Atividade da advocacia Flashcards
São atividades privativas da advocacia:
P ________________________
U ________________________
C ________________________
D ________________________
P ostulação ao Poder Judiciário e Juizados Especiais
A ssessoria
C onsultoria
D ireção jurídica
Macete dos atos que não são privativos de advogado:
4 JU / 4 A / Revisional Penal
Não é atividade privativa da advocacia (só o 4 JU):
JU izado especial cível até 20 salários mínimos
JU izado especial federal (não importa o valor)
JU stiça da paz
JU stiça do Trabalho
Não é atividade privativa da advocacia (só o 4A):
A limentos
A dministrativo
A din pelo Presidente da República
A beas corpus (habeas corpus)
Não é atividade privativa da advocacia (além do 4 JU e do 4A):
Revisional Penal
Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, ______________ (necessitam / não necessitam) do visto do advogado
necessitam
Os atos e contratos constitutivos de pessoa jurídica, sob pena de nulidade, necessitam do visto do advogado, EXCETO:
ME - Microempresa
+
EPP - Empresa de Pequeno Porte
No seu ministério ____________ (público / privado), o advogado presta serviço ______________ (público / privado) e exerce função ____________ (privada / social).
No seu ministério PRIVADO, o advogado presta serviço PÚBLICO e exerce função SOCIAL.
É _____________ (vedada / permitida) a divulgação da advocacia em conjunto com outra atividade
vedada
No exercício de sua profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, exceto:
crime de calúnia
O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro é privativo dos … (a r i na o d a do b)
… Advogados Regularmente Inscritos NA ORDEM Dos Advogados DO Brasil.
A denominação de advogado no território brasileiro é privativa dos… (a r i na o d a do b)
… Advogados Regularmente Inscritos NA Ordem Dos Advogados DO Brasil.
Os advogados públicos sujeitam-se ao Estatuto da OAB?
Sim
(Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional)
A Defensoria Pública sujeita-se ao Estatuto da OAB?
Não, segundo o STJ e o STF
O estagiário da advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos privativos do advogado?
Sim, desde que em conjunto com o advogado e sob a responsabilidade deste
O estagiário de direito, sem estar regularmente inscrito na OAB, pode praticar os atos privativos de seus filiados, desde que com a presença do advogado?
Não
Quais os 03 atos que o estagiário regularmente inscrito pode praticar sem a presença do advogado?
CA rga de autos processuais
CE rtidão (requisitar certidões)
CI nar petição de juntada de documentos (assinar)
Bacharel em Direito, já aprovado no exame da oab, pode prestar assessoria ou consultoria jurídicas?
Não
Estudante de direito, não inscrito como estagiário, pode assinar petições?
Não
Estudante de direito, inscrito como estagiário, pode assinar petições?
Sim, desde que junto com o advogado e sob a responsabilidade deste.
(três exceções: CA - CE - CI)
Inventário, divórcio ou separação, quando feitos em cartório, necessitam da assinatura de um advogado?
Sim
É possível exercer outra atividade no mesmo espaço do escritório de advocacia?
Não
Advogado pode proferir palestras?
Sim
(só não pode utilizar a atividade da palestra para promover o seu escritório)
Advogado pode ser corretor, despachante ou contador?
Sim, mas o exercício da atividade deve se dar fora do escritório de advocacia
Faculdade de Direito forma advogado? Em caso negativo, o que ele forma?
Não. Faculdade de direito forma bacharéis jurídicos
Bacharel em Direito, já aprovado no exame da oab, pode exercer a advocacia?
Não!
Qual o macete dos atos nulos praticados por advogado?
SEI LÁ.
(é isso mesmo)
Quais são os atos nulos praticados por advogado? (sei la)
S uspenso
E xcluído
I mpedido ou incompatível
L icenciado
A usencia de procuração
O advogado postula, em juízo ou fora dele, fazendo prova do…
… mandato
O mandato conferido ao advogado é válido até o… (a do p)
… arquivamento do processo
O advogado, em caso de urgência, pode atuar sem procuração, mas deve apresentá-la no prazo de _____ (05 / 10 / 15 / 30) dias, prazo esse que ________ (é prorrogável / não é prorrogável).
15 dias / é prorrogável
O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os ________ (05 / 10 / 15 / 30) dias seguintes à notificação da renúncia, a representar seu cliente.
10 dias
Quando renunciar ao patrocínio de uma causa, o advogado deve explicar o motivo?
Não! É proibido constar da notificação.
Quais os tipos de procuração podem ser dadas ao advogado?
1) Procuração com poderes gerais (ad judicia)
2) Procuração com poderes especiais (ad judicia et extra)
O que é substabelecimento? (a do a q t os p r p o a)
Ato do advogado que transfere os poderes recebidos para outro advogado
Quais as espécies de substabelecimento? (c r de p / s r de p)
1) Com reserva de poderes
2) Sem reserva de poderes
O substabelecimento SEM reserva de poderes precisa ser comunicado ao cliente?
Sim (e de forma prévia)
O substabelecimento COM reserva de poderes precisa ser comunicado ao cliente?
Não
O advogado pode renunciar ao mandato?
Sim
A revogação do mandato é feita pelo ____________ (advogado/cliente)
Cliente
A renúncia ao mandato é feita pelo ___________ (advogado/cliente)
Advogado
O ato do advogado que não mais deseja o cliente se chama:
(A) renúncia
(B) revogação
(A) renúncia
O ato do cliente que não deseja mais o advogado se chama:
(A) renúncia
(B) revogação
(B) revogação
A renúncia ao patrocínio deve ser feita __________ (sem / com) menção do motivo que a determinou
sem
Ato do advogado que transfere os poderes recebidos para outro advogado:
Substabelecimento
No substabelecimento __________ (com / sem) reservas de poderes, o advogado continua no processo
com
No substabelecimento __________ (com / sem) reservas de poderes, o advogado não continua no processo
sem
No substabelecimento com reservas de poderes, _________ (é / não é) necessário comunicar previamente o cliente
não é
No substabelecimento sem reserva de poderes, __________ (é / não é) necessário comunicar previamente o cliente
é
Em qualquer caso de substabelecimento, os honorários do advogado substabelecido são pagos:
(A) pelo cliente
(B) pelo advogado
(B) pelo advogado
Apenas o Ministério Público e a Advocacia Pública são funções essenciais à justiça.
Falso
Advocacia privada também é função essencial à justiça.
Bacharel em Direito, aprovado no Exame de Ordem, pode realizar consultorias jurídicas?
Não.
Apenas os advogados regularmente inscritos na OAB podem realizar consultas jurídicas.
(V ou F) Apenas advogado regularmente inscrito na OAB pode impetrar habeas corpus.
Falso
A impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal não é ato privativo da advocacia.
Os integrantes da Advocacia-Geral da União exercem a atividade de advocacia?
Sim.
Qual é o número de atos jurídicos anuais para atingir a prática jurídica mínima?
Cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
São _____ (nulos/anuláveis) os atos privativos de advogado praticados por pessoa que não esteja regularmente inscrita na OAB.
Nulos.
Sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas.
