ELEMENTOS DO CRIME Flashcards
O QUE É FATO TIPICO?
É uma conduta humana que visa um resultado lesivo e que é penalmente relevante em razão da tipicidade.
Quais sao os elementos do fato típico?
1- CONDUTA
2- RESULTADO
3- NEXO CAUSAL
4- TIPICIDADE
O que diz a teoria causalista? A qual elemento ela integra?
1- É uma teoria do elemento do fato tipico, a conduta
2- não é adotada, pois afirma que a conduta é um movimento corpóreo voluntario e que produz modificação no mundo exterior.
- Não incorpora, portanto, o elemento subjetivo (dolo/culpa), sendo apenas uma relação física entre a causa e o resultado
- Para essa teoria o dolo/culpa sao elementos da culpabilidade
OBS: A crítica mais relevante à teoria causalista é desconsiderar a finalidade da conduta, pois na esfera penal, ninguém faz ou deixa de fazer algo sem um propósito
O que é a teoria Neokantista ?
1- É uma teoria da conduta, que é pertencente ao fato tipico.
2- Conduta seria um comportamento humano voluntario valorado negativamente pelo legislador.
- DOLO/CULPA seriam ainda pertencente a culpabilidade.
CRITICA: Falha ao apresentar uma definição vaga de conduta, que depende da opinião do legislador, além de manter o dolo e a culpa como elementos da culpabilidade.
O que é a teoria finalista?
1- Uma teoria da conduta, que é relacionado ao fato tipico.
2- É a teoria adotada. Toda conduta é dotada de finalidade.
- DOLO/CULPA sao integrantes da conduta, já que o comportamento humano voluntario e dirigido a um fim
