Do Tribunal Flashcards

1
Q

Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho da 3a Região?

A

Tribunal Regional do Trabalho e juízes do trabalho.

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2
Q

Quantos desembargadores compõem o TRT3?

A

49 desembargadores.
Quinto constitucional: 10 - 5 do MPT e 5 da OAB

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3
Q

Quais são os órgãos do Tribunal?

A
  1. Tribunal Pleno
  2. Órgão Especial
  3. Presidência
  4. Primeira Vice-Presidência
  5. Segunda Vice-Presidência
  6. Corregedoria
  7. Vice-Corregedoria
  8. Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)
  9. Primeira Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I)
  10. Segunda Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-II)
  11. Turmas
  12. Desembargadores do Trabalho
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4
Q

Por quantos desembargadores é composto o Órgão Especial?

A

20: 10 por antiguidade e 10 por eleição do Tribunal Pleno

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5
Q

Por quantos desembargadores é composta a Seção Especializada em Dissídios Coletivos?

A

12: 11 desembargadores + o presidente

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6
Q

Por quantos desembargadores é composta e SDI-I?

A

18

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7
Q

Por quantos desembargadores é formada a SDI-II?

A

15

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8
Q

Por quantos desembargadores é formada uma Turma?

A

4

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9
Q

Quais são os cargos de direção do Tribunal?

A

Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor.

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10
Q

Quais outros órgãos preside o Presidente do Tribunal?

A

Tribunal Pleno, Órgão Especial e SDC.

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11
Q

Qual é o quórum para instalação do Pleno?

A

Metade mais um (maioria absoluta) de seus membros efetivos, além do desembargador que as estiver presidindo.

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12
Q

Qual é o quórum para deliberação no Pleno?

A

Metade mais um dos presentes (maioria simples).

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