Dos crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais Flashcards
São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: tentar ______ o Congresso Nacional, impedir a _____ ou tentar impedir a qualquer modo o _______ de qualquer das suas _____.
tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir a qualquer modo o funcionamento de qualquer das suas Câmaras.
São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: usar de violência ou ameaça algum ______ __ ______ para afastá-lo da _____ a que pertença ou para coagi-lo no modo de exercer o seu ______ bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo _____ mediante _____ ou outras formas de _______.
Usar de violência ou grave ameaça algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagi-lo no modo de exercer seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção.
São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: violar as ________ asseguradas aos membros do _____ _______, das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara de vereadores do ______ _____ e das Câmaras _______.
Violar as imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara de vereadores do Distrito Federal e das Câmaras municipais.
São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: permitir que ____ _____ transite pelo território do País ou nele _______ quando isso se oponha ao _____ _______.
Permitir que forças estrangeiras transitem pelo território do País ou nele permaneçam quando isso se oponha ao Congresso Nacional.
São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: Opor-se ______ e por _____ ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios ______, ao efeito dos seus _____, mandados ou ______;
Opor-se diretamente e por atos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.
São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: usar de violência ou ameaça, para constranger _____, ou _____, a proferir ou deixar de proferir ______, sentença ou _____, ou fazer ou deixar de fazer ato de seu_____.
Usar de violência ou ameaça para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou fazer ou deixar de fazer ato de seu ofício.
São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: praticar atos contra os _______ _______ ou _______ ato definido como crime no Art. 6º da Lei 1.079/50 e intervir em _____ ____ aos Estados ou aos Municípios com ______ às normas _______.
Praticar atos contra os poderes estaduais ou municipais ato definido como crime no art. 6º da Lei 1.079/50 e intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais.
