Dos direitos dos advogados Flashcards
____ (Há / Não há) hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público
Não há
A garantia de inviolabilidade do advogado abrange:
(A) local de trabalho
(B) instrumentos de trabalho
(C) comunicações relativas à profissão
(D) todas as alternativas estão corretas
(D) todas as alternativas estão corretas
Quais os requisitos para se determinar a busca e apreensão de documentos em um escritório de advocacia? (macete: A B C D E F)
Autoria e materialidade
oBjeto determinado
aCompanhado de um representante da OAB
Decisão judicial
Expedida por Juiz competente
Fundamentada (a decisão)
Em uma busca e apreensão de documentos no escritório de um advogado, o que ocorre se a OAB não enviar representante?
Nada (a OAB só precisa ser comunicada)
Se houver desrespeito a algum dos requisitos para a busca e apreensão de documentos no escritório do advogado, a prova será…
… nula (ilícita)
Uma prova derivada de uma outra prova ilícita, será também ilícita, em razão da Teoria… (d f da a e)
… Dos Frutos DA Árvore Envenenada
É direito do advogado conversar com seus clientes quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, __________ (desde que possuam / mesmo sem) procuração
mesmo sem
Para que ocorra a prisão do advogado no exercício da advocacia, além da necessária presença da OAB, deve se tratar de ___________ e ___________.
crime inafiancável e flagrante delito
Caso o advogado seja preso em razão de ato praticado fora do exercício da profissão, __________ (haverá / não haverá) comunicação à OAB
haverá
É direito do advogado não ser recolhido preso, antes da sentença transitada em julgado, senão em:
sala de Estado Maior
O advogado __________ (pode / não pode) ingressar em qualquer lugar onde for necessário para exercer sua profissão
pode
Juiz __________ (é / não é) obrigado a receber o advogado
é
Expressão usada em juízo ou Tribunal, pelo advogado, para fazer uma intervenção sumária e esclarecer equívoco ou dúvida surgida.
Pela ordem
Verdadeiro ou falso: quando houver inobservância da lei, é direito do advogado reclamar verbalmente ou por escrito
Verdadeiro
É direito do advogado falar, ______________ (sentado / em pé / sentado ou em pé), em juízo ou Tribunal
sentado ou em pé
É direito do advogado examinar autos processuais ou administrativos, findos ou em andamento, ______________ (desde que com / mesmo sem) procuração
mesmo sem
É direito do advogado fazer anotações, tirar cópias e fotos de processos judiciais ou administrativos findos, __________ (desde que com / mesmo sem) procuração
mesmo sem
Relativamente aos processos em segredo de justiça, é direito do advogado fazer anotações, tirar cópias e fotos dos autos, __________ (desde que com / mesmo sem) procuração
desde que com
(verdadeiro ou falso). A autoridade judiciária poderá delimitar o acesso do advogado aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência ou da finalidade das diligências.
Verdadeiro
É direito do advogado assistir a seus clientes investigados durante a apuração das infrações (depoimentos), __________ (podendo / mas não podendo) apresentar razões e quesitos
podendo
O advogado pode retirar autos sem procuração:
(A) só dos processos findos
(B) também dos processos em andamento
(A) só dos processos findos (arquivados)
(Verdadeiro ou falso)
O advogado sem procuração não poderá ter vista e nem fazer carga de processos em segredo de justiça, em andamento ou já extintos.
Verdadeiro
(Verdadeiro ou falso). O advogado sem procuração não poderá ter vista e nem fazer carga de autos com documentos originais de difícil restauração
Verdadeiro
(Verdadeiro ou falso). Não poderá fazer nova carga dos autos o advogado que tiver deixado de devolve-los no prazo legal
Falso
(somente se ainda retiver os autos após a intimação para devolvê-los)
Remédio jurídico para restaurar a honra do advogado que for ofendido no exercício da profissão
Desagravo público
Quem deve fazer o desagravo público de um advogado ofendido no exercício profissional?
O presidente do Conselho Seccional (Estadual) da OAB
Em havendo repercussão nacional, quem deve fazer o desagravo de um advogado ofendido no exercício da profissão?
O presidente do Conselho Federal da OAB
Quando houver um advogado ofendido no exercício profissional, o desagravo público __________ (dependerá / não dependerá) do consentimento do ofendido
não dependerá
(Verdadeiro ou falso). É direito do advogado usar os símbolos privativos da profissão de advogado e da Ordem dos Advogados do Brasil
Falso. É vedado o uso dos símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando autorizado ou solicitado pelo constituinte (cliente), o advogado ___________ (pode / ainda assim não pode) depor como testemunha
ainda assim não pode
Quais as duas situações em que o advogado pode depor como testemunha acerca de fatos obtidos no exercício profissional?
Ameaça à vida (sua ou de outrem)
Violação à sua honra
É direito do advogado retirar-se do recinto onde esteja aguardando pregão judicial e ao qual a autoridade ainda não tenha comparecido, __________ (10 / 20 / 30) minutos após o horário designado
30 minutos
O advogado só pode ser processado por
calúnia
O advogado pode acusar terceira pessoa de crime apenas quando…
… autorizado por escrito por seu cliente
