Dos Crimes Contra O Respeito Aos Mortos

Question 1

1. Qual é a pena prevista para quem impedir ou perturbar um enterro ou cerimônia funerária?

Answer 1

A pena é a detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa.

Question 2

2. O que ocorre com a pena se houver o uso de violência ao impedir ou perturbar uma cerimônia funerária?

Answer 2

A pena é aumentada de 1/3, sem prejuízo da correspondente à violação.

Question 3

3. Quais ações estão previstas no artigo 209 como crimes relacionados a cerimônias funerárias?

Answer 3

As ações são de Impedimento ou perturbação.

Question 4

Qual é o objeto jurídico?

Answer 4

É o sentimento de respeito à memória dos mortos.

Question 5

Qual o sujeito ativo?

Answer 5

Qualquer pessoa comum (crime comum).

Question 6

Qual é o sujeito passivo?

Answer 6

É a coletividade , em primeiro plano; secundariamente, podem- se incluir aqueles que estiverem acompanhado o ato.