Efeitos e modalidades Flashcards

1
Q

Sem justa causa:

A
  • TUDO e 40% multa FGTS
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2
Q

Pedido de demissão:

A

TUDO menos multa FGTS, saque FGTS, seguro desemprego

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3
Q

Distrato:

A

TUDO menos seguro desemprego

1/2 aviso previo,
20% multa FGTS,
80% saque FGTS

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4
Q

Com justa causa:

A

Só tem: saldo salario, ferias vencidas

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5
Q

Rescisao indireta:

A

TUDO (aviso previo S/N), 40% multa FGTS

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6
Q

Culpa reciproca:

A

Só nao tem seguro desemprego

1/2 aviso previo,
1/2 ferias proporcionais,
1/2 13o,
20% multa FGTS,

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7
Q

Extincao da empresa, Extincao morte empregador, Falencia:

A

TUDO, 40% multa FGTS

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8
Q

Falecimento trabalhador:

A

SÓ NAO TEM: aviso previo, multa FGTS

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9
Q

Fato principe:

A

TUDO, 40% multa FGTS

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10
Q

Aposentadoria invalidez:

A

TUDO menos seguro desemprego, 40% multa FGTS

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11
Q

Força maior:

A

Só nao tem aviso previo, 20% multa FGTS

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12
Q

Contrato de experiencia:

A

TEM: saldo salario, ferias proporcionais, 13o, saque FGTS

NAO TEM: aviso previo, ferias vencidas, multa FGTS, seguro desemprego

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13
Q

Contrato por prazo determinado (479):

A

NAO TEM: aviso previo, seguro desemprego

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14
Q

Contrato por prazo determinado (481):

A

Só nao tem seguro desemprego, multa 40% FGTS

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15
Q

Nulidade (sujeito):

A

NADA

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16
Q

Nulidade (objeto):

A

NADA

17
Q

Nulidade (forma)

A

Só tem saldo salario e saque FGTS