Efeitos e modalidades Flashcards
Sem justa causa:
- TUDO e 40% multa FGTS
Pedido de demissão:
TUDO menos multa FGTS, saque FGTS, seguro desemprego
Distrato:
TUDO menos seguro desemprego
1/2 aviso previo,
20% multa FGTS,
80% saque FGTS
Com justa causa:
Só tem: saldo salario, ferias vencidas
Rescisao indireta:
TUDO (aviso previo S/N), 40% multa FGTS
Culpa reciproca:
Só nao tem seguro desemprego
1/2 aviso previo,
1/2 ferias proporcionais,
1/2 13o,
20% multa FGTS,
Extincao da empresa, Extincao morte empregador, Falencia:
TUDO, 40% multa FGTS
Falecimento trabalhador:
SÓ NAO TEM: aviso previo, multa FGTS
Fato principe:
TUDO, 40% multa FGTS
Aposentadoria invalidez:
TUDO menos seguro desemprego, 40% multa FGTS
Força maior:
Só nao tem aviso previo, 20% multa FGTS
Contrato de experiencia:
TEM: saldo salario, ferias proporcionais, 13o, saque FGTS
NAO TEM: aviso previo, ferias vencidas, multa FGTS, seguro desemprego
Contrato por prazo determinado (479):
NAO TEM: aviso previo, seguro desemprego
Contrato por prazo determinado (481):
Só nao tem seguro desemprego, multa 40% FGTS
Nulidade (sujeito):
NADA