique o que é a embriaguez preordenada.
- Pessoa bebe para cometer o crime
- Quer criar coragem para cometer o crime
- É um agravante levando a aumento da pena
Explique o que é embriaguez habitual.
- Pessoa vive sob dependência do álcool e assume estado de normalidade sob o efeito da bebida.
Explique o que é embriaguez patológica.
- Pessoa tem uma suscetibilidade ao álcool e pequenas doses já deixam a pessoa desproporcionalmente alcoolizada.
- Pode gerar inimputabilidade
Explique o que é o princípio actio libera in causa (ação livre na causa) e como isso afeta a imputabilidade nos casos de embriaguez voluntária ou culposa.
Nos casos de embriaguez não acidental é levado em conta esse princípio que considera que o indivíduo, apesar das alterações no julgamento pelo álcool, era livre no momento em que decidiu ingerir bebida alcoólica e sabia que estaria sujeito aos seus efeitos. Nesse sentido, ele é responsabilizado normalmente por seus atos enquanto estava embriagado.
A embriaguez voluntária ou culposa afeta a imputabilidade do indivíduo?
Não, a pessoa é imputável e reponde normalmente por seus atos.
A embriaguez acidental, caso fortuito, força maior, altera a imputabilidade do indivíduo?
Sim. Altera a imputabilidade a depender se era uma embriaguem completa ou incompleta.
- Embriaguez incompleta→ semimputável (redução de pena)
- Embriaguez completa→ inimputável (isento de pena)
A embriaguez patológica altera a imputabilidade do indivíduo?
- Pode ter sua imputabilidade afetada segundo o artigo 26. Pode ser considerada como transtorno que afeta a capacidade de discernimento e autodeterminação.
- Se bem documentada pode ser motivo de inimputabilidade.
A embriaguez preordenada altera a imputabilidade do indivíduo?
Não, o indivíduo é imputável e vai responder por seus atos. Nesse caso ele tem a pena aumentada segundo o art. 61, inciso II.
A embriaguez preterdolosa altera imputabilidade?
Não, indivíduo é imputável e responde normalmente por seus atos.
Explique o que disdiadococinesia.
Dificuldade em realizar movimentos rápidos alternados.
Explique o que é dismetria.
Dificuldade em controlar a amplitude e precisão dos movimentos (movimentos descoordenados).
Explique de que forma ocorre a metabolização do álcool no organismo.
A metabolização do álcool ocorre no fígado. O álcool é convertido em um acetaldeído pela enzina álcool desidrogenase. Posteriormente esse acetaldeído é convertido em acetado pela enzima aldeído desidrogenase. O acetato é então convertido em acetil-coA que pode ser utilizado ou eliminado.
Explique qual a substância é responsável por causar os sintomas de ressaca, após a ingestão de álcool, como dor de cabeça, náusea e maus estar?
O acetaldeído.
