Do Tribunal Flashcards
Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho da 3a Região?
Tribunal Regional do Trabalho e juízes do trabalho.
Quantos desembargadores compõem o TRT3?
49 desembargadores.
Quinto constitucional: 10 - 5 do MPT e 5 da OAB
Quais são os órgãos do Tribunal?
- Tribunal Pleno
- Órgão Especial
- Presidência
- Primeira Vice-Presidência
- Segunda Vice-Presidência
- Corregedoria
- Vice-Corregedoria
- Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)
- Primeira Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I)
- Segunda Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-II)
- Turmas
- Desembargadores do Trabalho
Por quantos desembargadores é composto o Órgão Especial?
20: 10 por antiguidade e 10 por eleição do Tribunal Pleno
Por quantos desembargadores é composta a Seção Especializada em Dissídios Coletivos?
12: 11 desembargadores + o presidente
Por quantos desembargadores é composta e SDI-I?
18
Por quantos desembargadores é formada a SDI-II?
15
Por quantos desembargadores é formada uma Turma?
4
Quais são os cargos de direção do Tribunal?
Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor.
Quais outros órgãos preside o Presidente do Tribunal?
Tribunal Pleno, Órgão Especial e SDC.
Qual é o quórum para instalação do Pleno?
Metade mais um (maioria absoluta) de seus membros efetivos, além do desembargador que as estiver presidindo.
Qual é o quórum para deliberação no Pleno?
Metade mais um dos presentes (maioria simples).