Crimes contra a existência da União Flashcards
Complete: São crimes contra a existência da União:
tentar, diretamente, e por _____, submeter a ______ ou algum dos Estados ou Territórias a domínio _______, ou dela ________ qualquer Estado ou porção do Território Nacional.
tentar, diretamente, e por fatos, submeter a União ou algum dos Estados ou Territórios a domínio estrangeiro, ou dela separar qualquer Estado ou porção do Território Nacional.
Complete:São crimes contra a existência da União:
Cometer ato de ________ contra nação estrangeira, expondo a _________ ao perigo da _____ ou comprometendo-lhe a ________.
Cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a União ao perigo da guerra ou comprometendo-lhe a neutralidade.
Complete:São crimes contra a existência da União: revelar negócios _____ ou _______, que devam ser mantidos _______ a bem da defesa da _______ externa ou dos interesses da ______.
Revelar negócios políticos ou militares, que devem ser mantidos secretos a bem da defesa da segurança externa ou dos interesses da Nação.
Complete:São crimes contra a existência da União: auxiliar, por qualquer modo, _____ ______ a fazer ______ ou a cometer ______ contra a _______.
Auxiliar, por qualquer modo, nação inimiga a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a república.
Complete:São crimes contra a existência da União: celebrar ______, ________ ou ajustes que comprometam a dignidade da ______.
Celebrar, tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da Nação.
Complete:São crimes contra a existência da União: violar a imunidade dos _____ ou ________ __________ acreditados no país.
Violar a imunidade dos embaixadores ou ministros estrangeiros acreditados no país.
Complete:São crimes contra a existência da União: Declarar a ______, salvo os casos de invasão ou ______ estrangeira, ou fazer a _____, sem autorização do ______ ______.
Declarar a guerra, salvo os casos de invasão ou agressão estrangeira, ou fazer a paz, sem autorização do Congresso Nacional.
Complete:São crimes contra a existência da União: não empregar ______ __ ______ os meios de ______ que poderia dispor.
Não empregar contra o inimigo os meios de defesa que poderia dispor.
Complete:São crimes contra a existência da União: permitir o Presidente da República, durante as _____ _______ e sem autorização do ________ _________, que forças estrangeiras transitem pelo _____ do País, ou, por motivo de ______, nele permaneçam ______.
Permitir o Presidente da República, durante as Sessões Legislativas e sem autorização do Congresso Nacional, que forças estrangeiras transitem pelo território do País, ou, por motivo de guerra, nele permaneçam temporariamente.
Complete:São crimes contra a existência da União: violar _______ legitimamente feitos com nações estrangeiras.
Violar tratados legitimamente feitos com nações estrangeiras.
